balanço natura
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Acórdão nº 1.0000.20.577252-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AMBIENTAL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - SENTENÇA ULTRA PETITA - AUTO DE INFRAÇÃO - MAUS TRATOS A ANIMAL - ARARA CANINDÉ - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO ALEGADO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.1. A sentença que decide em congruência com o pedido inicial não...
... de madeira: balano, escada, mordedor, corda, argola e coco verde in natura pendurado, visando o incentivo das atividades fsicas e mentais do animal ... -
Processo nº 18140/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-06-2022
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2019
... Órgão: Fundação de Apoio às Ciências: Humanas, Exatas e Natura is – FAC – Ribeirão Preto. Assunto: Balanço Geral do exercício de ... -
Fique de olho
... Natura divulga o balanço na quarta-feira, Santander e Renner, na quinta-feira, e ...
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BALANÃ?O - NATURA & CO HOLDING S.A
... 3.1 Classificação circulante versus não circulante ... A Companhia apresenta os ativos e passivos no balanço patrimonial com base na classificação circulante e ... não circulante. Um ativo classificado como circulante quando (i) deverá ser realizado, ou ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... neste período, regis-trando o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31 de dezembro de 2017. A RLAR é composta pela ... (b) cerca de R$ 622 milhões a serem pagos in natura, referentes a 75% do montante total da RLAR, correspondente à parcela ...
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Acórdão Nº 0002592-79.2011.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
... ) culos de sol femininos, marca Web, 1 (um) vidro de perfume, marca Natura Faces, 1 (uma) rede de balano, 1 (uma) antena de televiso interna, ...
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Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
... ência somente pode ser afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida diretamente pelo empregador ... As gratificações semestrais ou de balanço em questão referem-se à participação nos lucros, assegurada aos ...
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Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
... ência somente pode ser afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida diretamente pelo empregador ... As gratificações semestrais ou de balanço em questão referem-se à participação nos lucros, assegurada aos ...
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Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... exequente, seja porque inviável o cumprimento da obrigação in natura , partindo-se então para o sucedâneo monetário. No ano da entrada em ... , penhoradas quotas ou ações, a sociedade deve: a) apresentar balanço especial; b) oferecer as quotas ou ações aos demais sócios, ... -
Verbas trabalhistas
... "bônus" exercício anual, assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ou sem prévia ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo empregador vão, em ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p. 741-768. p. 754 ... 26 Para o autor, a ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958. Apud BALEEIRO, Aliomar ...
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Acórdão nº 1997.34.00.022834-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Marzo de 2009
... ção somente pode ser afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida diretamente pelo empregador ... PRÊMIO PRODUTIVIDADE BÁSICA e GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS OU DE BALANÇO ... Sobre o "Prêmio Produtividade Banespa" e "Gratificações Semestrais ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... natura ... Como se observa, permanece válido o entendimento acima, pois a lei não ... habi-tualidade, participação nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial da participação nos ...
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Empresa e atividade empresarial
... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que se encontram esparsos no ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, visam difundir seus ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , em geral o empregado não trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa etc.), determinados ... á desvio do conteúdo da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a indenizar o equivalente ...
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Da remuneração
... que podem ser fixos ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário — no dizer de ... gratificarem os empregados por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a distribuição de presentes de ...
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... 6, 2007. p. 478, quando observa que «se l’uomo è parte della natura non si può negare che il valore dell’uomo si estende alla natura, con ... como uma fase adequada de conclusão: em grande parte como o “balanço final” de um complexo processo hermenêutico iniciado há algumas ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento tributável do trabalhador ... título de lucros ou dividendos, que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda. 213 Registre-se que, ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 398). Luís Roberto ... e dele codificazioni in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e unitarietà ...
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Empresa e atividade empresarial
... parte é estudada a escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que se encontram esparsos no ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, visam difundir seus ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em dinheiro ... nº 6.386, de 9.12.1976) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) b) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ério de apuração de haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e ... A colação deve ser feita com os próprios bens doados ( in natura" ) e na sua eventual falta pelo valor do bem correspondente ao tempo da doa\xC3" ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Ausência de interesse público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da empresa codemandada. ( ... ) ... § 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... rural ou prédio rústico, mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro ... Art. 3º. Considera-se ... I do artigo 49 desta Lei, constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial ... A Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, ...
- Sinergias com Avon ajudam Natura &Co a mitigar pressão cambial e inflacionária