biblioteca virtual direito
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Tributação e novas tecnologias
... Livre-docente e Doutor em direito. Ex-Professor titular de Direito Tributário da ... o seguinte: a) a denominada moeda virtual" não se confunde com a definição de moeda eletr\xC3"...úsica e vídeo em comercial, possuindo biblioteca digital sob demanda em que os usuários podem ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
.... Resumo . Este artigo aborda o direito de liber-dade de expressão como direito ...26 de agosto de 1789. França. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de ... -
Avosidade, manifestação de amor
... Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Presidente do ... Costa Lopes, em trabalho publicado na Biblioteca Virtual em Saúde, . “A avosidade é tema ...
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Coordenadores e autores
... É Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. É professor universitário e de ... líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, sua pena será aumentada em metade (§ 5). O § ...ção de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, em testamento, para sua neta, Joana ...
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Políticas públicas judiciárias
.... Direito é política ( law is politics ) (372) . São ... a celebração de acordos pela forma virtual para partes fisicamente distantes. As ações de ... de acervo bibliográfico; Criação de biblioteca...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Joedson de Souza Delgado . Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – ... (GA); do portal Domínio Público; da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), da Biblioteca Digital de ... -
A competência em informação e o bibliotecário mediador da leitura em Biblioteca Pública
A competência em informação (information literacy) está no núcleo do aprendizado ao longo da vida. Seu conceito vincula-se à necessidade de se exercer o domínio sobre o sempre crescente universo informacional, abrangendo três dimensões: conhecimento, habilidades e atitudes. Como mediadores de leitura, os bibliotecários devem buscar o aprendizado contínuo e a melhoria de suas qualificações e...
... atividades de mediação de leitura buscam introduzir a realidade virtual na rotina do leitor, despertando o gosto pelo ato de ler, permitindo aos ...direito humano básico em um mundo digital, necessário para gerar o ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... opinião, regiam as práticas sexuais: o direito canônico, a pastoral cristã e a lei civil. ... 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca básica do serviço social ; v. 5) Movimento .... Segundo a enciclopédia virtual Wikipédia, do grego hetero, "diferente", e ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
...215, § 1º revela a preocupação com o direito ao reconhecimento e contém a previsão ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 ...?q=cache:http://www.ceama.mpba.mp.br/biblioteca- ... 23 Informações disponíveis na página virtual do Empreendimento em: ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... greco-romana e crista, a justeza e o direito da conquista e colonizacao espanhola e portuguesa ...Literatura Quechua. Caracas: Biblioteca Ayacucho, 1993. . BAGU, Sergio. Economia de la ...Parte deste, encontra-se na biblioteca virtual do Centro de Estudos e Publicacoes ALFORJA, da ...
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Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
. Revista de . Direito Econômico e . Socioambiental . ISSN ...Ver no site: BIBLIOTECA DEL CONGRESO NACIONAL DE CHILE. Disponível em: ... com as redes sociais e a comunicação virtual modo geral) é muito grande, com todas as ... -
Decisão monocrática Nº 37628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
...ção das obras de construção de uma biblioteca e reforma do Edifício Glória composto por cinco .... Argumenta que “o direito líquido e certo da Impetrante consiste, ...ário deste Supremo Tribunal, em sessão virtual finalizada em 17.4.2020, também quanto à ...
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
...Disponível em: “http://biblioteca.ibge.gov. ...ível em: “http://smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... Direito Econômico em Debate , São Paulo: LTr, 2015. pp. ...Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1958. pp. 24-32; BAER, Werner. ... do contrato, entendendo que se criaria um virtual monopólio com financiamento público, ...
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Emenda Constitucional N. 08/20 e o acesso à internet como direito fundamental na constituição federal brasileira
O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre a aplicação da internet em favor dos direitos fundamentais, o que já é uma realidade no cotidiano de grande parte das pessoas, além de ser um instrumento adotado pelo Estado sob vários aspectos, inclusive constituindo mecanismo sem o qual pessoas encontram-se privadas deles.
...ância, colocando professor e alunos juntos em uma sala de aula virtual. . Especialistas já atribuem à internet uma nova doença, a ... possua um sítio eletrônico com ferramentas de acesso à biblioteca virtual e trabalhos desenvolvidos por seus próprios alunos a todos ... -
A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2000. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. ... -
Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... abril, criou o Museu do Diamante e a Biblioteca Antônio Torres, em Diamantina – MG. . Em ...2017. . 5 SILVA, José Afonso da. O direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Revista dos ... de sua competência, o IPHAN, em sítio virtual, assim se apresenta: . “O Instituto do ...
- Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
...Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade ...Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94522.pdf . ...Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Disponível em: ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...údo em um período de “erosão do real jurídico pelo mundo virtual”. 2 - 3 1. FERRAZ JÚNIOR, 2014, p. 15. 2. “Se o universo corpóreo ... domésticos, manuais e cuidados com os jardins, além de uma biblioteca para atividades culturais e educativas; também nos Estados Unidos, estado ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...údo em um período de “erosão do real jurídico pelo mundo virtual”. 2 - 3 1. FERRAZ JÚNIOR, 2014, p. 15. 2. “Se o universo corpóreo ... domésticos, manuais e cuidados com os jardins, além de uma biblioteca para atividades culturais e educativas; também nos Estados Unidos, estado ...
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Sistema único de saúde do Brasil
...4 MANUAL DE DIREITO À SAÚDE: NORMATIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO. ... (1998) “Reforma sanitária” In: Biblioteca Virtual. Rio de Janeiro, Fiocruz ...
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O grave problema da técnica de modulação dos efeitos das decisões proferidas em controle de constitucionalidade em matéria tributária
... 1. Pós-Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo ...Alicante, Biblioteca Virtual Miguel de Cervante s, n. 19, 1996, p. ...
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Occupation of Brazillian schools: a critical legal analysis/Ocupacao das escolas paulistas: uma analise juridica critica.
... suspeita cumplicidade estabelecida entre direito, Estado, ciencia e capitalismo. A possibilidade ...//www.todospelaeducacao.org.br/arquivos/biblioteca/f4e8070a-8390479c-a532-803bbf14993a.pdf. Acesso .... (6) O informativo virtual da Marcha Mundial de Mulheres noticiou a oficina ...