biblioteca virtual direito
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Referências
... Revista de Direito Civil Contemporâneo , São Paulo: Ed. RT, v. 3, ... 2, p. 7-51, abr./jun. 1992. ePUB (biblioteca digital UNIFOR) ... BRAGA NETTO, Felipe ... LÉVY, Pierre. O que é o virtual? Trad. Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, ...
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A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... em uma época em que tudo passa ao virtual, as uniões estáveis passam a se configurar com ... Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 2003, v.2, art. 317 ...
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Biblioteca Rio-Grandense: um estudo de caso sob o viés da educação patrimonial
... ao patrimônio cultural desses grupos, seus membros têm o direito de conhecê-los, usufruir deles e preservá-los. Esse processo de ... Em termos de interação virtual", a Biblioteca Rio-Grandense possui perfil na rede social Facebook e disp\xC3" ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... vai ajudá-la a responder as questões de direito constitucional ... r: Paulo gosta s: Paulo ... da Internet e pesquisou em uma livraria virtual, especializada nas áreas de direito, ... de sua publicação de pesquisa para a Biblioteca do Itamaraty”, então a proposição BA é uma ...
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Acórdão Nº 5002161-76.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 13-04-2021
... Lições fundamentais de direito penal. Biblioteca Virtual. p.514)O réu Anderson, ...
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Decisão Monocrática com número 5083620-39.2020.8.09.0051 da 1ª Camara Cível, 21-09-2023
... : Reconhece-se à Defensoria Pública o direito ao ... recebimento dos honorários advocatícios ... (Plenário, Sessão Virtual de 16.6.2023 a 23.6.2023, publicado em ... , equipamentos e instalações de biblioteca e centro de estudos próprios, ... bem como com a ...
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Acordão nº 20120228062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... 53, in Revista do Direito Trabalhista – Biblioteca Virtual – ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... br/portal/page/portal/Escola_Superior/Biblioteca/Biblioteca_ ...
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Teletrabalho
... Curso de Direito do Trabalho ... 16. ed. São Paulo: LTr, 2017. p ... remoto, ou mesmo trabalho em ambiente virtual, sendo este último mais amplo abarcando todas as ... São Paulo: LTr, Biblioteca Digital, 2004. p. 33 ... N o Brasil, o ...
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A era digital
... , por BENJAMIM SILVA RODRIGUES, in Direito Penal Informático-digital ... Coimbra: Coimbra ... real, mas imaterial ou irreal e meramente virtual. A resposta a esse questionamento, embora de ... como um todo é considerada como uma biblioteca eletrônica, um meio para correio eletrônico ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, ... Cultural (IBPC), Museu da República, Biblioteca Nacional, Secretaria de Documentação Histórica ...
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Projeto educativo para competências em informação: bases teóricas para a pesquisa-ação em uma biblioteca multinível
... , conhecida como Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e possibilita que os ... da Informação, os ambientes de aprendizagem vão do real ao virtual, do local ao global. A escola deixa de ser o ambiente exclusivo para ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DIREITOS AUTORAIS. REGISTRO DA OBRA. PRESUNÇÃO DE PUBLICIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. SÚMULA 83 DO STJ. CONCLUSÃO PELA OCORRÊNCIA DE PLÃGIO E PELA EXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. PREMISSAS ESTABELECIDAS A PARTIR DO EXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE.
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Conceitos e desdobramentos
... ém denominado como ambiente cibernético (virtual), desenvolve-se na contemporaneidade, devido à ... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente ... ção Cultural Palmares Fundação Biblioteca Nacional Fundação Casa de Rui Barbosa ...
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Decisão Monocrática com número 5549186-58.2018.8.09.0011 da 5ª Câmara Cível, 17-10-2023
... ela atua contra a pessoa jurídica de direito" público à qual ... Nesse ínterim, houve altera\xC3" ... Relator. (Plenário, Sessão Virtual de 16.6.2023 a 23.6.2023, publicado em ... instalações de biblioteca e centro de estudos próprios, bem como com a ...
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Decisão Monocrática com número 5661947-72.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 16-10-2023
... reconheceu o direito da ... Defensoria Pública ao ... r e c e b i m e ... Relator. (Plenário, Sessão Virtual de 16.6.2023 a 23.6.2023, publicado em ... instalações de biblioteca e centro de estudos próprios, bem como com a ...
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Decisão Monocrática com número 5607259-23.2018.8.09.0011 da 6ª Câmara Cível, 16-10-2023
... ela atua contra a pessoa jurídica de direito" público à qual ... Nesse ínterim, houve altera\xC3" ... Relator. (Plenário, Sessão Virtual de 16.6.2023 a 23.6.2023, publicado em ... instalações de biblioteca e centro de estudos próprios, bem como com a ...
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Acordao N° 1743424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Consumidor. Contrato de prestação de ensino superior - falha na prestação dos serviços - aluna portadora de deficiência visual - não observância das exigências do estatuto da pessoa com deficiência - lei 13. 146/15. Dano moral caracterizado - razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e, no mérito, improvido. 1. Não padece de falta de dialeticidade o recurso que...
... ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente ... enfrentados pela aluna para acessar à biblioteca virtual, a ausência de adequação da ... fonte ... -
Acórdão Nº 0311607-15.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2019, p. 847-848. Biblioteca virtual).O vício apontado pela seguradora de fato existe e deve ser ...
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Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... de uma coleção existente em uma biblioteca, eles têm como principal função recuperar a ... Encontramos na página dessa biblioteca virtual cerca de 307 obras organizadas nas seguintes ... Revista Direito GV , v. 13, n. 1, p. 204-235, 2017 ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... Teatro Oi Futuro (antigo Klaus Viana), Teatro Icbeu, Teatro da Biblioteca, Teatro Casa Nova, Teatro da Praça, Teatro Clara Nunes e Teatro Kleber ... , transparente e atual, nos meios de comunicação e no ambiente virtual, com fácil acesso à população ... Diante desse preceito ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... na Rede Scielo e na LILACS - Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme). Foram encontrados ... Afro-brasilian religions ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a incidência de vulnerabilidades, agravadas pelo ambiente virtual ... Indo neste mesmo sentido, o pensamento Norberto Bobbio revela que, ... ção e compartilhamento de conhecimento, afinal, desde a Biblioteca de Alexandria já se busca agrupar o saber humano como forma de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2019 - UASG 153052
... Contratado : TIRANT EMPORIO DO DIREITO -EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação de e - biblioteca virtual universitária tirant brasil - 300 ...
- Acórdão Nº 5002678-04.2021.8.24.0007 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021