ausente por uns tempos
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Direito Penal
... -se em verdadeira responsabili-dade penal objetiva, retrocesso a tempos pretéritos em que o homem pagava pelo que fizera, sem nenhuma ... ausente" qualquer relação da ação com o exercício do cargo público, a exonera\xC3" ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... Futuro Passado : Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RJ, 2006, p. 305-327. Para ... ausente, na socialização dos riscos, o sentido específico que é atribuído à ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Este é conhecido desde os tempos mais primitivos, enquanto, aquele - o contrato de trabalho - data de pouco ... a obrigatoriedade da proposta: se feita sem prazo à pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento ...
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A política
... Ele não diz a razão da mulher ser ausente de autoridade. Nem mesmo se incomoda em combater a afirmação platônica ... Nomos para os homens dos tempos clássicos é alguma coisa que nomizetai , em que se crê, que se pratica ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Do crime
... (3) pela impronúncia, quando ausente a prova da mate-rialidade ou de indícios de autoria; ou (4) pela ... Jescheck, afirmando que a ideia, que fundamenta ao longo dos tempos a legítima defesa, é a de que o direito não tem por que ceder ao ...
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Processos
... Configurada. Termo a quo. Vigência da lei. 1. Ausente lei específica, os comandos normativos contidos na Lei n. 9.784/99 são ... Não é disso que se trata! Ela pede que os tempos" processuais (em prazos internos ao processo), como a duração geral do tr\xC3" ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... North-American Law. Reforms ... Notas Introdutórias ... Em tempos de pandemia, provocada pelo COVID-19, o fenômeno da globalização fica ... ácia do julgado proferido na class action em relação ao membro ausente. 61 ... Não por outra razão, a objeção é frequentemente levantada ... -
Prova documental
... A Prova no Processo do Trabalho ... Pois bem. Tempos depois, a Lei n. 11.925, de 17-4-2009, altera, profundamente, a redação ... a fatos diversos, que não se inter-relacionam, pois estará ausente, na espécie, o pressuposto lógico que anima o princípio ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Ausente esse documento, o processo há de ser extinto, sem julgamento do mérito, ... In: O direito material e processual do trabalho dos novos tempos ...
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Prova Documental
... 38, mais tarde cancelada ... Pois bem. Tempos depois, a Lei n. 11.925, de 17-4-2009, altera, profundamente, a redação ... a fatos diversos, que não se inter-relacionam, pois estará ausente, na espécie, o pressuposto lógico que anima o princípio ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Ausente esse documento, o processo há de ser extinto, sem julgamento do mérito, ... In: O direito material e processual do trabalho dos novos tempos ...
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Direito Processual Penal
... não só previu, de forma expressa, o sistema acusatório, que há tempos adotamos, como implementou diversas modificações na lei processual penal ... , uma vez que, no caso de o ofendido falecer ou mesmo ser declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação poderá ser exercido, ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... um Colega. Muito bem, paciência! Os tempos são estranhos, e Vossa ... Excelência colabora para eles serem mais ... quando ausente a "cláusula espacial" ... Nessas hipóteses, é necessária, para a ...
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Do procedimento comum
... 791, caput , da CLT. A vida fluía simples. Todavia, os tempos, agora, são outros. Tudo mudou, de 1943 até esta parte. Ampliou-se, ... Convencendo-se de que se acha ausente qualquer desses pressupostos de constituição, o órgão ad quem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015319-70.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... pese os argumentos apresentados pela parte impetrante, entendo ausente a probabilidade do direito ... O Decreto Legislativo 6, de 2020, ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus. Migalhas. Disponível em: ... Acesso em: ... crianças, incentivar e assegurar o contato destas com o genitor ausente, a ser realizado preferencialmente por chamadas de vídeo e, se possível, ...
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Visual law e o direito
... a qual possibilita à criança reconstruir em pensamento um objeto ausente por meio de um símbolo ou de um signo. A representação é a condição ... A interdisciplinaridade é o sinal dos nossos tempos. O reconhecimento gene-ralizado de que os significados são socialmente ...
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A humanização e a formação dos médicos e dos profissionais da saúde
... É preciso compreender, mesmo em tempos de tecnologia avançada (e diríamos mesmo, sobretudo), a necessidade de ... uma sociedade enquanto ela se encontre em algumas poucas casas e ausente em tantas mais. É um problema a ser revisado por toda a sociedade ...
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A exigibilidade da promessa de doação
... O problema, contudo, merece ser reexaminado. Os nossos são tempos" em que a autonomia da vontade e a concepção liberalista cederam a posiç\xC3" ... 435-436 ... obrigatória dos contratos, estaria ausente no momento da celebração do contrato (definitivo). 46 Há, no ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Essas constituições indicam a natureza turbulenta e incerta dos tempos em que os líderes tentaram fornecer diretrizes e regulamentos oficiais ... Para não falar daquelas em que ele era elemento completamente ausente. Com a publicação do seu primeiro livro, Rebeliões da Senzala , em ... -
Visual law e o direito
... a qual possibilita à criança reconstruir em pensamento um objeto ausente por meio de um símbolo ou de um signo. A representação é a condição ... A interdisciplinaridade é o sinal dos nossos tempos. O reconhecimento gene-ralizado de que os significados são socialmente ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... na formação do campesinato brasileiro (1) – A Aldeia Ausente (II)” – Conferência ministrada em 21.11.2001, no II Colóquio ... Os tempos da mobilização espacial dos escravos para mais longe, ainda a serviço ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... mostrar que o passado se faz presente, vivo e latente nos tempos atuais, como uma essencia que ainda subsiste ante a todos os obstaculos ... O poder politico nao esta ausente de saber, ele e tramado com o saber (FOUCAULT, 2002, p.51). Com base no ...