ausente por uns tempos
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A festa e a máquina mitológica
... de cognoscibilidade da experiência festiva — de outro modo ausente. Aqui não pretendemos afirmar que a definição da festa como ens ... configurada em esquemas organizativos de gestos, de espaços e de tempos, cujo valor aos olhos do pesquisador consiste, antes de tudo, na sua ...
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Capítulo V - Audiência
... Ausente o réu — e, também, a sua resposta aos termos da inicial —, ele será ... Tempos depois, adveio a Lei n. 11.925, de 17 de abril de 2009 (Diário Oficial da ...
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Direito Civil
... presunção de morte decorrente da ausência autoriza a viúva do ausente a casar-se novamente ... (C) O Código Civil não admite outras ... uma posição jurídica, pelo seu não exercício com o passar dos tempos. O seu sentido pode ser notado pela leitura do art. 330 do CC, que adota o ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... Não obstante, uma teoria das crises constitucionais resta ausente. O presente artigo se propõe a enfrentar essa ausência, interrogando-a ... tanto é o esforço exigido para se inscrever na sua textualidade tempos e eventos outros sem que eles se vejam reduzidos ao alargamento da sua ... -
Direito Penal
... ausente" qualquer relação da ação com o exercício do cargo público, a exonera\xC3" ... a dignidade sexual , nomenclatura, a nosso ver, mais adequada aos tempos atuais, a ação penal deixou de ser privativa do ofendido para ser ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... ção da democracia, pilar estruturante do modelo vindicado nos tempos atuais ... No Estado Democrático Constitucional, enquanto superação ... Ausente a publicidade, não há documento normativo, não há enunciados ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... na cobrança de valor para obtenção de certidão e, portanto, ausente o direito líquido e certo do autor em receber gratuitamente a certidão ... Em todas as hipóteses os respectivos tempos de serviço não são cumulativos." (CFOAB, Órgão Especial, Consulta n ...
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Decisões Monocráticas nº 170257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... ação conduzem ao indeferimento da medida liminar requerida, pois ausente plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados na inicial. 8 ... O ... foi abordado na saída pela NEREIDE, conhecida do interrogando dos tempos em que foi vereador nesta cidade; QUE foi cumprimentado cordialmente pela ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... (s), alongam-se como entidades intergeracionais, através dos tempos. O bem comum familiar se constrói pelo amor recíproco entre seus ... , inglês, natação, etc., uma vez que o pai também já estava ausente, inserido no mercado de trabalho. Por esse motivo, podemos considerar que ...
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Litisconsórcio
... CPC, incide, em caráter supletivo, no processo do trabalho, pois ausente o obstáculo legal da incompatibilidade (CLT, art. 769) ... Uma nota ... Tempos depois, A ingressa com ação rescisória diante do Ministério Público ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 8.078/90), do ECA (Lei n. 8.069/90), bem como dos novos tempos globais e cibernético em que vivemos, que pode ensejar, a todo tempo, ... ausente a situ-ação de cerco reiterado, agressões verbais praticadas por ...
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Direito s de personalidade em tempos de dro nes
... -Costa, “as cláusulas gerais têm por função auxiliar a abertura e a mobilidade do sistema jurídico, propiciando seu progresso mesmo se ausente inovação legislativa” 89 ... Essa concepção de Martins-Costa, embora construída sobre bases sistemáticas, aproxima-se da teoria da ...
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Capital - 17ª vara criminal
... 239), testemunhas indicadas pela Acusação; o réu, ausente, deixou de ser interrogado (fl. 272). Sem requerimento de diligências, ... É de se provocar repúdio que em tempos atuais ainda tenhamos que nos deparar com comportamentos como este, em que ...
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Acórdão Nº 0020331-66.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DA SENTENÇA. CONFISSÃO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Apresentando o procurador do autor atestado médico dando conta da necessidade de repouso por dois dias, incluindo o dia da audiência telepresencial designada, resta justificada a sua ausência na audiência. O trabalho remoto (como a participação em audiência virtual) não pode ser compreendido como...
... Certo que, em tempos normais, com audiências presenciais, a parte autora poderia ter-se feito ... Ausente a parte autora JOACIR BERNARDO DE OLIVEIRA e ausente seu(a) advogado(a) ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... júri, cuja competência se estende à apreciação do fato que, ausente a conexão, não seria de sua competência 172 ... 44.5. A ... , será dividido pelo juiz presidente de forma a não exceder os tempos supracitados ... 319 NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri , 1 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... da medida liminar devem existir de forma concomitante, uma vez ausente fumus boni iuris , é desnecessária a análise do periculum in mora ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015168-07.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... e dos documentos apresentados pela requerente, afigura-se ausente o fumus boni juris , hábil à concessão da tutela de urgência ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Acórdão, Processo nº 5047600-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... 48, § 3º da Lei nº 8.213/91.” ... Desse modo, ausente repercussão geral da matéria, prevalece o entendimento adotado pelo C ... a autora, os pais e os irmãos; depois de casada trabalhou mais uns tempos" lá e depois se mudaram para Sítio Coqueiro; morava na fazenda vizinha, S\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Há quem pretenda encontrá-la nos tempos pré-históricos, quando os homens viviam em cavernas e algumas delas ... porque ausente está a discussão. Além disso, limita extraordinariamente a autonomia da ...
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Direito ao desenvolvimento
... de estado e o cosmopolita financeiro, vêm convivendo pelos tempos afora, dependendo das circunstâncias, permitindo, cada qual à sua ... quando fragilizada ou até mesmo – e principal-mente – quando ausente a capacidade de autodeterminação (SARLET, 2009, p. 30) ... Sarlet ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (6) ... Em Roma, nos primeiros tempos, a Justiça civil era distribuída pelos reis, que julgavam os confl itos ... índices infl acionários ofi ciais, poderá o Juiz, ainda que ausente a suscitada na audiência de conciliação, determinar providências ...
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Tira dúvidas
... pode registrar a saída e a chegada, mas não tem como medir os tempos de paradas, de intervalo intrajornada, de pernoites e nem dos contratempos ... ausente, não deve ser responsabilizado por eventual dano sofrido por um ou ambos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... natural e segura de um Estado livre; que deveriam ser evitados, em tempos de paz, como perigosos para a liberdade, os exércitos permanentes; e que, ... cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... logicamente tem o sentido de tornar presente aquilo que está ausente ... 43 LIJPHART. Modelos de democracia, p. 19 ... 44 COSTA ... ções do autoritarismo se encontram em todas as épocas, embora nos tempos modernos haja ele assumido traços peculiares ... Classiicam-se como ...
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Decisões Monocráticas nº 184110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... Aponta que o contato remoto vem há tempos sendo dificultado pela mãe, até mesmo com o confisco do aparelho celular ... ão ilegal ou abusiva do direito de locomoção dos indivíduos, é ausente, no caso ora em análise, qualquer elemento capaz de evidenciar a ...