biblioteca virtual direito
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STF disponibiliza coletânea sobre colaboração premiada
STF disponibiliza coletânea sobre colaboração premiada
... Virtual de Bibliotecas (RVBI), da Biblioteca Digital rum de Direito, da Revista dos Tribunais Online (RTO), da ... -
A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
Este estudo partiu da seguinte pergunta: a Constituição Federal de 1988 aponta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade privada na área de saúde no país ou há uma lacuna sobre o tema? Para responder à pergunta, foi realizada pesquisa descritiva sobre os artigos de 196 a 200 da Constituição de 1988 em duas etapas. A metodologia empregada na primeira etapa foi o levantamento...
... Faculdade de Direito". São Paulo/SP, Brasil ... 2 Universidade de S\xC3" ... , Web of Science e IUSData, da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São ... -DF: Ministério da Saúde-MS, Biblioteca Virtual em Saúde. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 26 de março a 07 de abril de 2021 ... biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... Disponível em: Minha Biblioteca, (10th edição). São Paulo: Saraiva, 2018, ... controle de manifestações no ambiente virtual contribui para o incremento de usuários, ...
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A influência da doutrina social da igreja na concepção de família existente na constituição brasileira de 1988
Resumo: No presente artigo, para alcançar o objetivo, o estudo foi dividido emduas partes, sendo elas: Família na Doutrina Social da Igreja; Influência daDoutrina Social da Igreja na concepção de família existente na Constituiçãode 1988. Por fim, a título de conclusão, da análise de que a Constituição brasileirade 1988, considerada uma constituição cidadã, foram identificados grandesavanços no...
... Professor e Coordenador do Mestrado em Direito no UNIVEM, onde foi Pró-Reitor de ... ção da sociedade e do Estado” (BIBLIOTECA VIRTUAL, 2018) ... Além da citação direta ... -
Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... Ciudad de México: Eumed; Ned; Biblioteca Virtual, mar. 2018. p. 44-62 ... HELM, C. M. V. Direito histórico ... -
La predeterminación normativa de los estándares de prueba (un derivado de la seguridad jurídica)
Mucho se ha escrito sobre la existencia y formulación de distintos estándares prueba, tanto en los procesos civiles como en los penales; sin embargo, un punto sobre el cual vale la pena detenerse y profundizar es el del anclaje normativo de esos estándares. La cuestión presenta ribetes interesantes y problemáticos en tanto en la legislación los estándares de prueba no siempre se encuentran...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... ía del Derecho, 28, 129, Alicante: Biblioteca Cervantes Virtual ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... In Direito da Investigação Criminal e da Prova. Coimbra: ... os dados se encontram pode ser meramente virtual, situação exemplificada de forma partícula ... , para muitos, funciona como diário, biblioteca, arquivo, repositório de gestos, ações, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de criminalidade (econômica, ambiental, pelo produto, genética, virtual) quanto os fenômenos da explosão dos crimes de perigo abstrato, os bens ... Lisboa: Edições Cotovia – Biblioteca ...
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O direito de acesso à justiça efetiva e em tempo razoável e o pacto de San José da Costa Rica na proteção do direito à saúde
Esta pesquisa analisou o direito de acesso à justiça – tutela jurisdicional justa, efetiva e em tempo razoável - sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, e das normas constitucionais brasileiras, verificando o seu impacto na proteção do direito à saúde no intuito de concretizar a justiça social. Questionou-se se este Pacto contribuiu...
... 86, p. 39-72, jan./mar. 2014 ... USP. Biblioteca ... 86, p. 39-72, jan./mar. 2014 ... USP. Biblioteca virtual ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... No marco do Estado democrático de direito, as opções ... disponíveis à solução de ... improcedente a ação, em sessão virtual do Pleno de 2 a 9 de ... outubro de 2020, na ... Políticos do Legislativo, 2009, Biblioteca Digital da ... Câmara in ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca de informação. O intervizinho adulto ... ção para o Arquivo Técnico e Biblioteca da Refinaria Alberto Pasqualini -REFAP S.A› ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... ções, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e ... -se que os repositórios asseguram o direito fundamental de acesso à informação, pela ... Biblioteca Virtual em Controle Externo http://bvce.tcm.rj.gov.br/ ... -
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Brasília, Sessão Virtual de 19 a 26 de março de 2021 ... Ministro GILMAR ... direito de uso do imóvel será concedido gratuitamente, ... sala multiuso (multimídia), uma biblioteca, banheiros coletivos ... masculinos e femininos, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 110156
... e com atualização contínua na área do Direito - Biblioteca Virtual Proview. Fundamento Legal: ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... Advogada em Direito Público no escritório Guerra Advogados ... Os Recursos do FUST Servem Para Quê? Biblioteca ... Virtual ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... P. Suma de Teología ... Madri: Biblioteca de autores cristianos, 2001, p. 321, e ainda, ... por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e foi analisado no Recurso ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... égio de freiras tin ha v asta biblioteca, com horário obrigatório de leitura, mas ... , como se a praça fosse mecanismo virtual, com botão de liga/desliga ao ...
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Norma jurídica e incidência
... No Direito, as proposições implicante e implicada, ... Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 1996, 19: 229-258 ...
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Patrimônio bibliográfico brasileiro: um estudo sobre o acervo da biblioteca do Arquivo Nacional
Objetivo: Trata de um estudo preliminar que busca propor que algumas coleções na biblioteca do Arquivo Nacional poderiam estar sob a categoria de patrimônio bibliográfico. O objetivo é discutir o que pode ser considerado patrimônio no acervo de uma biblioteca de instituição arquivística, no caso a biblioteca do Arquivo Nacional, e demonstrar o quanto algumas instituições negligenciam o que...
... collecção impressa da legislação pátria, conterá obras sobre direito público, administração, historia e geographia do Brazil. De todas as ... desenvolvidos; disseminação seletiva da informação; vitrine virtual e doação e permuta (ARQUIVO NACIONAL, 2017). Com poucas oportunidades de ... -
Cadastro
... ônica: http://www.ans.gov.br/aans/biblioteca ... Descrição – Biblioteca Digital ... ência – O acervo é especializado em Direito, Saúde Coletiva, Administração, Economia e ... online; Serviços e Produtos: Atendimento virtual" via chat; Capacitação de usuários na utilizaç\xC3" ...
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A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa
... (*) Pós-graduando em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da ... ércio ou estabelecimento de saúde? Biblioteca Virtual em Saúde. Blog Direito Sanitário: ...
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Espacio salvaje y colonialismo global en el Darién, Colombia, 1826-1924 / Wild space and global colonialism in the Darién, Colombia, 1826-1924
El objetivo de este artículo es describir el espacio salvaje y el colonialismo global en el Darién para el período 1826- 1924. En 1826 el Congreso de Panamá consideró de interés universal la construcción de un canal interoceánico que conectará los océanos Atlántico y Pacífico. Las fuerzas geopolíticas nacionales e internacionales se alinearon para el control y dominio del Caribe; Francia,...
... Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 4. ISSN 2317-7721 pp ... Fuente : César Ojeda, 1778, Biblioteca Virtual del Patrimonio Bibliográfico (BVPB), ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Advogado. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina ... ção e troca de dados pessoais no mundo virtual, bem como do aumento na aquisição de produtos e ... do marido e, consequentemente, à biblioteca de fotos 106 ... Depreende-se que, nos três ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... linhas) pode acabar, não só com uma biblioteca inteira, mas, neste caso, com o próprio Direito ... ônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito ...