ausente por uns tempos
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Relação das infrações
... ção do AIT sob os códigos 511-8-0 (permitir – proprietário ausente) ou 506-1-0 (entregar – proprietário presente), infra-ções cometidas ... Por conta disto, há tempos se estudava uma alteração legislativa no sentido de aumentar as ...
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A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... provém essa legitimidade da extinção, que nos permite reconhecer tempos exaustos? Relembremos que, já em sua teorização sobre As palavras e as ... são artistas sem obra 50 , que exibem documentos de uma obra ausente, isso se tornou possível porque o próprio conceito de obra (da obra de ... -
Parte 1
... é algo tão nebuloso, quanto o que se produziu ao longo dos tempos em relação ao interesse da sociedade, quando está sob análise a ... que um acionista signatário vote com as ações de signatário ausente ou omisso em conformidade com o sentido do voto verificado no acordo ou em ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... significa tomar partido em torno de uma polê-mica que de uns tempos a esta parte vem se tornando cada vez mais robusta: trata-se de se ... o fator “risco”, desde então, não pode ser subentendido como ausente pelo fato de haver prefixação da quantidade de produtos (toneladas ou ...
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Os desafios para a garantia de trabalho digno nas relações de trabalho na era digital
O Direito do Trabalho é uma área do conhecimento que está em constante mudança. Os impactos da economia no trabalho são constantes e é preciso que haja sempre um intercâmbio de informações, buscando adequar o mundo do trabalho às novas realidades, sem que isso signifique um prejuízo aos direitos dos trabalhadores. As mudanças decorrentes da era digital são ainda mais intensas e demandam ainda...
... III Gabriela Neves Delgado ... não – aos indivíduos dos tempos atuais. Essa adequação é absolutamente fundamental, sob pena de ... Ausente qualquer um dos requisitos que configuram o contrato de trabalho, este ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Nos últimos tempos, era assegurada a cumulatividade das ações acidentária e de perdas ... Atividade a céu aberto. Exposição ao sol e ao calor. I — Ausente previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... direitos (“justiça pelas próprias mãos”), muito em voga em tempos remotos ... Sendo assim, é razoável que o autor deseje ver composta a ... êxito); “indeferitório” (= que indefere); “impresente” (= ausente"); “impago” (= não pago); “reclamatória” (= reclamação); “pl\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Buscou o verbete coibir abusos e artifícios que proliferam de tempos para cá. Os bancos passaram a constituir empresas de processamento de ... AUSÊNCIA DA RECLAMADA. COMPARECIMENTO DE ADVOGADO. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... tempos para criação dos campeões europeus ( 25 ) ... A rejeição da fusão ... ausente nos autos, como também no acórdão recorrido. Veja-se que, conforme a ... -
ISS
... Por isso mesmo é que Alfredo Augusto Becker já criticava, há tempos, a interpretação econômica do chamado "fato gerador". Ora, se nós ... ímida - no setor ambiental, completamente tímida, para não dizer ausente - e, disso, eu vou tratar daqui a pouco. Mas enfim, esse mundo quase ...
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Direito Constitucional
... nas novas regras (dupla revisão, revisão de dupla face ou de dois tempos); E: incorreta. O STF apenas admite a legitimidade dos parlamentares, ... de injunção com a edição da norma regulamentadora então ausente. Excede os limites desta Ação a pretensão de sanar eventual lacuna ...
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Do cumprimento da sentença
... para os valores sociais, para as instituições etc.; no segundo, ausente esse interesse social, permite-se que a relação ou a situação ... os tempos são outros e estamos, agora, sob a vigência de outro CPC. A pergunta que ...
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Ação civil pública
... ausente um desses pressupostos, ou mesmo ambos, cumprirá ao juiz ordenar essa ... Tempos depois, a doutrina admitiu a existência, também, dos efeitos: c) ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... outras coisas, que não sabia o que acontecia com ele nos últimos tempos, mas que tem tido pensamentos incomuns e irracionais. Dizia não entender ... ém chamado de injusto penal), não havendo culpabilidade, pois ausente o requisito da imputabilidade 27 ... Antes de se prosseguir, temos ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... A liberdade estava ausente; basta lembrar que os homens casados não podiam, nem se quisessem, ... 42 BOTTON, Alain de. A lógica de ser pai e mãe em tempos modernos. BBC Brasil Notícias , atualizado em 10 de agosto de 2011 ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... A Igreja Católica, em todos os tempos, tem estabelecido sanções contra a convivência concubinária. Nada ... um dos companheiros participa de algum outro relacionamento, por ausente, na hipótese, a necessária lealdade ... ” ... A 3ª Turma do Superior ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... ” Tradução livre: Ela evoca uma curiosidade, vestígios de tempos bárbaros ... INDENIZACAO PUNITIVA.indb 60 ... INDENIZACAO ... Logo, “embora ausente o requisito da culpa grave, a indenização punitiva deve ser aplicada ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Júri. Ausência do advogado constituído. Consequências. Ausente o advogado por motivo social-mente aceitável, incumbe ao presidente do ... , será dividido pelo juiz presidente de forma a não exceder os tempos supracitados ... Um aspecto prático importante II ... Havendo mais ...
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Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
... A livre expressão da vontade não era uma prática fácil em tempos de Ditadura ... Nas palavras de Katya Kozicki, ao prefaciar a obra de ... , não garantiu, ainda que tardiamente, o procedimento democrático ausente na aprovação da Lei de Anistia, promulgada na porta de saída do Estado ...
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Crimes de Perigo
... ção com a data em que entrou em vigor o atual Código Penal, os tempos mudaram 876 ... Como quer que seja, há mister tratar-se de verdadeira ... ocupa a atenção dos penalistas concerne à possibilidade de o ausente figurar na posição de sujeito ativo do crime. Não se trata, é ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti.” ... A essas alturas, ... em Comandita por Ações e a EIRELI – vez que, praticamente, em tempos atuais, dificilmente encontra-se outro tipo de sociedade em franca ...
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... que boa parte dos indivíduos acabou por se adaptar aos novos tempos, fazendo uso da rede como instrumento para a construção de novos ... 36 BOBBIO, Norberto. O terceiro ausente: ensaios e discursos sobre a paz e a guerra. Barueri: Manole, 2009. 37 ... -
Capítulo I - Recurso Ordinário
... meio impugnativo foi introduzido entre nós pela legislação dos tempos modernos. Façamos um retrospecto dessa legislação ... a) Em 1932, o ... 422, cuja redação atual é a seguinte: “RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO (redação alterada, com inserção dos ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... no período clássico do helenismo, muito embora não esteja ausente dessa época a ideia de liberdade, como tal. É a igualdade (τo íσον) ... estabelecido um certo divórcio com a religião aristocrática dos tempos homéricos, a qual não mais se prestava a dar explicação do mundo pelos ...
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Direito Penal
... -se em verdadeira responsabili-dade penal objetiva, retrocesso a tempos pretéritos em que o homem pagava pelo que fizera, sem nenhuma ... ausente" qualquer relação da ação com o exercício do cargo público, a exonera\xC3" ...