biblioteca virtual direito
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Decisões Monocráticas nº 1251302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... ção da mesma reportagem em biblioteca virtual ... Reexposição da matéria ... -se da data em que ocorreu a violação do direito do autor ... Art. 189 do Código Civil ...
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Decisão da Presidência nº 1251302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... ção da mesma reportagem em biblioteca virtual ... Reexposição da matéria ... -se da data em que ocorreu a violação do direito do autor ... Art. 189 do Código Civil ...
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Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO ... por un alto nivel de abstracción. Podría ... Imaginemos que penetramos en una buena biblioteca de derecho. Supongamos que se trata de una ... AMB, que se erige así en una realidad virtual , no identificable con ninguno de los elementos ...
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Decisão da Presidência nº 583919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... Relator Ministro Gilmar Mendes, Plenário Virtual, DJe 13.8.2010) Inocorrente afronta ao art. 192 ... transcrevo: Alegação de cerceamento do direito de defesa ... Tema relativo à suposta ... Recte.(s) : Fundação Biblioteca Nacional ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 627365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... infanto-juvenil ocorre na ambiência virtual de sítios de amplo e fácil acesso a qualquer ... incidências levaram suspensão do seu direito de usar os computadores ... Com o monitoramento ... passou a se utilizar dos terminais da biblioteca do Ministério do Planejamento, quando foi preso ...
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Expediente
... Barata - paulobarata2009@gmail.com - Biblioteca Nacional de Portugal ... Priscila Oliveira da ... ção, a Comissão Editorial se dá o direito de fazer as modificações necessárias, ... Biblioteca Virtual USP. SiBNet ... Ȃ Biblioteca do Conhecimento ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, dez. 2014, 109, ... Google virou referência por ser uma biblioteca instantânea. Não apenas livros, mas notícias, ... quantidade de dados disponíveis no mundo virtual que, com o devido processamento, pode ser ...
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Coleções em bibliotecas universitárias: manifestações da produção científica
Pesquisa que trata do tema coleções em bibliotecas universitárias, abordando os aspectos envolvidos no processo de formação e desenvolvimento de coleções. Objetiva analisar as características da produção científica relacionadas à temática. Desenvolve uma pesquisa documental de natureza exploratória, descritiva e quali-quantitativa. O corpus de análise foi feito por meio de revistas internacionais
... A coleção de uma biblioteca, independente do seu tipo (pública, escolar, ... essa coleção esteja somente em ambiente virtual ... As coleções das Bibliotecas ... ção dos acervos em BUs e as questões de direito autoral; 4) os desafios do bibliotecário no ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vulnerabilidade terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... , a população envolvida fez o check-in virtual, nos ... pontos de encontro ou abrigos ... Bibliotecas Paulistas, incluindo a Biblioteca ... de São Paulo e a Biblioteca Parque ...
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Decisão monocrática Nº 1380333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... 13.11.17, oportunidade em que o Plenário Virtual reafirmou sua jurisprudência dominante ... OPOSIÇÃO EM 18.04.2023. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NO ... PRESTADO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E SECRETARIA. AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DE ...
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... Disponível em: “http://biblioteca ... ível em: “http://smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual ...
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Gestão de bens
... á, porém, um regime jurídico padrão no direito brasileiro em relação a cada dos tópicos ... Hipoteca judiciária. Revista Jurídica Virtual da Presidência da República , v. 1, n. 2, ... pública para garantir acesso à biblioteca. Ressalte-se apenas que o mandado de segurança, ...
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Direito do consumidor: uma releitura do código de defesa do consumidor com base nas tecnologias exponenciais
... em que a maioria dos fenômenos ligados ao consumo em ambiente virtual era pertencente apenas à ficção científica, ainda logra êxito em ... O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais. Biblioteca Digital do Senado Federal , Brasília, ano 49, n. 194, p. 261-281, 13 jun ...
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Comparado; Candidaturas ... 4 Informações disponíveis no ambiente virtual da Deutsche Welle, em e ... Acesso em ... e cinco) deputados desde 2018 (BIBLIOTECA" DEL CONGRESO NACIONAL DE CHILE): ... Figura 7 \xE2\x80" ... -
Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0
Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0
... tribunal, inclusive pelos impactos no Direito e processo penal ... Imprescindível que os ... virtual; (iii) biblioteca digital; e (iv) implementação ... -
Bibliografia
... —————. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência ... Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 1998, 21: 41-48 ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... *Bacharel em Direito (UnB), Mestre em Relações Internacionais (UnB), ... EZRACHI, Ariel; STUCKE, Maurice. Virtual competition. The promise and perils of the ... Rio de Janeiro: ... Biblioteca ... -
O que é Filosofia
... isso, no presente livro de Filosofia do Direito, para expor, logo a seguir, o conceito de ... iluminada pela fé, pela revelação virtual, isto é, a revelação enquanto contém ... Madrid: Biblioteca ...
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Referências bibliográficas
... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22ª ed., São Paulo: Saraiva, ... In: Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Universidade de São ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... direito processual, enquanto os instrumentos ... Biblioteca de estudos avançados em Direito penal e Direito ... há razão para retirar o feito da pauta virtual, uma vez que, além de não ser o acordo de não ...
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Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As ... Universidade de São Paulo: Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, 2015. Disponível ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... acesso às bases científicas de dados, realizaram-se buscas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) com descritores controlados e não controlados ... -
O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
A tendência internacional de endurecimento das políticas de enfrentamento aos delitos econômicos e, dentre eles, principalmente os crimes fiscais e de branqueamento de capitais, exige uma atenta reflexão quanto à internalização desta opção normativa ao ordenamento pátrio. A abertura do rol dos delitos antecedentes à lavagem, por meio da Lei 12.683/2012, foi um reflexo destas Recomendações...
... Rodrigo Sánchez Rios ... Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade La ... menos gravosos que, numa graduação virtual, a antecedem. De outro lado, temos também a ... ” ocupa um lugar de destaque na sua biblioteca pessoal ... 58. BADARÓ, Gustavo Henrique; ... -
(15/8/1849) Amaro Cavalcanti
... Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco ... Natal: IFRN; Caicó: Biblioteca Seridoense, 2016. pp. 165-194 ... EBOOK ... Biblioteca do Senado Federal. Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI ... Disponível em: ...
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... de tais páginas impactarem eticamente no direito de consentimento, a qualidade destas deve ser ... Scholar, Scielo, Science Direct e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), em junho de 2019 e ...