ausente por uns tempos
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O princípio da retroatividade da lei sancionadora mais benigna
Napoleão Maia Filho: O princípio da retroatividade
... extinção do processo sem análise do mérito, por isso que ausente a violação do artigo 267 do CPC ... Deve-se pontuar que a benignidade ... alemão Berthold Brecht (1898-1956), para dizer que vivemos tão tempos difíceis, que até o óbvio precisa ser demonstrado. No caso, precisa-se ... -
Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... mocambo; o senhor de engenho pelo usineiro ou pelo capitalista ausente. Muitas casas-grandes ficaram vazias, os capitalistas latifundiários ... e a alienação na imagem, bem como, de outro, a elegia lírica dos tempos passados, Bandeira fala dos outros para escamotear que ele mesmo é o ... -
Recursos
... Este nosso entendimento, tempos depois, acabou sendo prestigiado pelo TST, como demonstrava a Súmula n ... Ausente qualquer dos pressupostos referidos na classificação acima (quando ...
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Da Execução Forçada
... Passou-se a entender, por meio dos tempos, que a relação jurídica obrigacional é um vínculo de garantia ... pública, títulos da dívida agrária, debêntures ou outros), ausente, portanto, o requisito da "caução idónea" de que cuida o art. 1-, I, da ...
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Os Direitos de Solidariedade
... Entre os métodos introduzidos nos últimos tempos, cabe referir o da "última oferta", "oferta final" ou "arbitragem do ... Ausente a lei complementar que constitui o requisito de incidência e de ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... capítulos abordarão a história por de trás da energia desde os tempos primitivos até hoje e como ela acompanhou a humanidade. Compreendendo, ... os reatores usados em Chernobyl construída em 1983 (sendo ausente um vaso de contenção adequado para suportar a explosão do núcleo). E ... -
O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... Para ser princípio se necessita dialético, prerrogativa ausente na supremacia de interesse público, que não dialoga, tampouco admite ... que a singularidade da norma constitucional demandou nesses novos tempos" um elenco próprio de elementos desenvolvidos para suprir a carência do m\xC3" ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... aplicáveis ao adultério ao longo dos tempos, mostra-se relevante ao bom deslinde da presente ... A infidelidade ... no início, a colocou à margem da interpretação cristã. Ausente das primeiras cópias dos Evangelhos e ... raramente citada, emergiu no ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ário e fraquezas de um Poder Legislativo quase ausente. 42 Assim, percebe-se que o insurgente Poder Legislativo ... democracia radical Regina Elisemar Custódio Maia O Estado em tempos de globalização neoliberal: a possibilidade do devir de um estado ... -
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... ácuo nas disputas online, em que a lei muitas vezes se demonstrava ausente ou inapropriada, dado que o Judiciário, atolado de processos, não ... Em uma visão otimista, viveremos no planeta Terra tempos de abundância sem precedentes, uma vez que as novas tecnologias servirão ... -
Direito administrativo
... índios"? Estariam albergadas nesse conceito as terras que foram, em tempos" idos, ocupadas por indígenas? ... O legislador da CF/88 trouxe a definiç\xC3" ... 111 Ressalte-se que o ato administrativo ausente de motivação não se reveste de legalidade, uma vez que impossibilita a ...
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Direito Penal
... (E) no caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ... Vale dizer que, tal ideia advém de um Direito Penal de outros tempos ...
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... Ausente a diferença ontológica, fortalece-se a identidade entre Ser e ente, ... Os tempos atuais são marcadamente complexos e os positivismos jurídicos não ... -
Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... âmbito do monopólio essa competição está, por deϐinição, ausente. Daí ser o vetor econômico do ganho de produtividade introduzido ... 33 É estimado e revisado periodicamente (em tempos ϐixados ex ante ... ). Em sua determinação, há de guardar ...
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Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... Por outro lado, ausente comprovação da inscrição do autor como dependente do associado junto ... trabalho e a actividade profissional, mas também a vida social, os tempos livres, a família, todas as convicções e toda a cultura e os costumes ... -
A fase externa do pregão
... e também do direito de recorrer, vez que estará fisicamente ausente ao momento em que o pregoeiro questionará os presentes sobre o interesse ... Meirelles, conforme anotações de palestras que fizemos em tempos do vetusto Decreto-Lei nº 2.300/1986, bem como o mestre administrativista ...
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Legislação Penal Especial
... 303, CTB), já que ausente o elemento subjetivo do tipo. Quanto ao mais, não seria o caso de ... a dignidade sexual , nomenclatura, a nosso ver, mais adequada aos tempos atuais, a ação penal deixou de ser privativa do ofendido para ser ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... pelas empresas, o que se aigura tecnicamente injustificável em tempos de civitização da CLT (fenômeno agravado pela Lei n. 13.467/2017) e ... Ausente a responsabilidade pelo não cumprimento da medida de urgência, é ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... um deles foi objeto de críticas porque aparentemente está sempre ausente (P. Bassot), é o único representante do Front National sem ... senhor não é obrigado” , lembra Jean-Luc Becker — “ Nestes tempos de crise ... ” ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... de acordo com suas próprias convicções nos finais de semana e tempos livres, de tal modo que não haveria violação de seus direitos parentais ... configurado o tipo penal pois, no homeschooling , não estaria ausente a justa causa, um dos elementos do tipo (BERNARDI, Renato; LAZARI, Rafael ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Agora, porém, são outros os tempos ... Francisco José Cahali e Fabiana Domingues Cardoso 109 ainda ... Assim, ausente a prova de fraude na contratação do seguro, há de ser respeitada a ...
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O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... § 5º É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000446-13.2019.5.07.0003), 2020-06-22
... Portanto, ausente a pessoalidade ... Já no aspecto da SUBORDINAÇÃO , GODINHO DELGADO ... trabalhava todos os dias, de segunda à sexta-feira, mas de uns tempos para cá passou a trabalhar em dias alternados; que a partir de 2018 ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... caminho da doutrina, da jurisprudência e da legislação, desde os tempos nos quais reinava absoluta a concepção subjetiva da responsabilidade ... Ausente, pois, divergência jurisprudencial, nos termos da Súmula 296, I, do TST ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado profundamente a ... sociedade como um todo. Os ... por isso mesmo, inepta, ou quando ausente a justa causa para o ... prosseguimento da ação penal, o que, segundo ...