biblioteca virtual direito
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Acordao Nº 145458 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
... , sob pena de configurar cerceamento de direito de defesa, pois o nexo de causalidade desta ao ... texto encontra-se arquivado no BDJur (biblioteca virtual do STJ), a eminente Min. Nancy Andrighi, ...
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Acordao Nº 145458 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
... , sob pena de configurar cerceamento de direito de defesa, pois o nexo de causalidade desta ao ... texto encontra-se arquivado no BDJur (biblioteca virtual do STJ), a eminente Min. Nancy Andrighi, ...
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Acordao Nº 145458 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
... , sob pena de configurar cerceamento de direito de defesa, pois o nexo de causalidade desta ao ... texto encontra-se arquivado no BDJur (biblioteca virtual do STJ), a eminente Min. Nancy Andrighi, ...
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Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... objetiva a aplicação do da mediação virtual, desde sua base legal e principais ... 1 Bacharel em Direito. Universidade Paranaense (UNIPAR). E-mail: ... Ed. 2018, Thompsos Reuters, Biblioteca ... -
Acordão nº 20110454469 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Mayo de 2011
... 53), in Revista do Direito Trabalhista – Biblioteca Virtual – ...
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Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores
... é o marco filosófico do novo direito constitucional, conforme Barroso (2019), uma ... ível em: https://portal .tcu .gov .br/biblioteca ... retornaram a julgamento, no plenário virtual, realizado de 21 a 28 de agosto de 2020, quando o ...
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Acórdão Nº 0063364-48.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-05-2023
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. DIREITO AUTORAL. PLATAFORMA TIM LEITURA ... LIVRO ... do autor como sendo integrante de sua biblioteca virtual ... Então, não se pode dizer que ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... o feminino será avaliado no ambiente do Direito. Uma professora, especialista na preparação ... , que assim também acontece no ambiente virtual, onde recebemos as pessoas, inserimos fotos etc.; ... Y el grupo creó al hombre ... Madri: Biblioteca Nueva, 2004. p. 80. Alguns entendem que os ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São ... [http://bvsms.saude.gov.br/] – Biblioteca ... ://bvsms.saude.gov.br/] – Biblioteca Virtual ...
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
Resumo: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido ... virtual priori-zaria a deliberação apenas das matérias ... In : Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações ... -
Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... e Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado ... a Inglaterra que o nobre tinha em sua biblioteca. O Conde, então, entra na biblioteca e diz: ... Digo espaço social porque, ainda que virtual, uma vez que essas identidades não sejam ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Medellín: Biblioteca Jurídica Diké, 2014, p. 126) ... 43 ... , mas a higidez da imediação, ainda que virtual, de partes e testemunhas com o juiz em audiência ... -
Direito de acesso e herança digital
... A vida, cada vez mais experienciada em um meio virtual, faz com que os bens corpóreos passem a ficar em segundo plano na lista ... O valor de um patrimônio digital chega a surpreender. Uma biblioteca digital, uma coleção de músicas baixadas no itunes ou obras escritas ...
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Tributação e novas tecnologias
... Livre-docente e Doutor em direito. Ex-Professor titular de Direito Tributário da ... o seguinte: a) a denominada moeda virtual" não se confunde com a definição de moeda eletr\xC3" ... úsica e vídeo em comercial, possuindo biblioteca digital sob demanda em que os usuários podem ...
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Referências
... In: SCHOUERI, L. E. Internet: o direito na era virtual. Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... Biblioteca on-line de Ciências da Comunicação da ...
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Fontes consultadas e referências
... 5, n. 9, 2000. ARAÚJO, A. Direito da propriedade industrial e o método PIPa: ... Suprema de Justicia de la Nación, Biblioteca del Congreso de la Nación, Biblioteca Nacional, ... Zaragoza-España: Exposición Virtual, 1996. Dirección: ...
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Língua portuguesa
... 7 Insensivelmente dirigi-me à Biblioteca Nacional. Não sabia bem que livro iria pedir; ... Parte tiver garantido ou puder garantir o direito de registrar um pedido de Patente em relação a ... Universidade de São Paulo, Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro). Disponível em: ...
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O contrato de programa
O CONTRATO DE PROGRAMA ... Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1990) e Mestre ... Luiz Fux, Sessão Virtual de 14.8.2020 a 21.8.2020, v.u. 45. Daí porque ... ível em: [https:// www.cnm.org.br/cms/biblioteca/V%20Revista%20Juridica%202017%20(1).pdf]. Acesso ...
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O contrato de programa
O CONTRATO DE PROGRAMA ... Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1990) e Mestre ... Luiz Fux, Sessão Virtual de 14.8.2020 a 21.8.2020, v.u. 45. Daí porque ... ível em: [https:// www.cnm.org.br/cms/biblioteca/V%20Revista%20Juridica%202017%20(1).pdf]. Acesso ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vulnerabilidade terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... , a população envolvida fez o check-in virtual, nos ... pontos de encontro ou abrigos ... Bibliotecas Paulistas, incluindo a Biblioteca ... de São Paulo e a Biblioteca Parque ...
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A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, ... In: Biblioteca Virtual de Direitos Humanos ... USP. In: FERREIRA ... -
Acórdão Nº 0026349-70.2016.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Juiz de ... Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz ... – consulta biblioteca virtual do Tribunal de Justiça do Paraná: ...
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Em defesa dos direitos humanos do trabalhador na era da globalização
... direito brasileiro, e defesa dos direitos humanos do ... Biblioteca virtual de Direitos Humanos da Universidade ...
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Acórdão Nº 0005161-97.2017.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
... Juiz de Direito ... Da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... Saraiva, 2016 – consulta biblioteca virtual do Tribunal de Justiça do Paraná: ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... 1.1 Economia digital e seus impactos no direito tributário; 1.2 Definição da residência e ... como a adoção generalizada de hardware virtual, bem como arquitetura orientada para serviços e ... oferecem recursos adicionais, como uma biblioteca de imagens de disco virtual, armazenamento de ...