ausente por uns tempos
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... do comércio e um outro aparelho celular" -, isso porque ausente expresso consentimento do proprietário. Ainda, arguiu que "apesar de ... ário trazia até 3 kg de cocaína para a comarca, mas nos últimos tempos, devido à escassez do produto, Romário trazia apenas 1kg de cocaína ...
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Da advocacia
... "Pedido de decretação de nulidade de julgamento, inobstante ausente prejuízo ao recorrente, que teve seu pleito deferido, tal como postulara ... A atual redação do dispositivo foi introduzida em tempos em que nosso país experimentava um perigoso avanço do "Estado Policial", ...
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Relação das infrações
... ção do AIT sob os códigos 511-8-0 (permitir – proprietário ausente) ou 506-1-0 (entregar – proprietário presente), infra-ções cometidas ... Por conta disto, há tempos se estudava uma alteração legislativa no sentido de aumentar as ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... ível para qualquer sociedade de todas as eras e de todos os tempos. O próprio Lévi-Strauss (1967:134) afirma que “a união mais ou menos ... Na economia, o quadro não difere muito. Nesse campo, o grande ausente é a pessoa. Se os valores pessoais tivessem algum peso no sistema ... -
Natal amarelo
... da concessão original, por título de sesmaria, ainda nos tempos coloniais, por D. João VI, a um certo João Teixeira Alves, qualificado ... a mãe ausente. Tinha boa lembrança dos dias e dos anos em Itarém. E aquele Natal foi ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... O controle da fa mília, em especial das mulhe- res, desde os tempos coloniais , reclama valor es como honestidade , que nada mais são do q ... ção de gênero , peculiarmente ocor- re em ambiente pri vado ausente, na grande maioria d as vezes, de lastros probat órios. Assim, diante de ...
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Direito Civil
... dez anos, apenas a posse dos bens é transferida aos herdeiros do ausente (CC, art. 26 et seq ); IV: Falsa, pois além do quorum de dois terços, ... : (A) Referem-se a uma distinção já superada nos tempos atuais ... (B) Dizem respeito às regras imperativas e às ...
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A prática do novo júri
... 80 do CPP). Remanesce o interesse de agir, ausente causa de extinção da punibilidade ... Nem sempre é possível a ... em vigência a aplicação em desuso, mesmo o júri se dando nos tempos ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Tempos depois, Tício cumpriu mais um 1/6 da pena, e progrediu para o regime ... de processos penais, quer em andamento, quer arquivados, desde que ausente condenação penal irrecorrível – além de não permitir que, com base ...
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Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
... , cuidamos aqui da contrarreforma trabalhista aprovada em 2017, em tempos bastante estranhos, cujas lições do Professor Everaldo Gaspar são ... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... § 5º Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 222, daquele CPC, não tiveram êxito. Tempos depois, a Lei n. 8.710, de 24 de setembro de 1993, alterou a redação do ... nos casos previstos em lei, o juiz mandará arrecadar os bens do ausente, nomeando-lhe curador na forma estabelecida na Seção VI, observando--se ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Ausente esse documento, o processo há de ser extinto, sem julgamento do mérito, ... In: O direito material e processual do trabalho dos novos tempos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ão em matéria legiferante, pois, apesar de desencadeados em tempos e arquiteturas estatais distintas, acabaram, por fim, ratificados pelo ... estipulados critérios a esse respeito, de modo a não restar ausente regulação alguma ... QUADRO-RESUMO: Inexistência de horário fixo ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Igualmente será enjeitada se o pai, estando ausente, o tiver ordenado à mulher grávida; os gregos e os romanos sabiam de uma ... ância sanitária ( edilidade curul ), a ditadura (magistratura dos tempos de guerra), a censura (magistratura encarregada do recenseamento) e a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... Aduziu que a obreira, "de uns tempos para cá" apresentou comportamentos estranhos e que estava desobedecendo ... Mesmo considerando que o marido da consignada fora "ausente" em saber que sua esposa via-se em situação de assédio, o fato é que a ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... diferentes, com homens despidos até a cintura, em determinados tempos entrando e saindo dessas câmaras. A temperatura e umidade relativa do ar ... no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou ...
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... no sentido que a criança terá moradias diferentes em períodos de tempos alternados, e diferencia-se da alternada, na medida em que a guarda ... , direito de ter amor, carinho, compreensão de um pai ou uma mãe ausente, direito de gozar da presença decisiva do pai e da mãe, garantindo uma ...
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Definição do direito
... Tudo isso, ausente qualquer interesse público, implicou violação à imagem e à honra dos ... ão questões transcendentais que pairam no imaginário humano desde tempos imemoriais e que nunca foram resolvidas sequer com relativo consenso ...
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A consolidação substancial
... a uma Suprema Corte e aos tribunais inferiores que o Congresso, de tempos em tempos, ordenar e estabelecer. Os juízes, tanto da Suprema Corte como ... Ausente tal demonstração, a consolidação deve ser deferida. Por outro lado, o ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Inicialmente, nos tempos de antanho, o convívio humano se estabelecia com relações circunscritas ... ópria e desempenhando importante papel no conjunto, de modo que, ausente um dos elementos essenciais, todo o mecanismo emperra ... De outro giro, ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... 20.ª EDIÇÃO ... I. Introdução ... Nos últimos tempos, pouco se diverge acerca da relevância que o Supremo Tribunal Federal ... havido qualquer desvio em sua conduta como magistrado – repito, ausente do conjunto probatório constante dos autos -, caberia aos órgãos ... -
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... da “infinita diversi-dade das instituições humanas em todos os tempos e em todos os lugares”. Dessa forma, em posição diversa dos ... Porém, para ele, um governo em que a liberdade está ausente não pode ser aceito ... Sendo a corrupção inerente a todas as formas ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... 41. NUNES, LAGE, PEDRON, Hiperoralidade em tempos de Covid-19. https://www.conjur.com.br/2020-jun-16/ ... o vácuo envolvendo disputas on-line onde o direito estava ausente ou era inadequado” (tradução livre). 61 ... 58. RABINOVICH-EINY, ...
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Direito Penal
... A conduta de João não constitui crime, pois ausente, como já mencionado, a tipicidade material; D: incorreto. O furto de ... a dignidade sexual , nomenclatura, a nosso ver, mais adequada aos tempos atuais, a ação penal deixou de ser privativa do ofendido para ser ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... de volta a criança, como no sentido de estar presente, ainda que ausente", através [sic] do reconhecimento constante de similaridades entre a crian\xC3" ... Arremata o autor: ... Em tempos atuais, nada indica que a onerosidade do contrato gestacional não venha a ...