biblioteca virtual direito
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.92 N.02 - Anno CXXIX ... ência, Revista, Documentação e Biblioteca, foi Presidente da 8ª e da 3ª Câmara Civel ... , permitindo, de uma maneira distante e virtual, a participação ativa de todos os sujeitos do ...
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A sanção pelo exercício irregular de competências jurídicas ? uma análise estrutural
... uma reação negativa do sistema de direito positivo – sanção em contrapartida ao ... Alicante: Biblioteca ... Alicante: Biblioteca Virtual ...
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Referências
... ______. Filosofia do direito : uma crítica à verdade na ética e na ... (Publicaciones periódicas), Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, n. 21, p. 41-48, ...
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Da pessoa natural
... Ela permitirá a alguém ser titular do direito" de propriedade, por exemplo, ou parte numa relaç\xC3" ... 17 anos e 10 meses como auxiliar de biblioteca", após ser aprovado em concurso. c) Pela colaç\xC3" ... disponibilizado por terceiros no ambiente virtual, mas a instalação de filtros para que o ...
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Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... pelo autor no Congresso Mundial de Direito Constitucional, realizado em Oslo, Noruega, em ... Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... Acadêmico do Curso de Direito. Pós-Graduação em Língua Brasileira de Sinais ... Aliás, s e o espaço virtual não é democrático e inclusivo, afasta-se a ... Artigo Biblioteca Virtual, 2000. Disponível em: www.proinfo.mec ...
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Referências bibliográficas
... BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo: direitos fundamentais, democracia ... Disponível na Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de ...
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Decisão da Presidência nº 987718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... 102, III, da Lei Maior, a Fundação Biblioteca Nacional ... Aparelhado o recurso na afronta aos ... de Inatividade antes do Advento da EC 41/ Direito à paridade regras de transição ... O ... da causa restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à existência de ...
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Acórdão Nº 0003411-90.2014.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda ... Pública do Foro ... consulta biblioteca virtual do Tribunal de Justiça do Paraná: ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... ão digital da tese de doutorado da autora, disponível no sítio virtual da Biblioteca Central da Universidade de Brasília: DUTRA, Renata Queiroz ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... democrática de decisões e o Estado de Direito” (373) ... Importa ressaltar que, ... bancários em sofrimento, realizada na Biblioteca Virtual em Saúde — Psicologia Brasil (BVS-Psi ...
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Acórdão Nº 1312514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO" PROCESSUAL ... CIVIL. FUNDEF. HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... julgamento virtual de 7 a 14/5/2021, por maioria, negou provimento ... Rio de ... Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva , v. 16, n. 1, p. 33, jan./jul. 2014 ... EBOOK ... como estes reforçam os perigos cada vez maiores da exposição virtual da própria imagem, bem como ressaltam a necessidade de se assegurar ...
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O presente dos sistemas de governo na América Latina
Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca...
... Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Licenciado em ... CONSTITUCIONES hispanoamericanas. Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes. Disponível em: ... -
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... CEDOC – Centro de ... Documentação Biblioteca ... CEDOC – Centro de ... Documentação Biblioteca Virtual ... -
Referências
... ATIENZA, Manuel. O Direito como argumentação. Tradução de Manuel Poirier ... I (1998), pp. 209-220. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2005. Disponível ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... páginas impacta rem eticamente no direito de consentimento, a qualidade destas deve ... Scholar, Scielo, Science Direct e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), em junho de 2019 e ... -
A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... 1 Professor de direito da Faculdade do Norte de Mato Grosso - AJES, ... Trata-se da disponibilização virtual dos compromissos constantes nas agendas oiciais ... (15.835 atendimentos a visitantes na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) e exposições ... -
Decisões Monocráticas nº 1251302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... ção da mesma reportagem em biblioteca virtual ... Reexposição da matéria ... -se da data em que ocorreu a violação do direito do autor ... Art. 189 do Código Civil ...
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Decisão da Presidência nº 1251302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... ção da mesma reportagem em biblioteca virtual ... Reexposição da matéria ... -se da data em que ocorreu a violação do direito do autor ... Art. 189 do Código Civil ...
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Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO ... por un alto nivel de abstracción. Podría ... Imaginemos que penetramos en una buena biblioteca de derecho. Supongamos que se trata de una ... AMB, que se erige así en una realidad virtual , no identificable con ninguno de los elementos ...
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Decisão da Presidência nº 583919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... Relator Ministro Gilmar Mendes, Plenário Virtual, DJe 13.8.2010) Inocorrente afronta ao art. 192 ... transcrevo: Alegação de cerceamento do direito de defesa ... Tema relativo à suposta ... Recte.(s) : Fundação Biblioteca Nacional ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 627365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... infanto-juvenil ocorre na ambiência virtual de sítios de amplo e fácil acesso a qualquer ... incidências levaram suspensão do seu direito de usar os computadores ... Com o monitoramento ... passou a se utilizar dos terminais da biblioteca do Ministério do Planejamento, quando foi preso ...
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Expediente
... Barata - paulobarata2009@gmail.com - Biblioteca Nacional de Portugal ... Priscila Oliveira da ... ção, a Comissão Editorial se dá o direito de fazer as modificações necessárias, ... Biblioteca Virtual USP. SiBNet ... Ȃ Biblioteca do Conhecimento ...
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Coleções em bibliotecas universitárias: manifestações da produção científica
Pesquisa que trata do tema coleções em bibliotecas universitárias, abordando os aspectos envolvidos no processo de formação e desenvolvimento de coleções. Objetiva analisar as características da produção científica relacionadas à temática. Desenvolve uma pesquisa documental de natureza exploratória, descritiva e quali-quantitativa. O corpus de análise foi feito por meio de revistas internacionais
... A coleção de uma biblioteca, independente do seu tipo (pública, escolar, ... essa coleção esteja somente em ambiente virtual ... As coleções das Bibliotecas ... ção dos acervos em BUs e as questões de direito autoral; 4) os desafios do bibliotecário no ...