banco popular do brasil em fortaleza
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... áticas democráticas e da participação popular no governo ... Embora o Federalista tenha ... Madison a respeito da criação do primeiro banco dos Estados Unidos. Ele posicionou-se contra a ... A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, pp. 17-42; ... In: Pensar , Fortaleza, v. 18, n. 3, set./dez. 2013, p. 681-711. MACIEL, ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... A “Internet ... 1. No Brasil, a banda larga móvel é a principal forma de ... de liberdade ou, na expressão popular, a “ imposição de limites ”, mas, ... de qualquer consentimento, com um banco de dados de pessoas ainda muito novas. É ... Revista Pensar , Fortaleza, v. 22, n. 1, p. 108-146, jan./ abr. 2017 ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de sua manifesta admiração pelo júri popular ou pelos princípios da legalidade e ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... ível a qualquer pessoa (os serviços do Banco Rothschild) não podia trazer as notícias de ... de Pós-Graduação em Direito da UFC , Fortaleza, v. 35, n. 1, pp. 195-217, jan./jun. 2015, p ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... Segundo o adágio popular, “vagem com muita folha é sinal de pouco ... A salleĴ e era um pequeno banco de madeira, no qual se sentava o acusado quando ... Dan Brown, em seu livro “Fortaleza Digital” ( Digital Fortress ) nos propicia uma ...
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O Brasil e sua federação
... Cita, para efeito de exemplo, a fortaleza dos Estados sulistas e a fraqueza dos Estados ... protestos pela usurpação da soberania popular na Coroa. Os liberais esquecem, por um momento, a ... operações compromissadas realizadas pelo Banco ...
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Direito Constitucional
... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do poder ... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... 1987/1988), nascendo de uma deliberação popular. Constituições outorgadas são as impostas de ... ção pública, a escolha de diretores do Banco Central ... (B) exclusivamente ao Congresso ...
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Referências
... Revista Opinião Jurídica , Fortaleza, a. 17, n. 26, p. 63-82, set./dez. 2019 ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Banco Bradesco S/A, Data de julgamento: 03.12.2008; ... Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a Constituição ... São Paulo: ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Poderes; i) eleição pelo sufrágio popular; ii) cooptação pelas cúpulas judiciais; iii) ... pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 através de uma política de ... virtudes fortes – justiça, coragem, fortaleza – para o bom uso da própria instituição, ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... internos produzidos com participação popular, mas também ir além, por meio de uma postura de ... R.; LUCCHESI, Guilherme B. O machismo no banco" dos réus: uma análise feminista crítica da pol\xC3" ... posso contar. !2. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2012 ... FOUCAULT, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ... , saneamento, teatros, a fundação do Banco do Brasil, uma praça de touros, uma coutada de ... Fortaleza de São Jorge da Mina ou Elmina, construída em ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando ... Nacional de Justiça (CNJ) através do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0, ... violação de direitos humanos tem apoio popular, além de ser incentivada e institucionalizada ... autores do assalto ao Banco Central, em Fortaleza, no ano de 2006. Um dos corpos, que foi ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... Na linguagem popular, é o “patrão de si mesmo.” ... O ... úblicos, seria razoável a retificação de banco de dados de entidades governamentais ou de ... a remessa dos autos à 3 a JCJ de Fortaleza-CE.” (TST – SBDI-2 – CC n. 529189/99-6 – ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... popular ... Segunda exceção: crimes de menor ... lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a ... Tício e Mévio assaltaram um banco. Ao dividir o dinheiro, Tício matou Mévio para ... ício falsificou documento na cidade de Fortaleza-CE. Posteriormente, usou o documento falso na ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , instituições financeiras, poupança popular, seguros privados, capitalização, previdência ... e Governança das Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; XXV - levantar periodicamente ... ência com sede em Brasília, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... experimento que brotou da insatisfação popular protagonizada por sujeitos sem representação, ... se viu nas manifestações recentes no Brasil ... O que aglutina a multidão heterogênea é o ... Janelas do Banco Mundial destruídas ... 1992 – San ... acompanhou as manifestações de rua em Fortaleza, Ceará, registrando depoimentos e cenas dos ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana ... , Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá ...
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Direito Processual Penal
... para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava ... vez em detrimento dos bens do Banco do Brasil, sociedade de economia mista ... Dessa forma, ... receberam informações concretas de popular, devidamente identificado, de que Mário guardava ... perante a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Na primeira ação penal, Renato figura como ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... gozar de credibili-dade política e apoio popular. Na seleção de respostas políticas resultam ... sociedad y de cada sistema penal, de la fortaleza de las agencias judiciales, del equilibrio de ... Dois suspeitos de assalto a banco morrem em troca de tiros (Conceição do ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... -se escritórios de representação do Banco do Brasil na Nigéria, na Costa do Marfim, no ... de Angola e a legitimidade do Movimento Popular de Libertação de Angola – MPLA para governar ... continente – o aeroporto de Recife e Fortaleza, que operam voos por meio da Cabo Verde ... -
História do Brasil
... ões, o que conferia característica popular à força centrífuga. Malgrado o consenso quanto ... Maurício e da Guiana Francesa – e o Banco do Brasil ... 1: Anulado por desvios fatuais ... fortaleza" paraguaia de Humaitá, provavelmente o maior obst\xC3" ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... dos dados pessoais, que, no Brasil, encontra seu ápice na Lei 13.709/2018, a LGPD, ... Popular Communication 15 , n. 2, 2017, p. 110-125. No ... Pensar , Fortaleza, v. 23, n. 4, out./dez. 2018. p. 4. 42 ... ” 51 Segundo relatório de 2018 do banco britânico Barclays, estima-se “que ‘mais uma ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... sidade Sexual da Ordem dosAdvogados do Brasil–Seccional de São ... Paulo. Justificadas as ... 35-001.002.19-1354712 - Banco Itaucard S/a - ... 17192451000170 - José Ortiz ... Popular - 23369808000146 - Jose Aparecido da Cruz - ... 35-001.003.19-1328214 - Fortaleza Atlântico Hotéis Ltda ... - 7413279000184 - ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... da grama onde o casal faz piquenique ou do banco onde o bêbado se espicha; conhecerá cada ... final, ainda mais quando o caso tem apelo popular — como em geral acontece no Júri. (11) Além ... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ... Fortaleza: Demócrito Rocha, 2002, p. 178-180 ... (14) ...
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Direito Processual Civil
... ário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de ... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) Julgue os próximos ... , prevista especificamente na ação popular (Lei 4.717/1965, art. 6º, § 3º) e ação civil ... ção, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano de Reconstrução e ... as empresas e dificultar a oposição popular, pois, tanto a licença para minerar quanto a ... de Pós-graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 32 n. 2, jul./dez. 2012. ISSN 1807-3840 ...