biblioteca virtual direito
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2019 - UASG 153052
... Contratado : TIRANT EMPORIO DO DIREITO -EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação de e - biblioteca virtual universitária tirant brasil - 300 ...
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Acórdão Nº 5002678-04.2021.8.24.0007 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, DA LEI N.11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORMULADO POR AMBOS OS APELANTES. COMPETÊNCIA AFETA AO JUÍZO DA CONDENAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2. PRELIMINAR. NULIDADE POR FALTA DE ANÁLISE DE TESE DEFENSIVA.
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , seguindo o espírito tutelar do Direito do Trabalho. Mesmo com curto tempo de vigência, ... em: «http://www.fundacentro.gov.br/biblioteca ... TRANSPORTE no Brasil. Museu virtual do transporte urbano ... Disponível em: ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. RESOLUÇÃO N. 391/CNJ. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. WRIT DENEGADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. Para fins de remição da pena pela leitura, a legislação de regência exige que o sentenciado faça o registro do empréstimo
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Acórdão Nº 1169758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OPOSIÇÃO EM 18.06.2020. APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSORA MUNICIPAL. PERÍODO PRESTADO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E SECRETARIA. AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. CONTAGEM DE TEMPO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE...
... FUNÇÕES DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA" E SECRETARIA ... AFASTAMENTO DA ATIVIDADE DE DOC\xC3" ... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário de 20 a 27 de ... novembro de 2020, ... 06.03.2015) ... ‘DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO ... PROFESSOR ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, ... Biblioteca ... Virtual Miguel de Cervantes, p. 15-59, ...
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Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
Embora o Sistema Único de Saúde tenha avançado desde sua criação, ainda há falhas no fornecimento de medicamentos e serviços. Com isso, cidadãos têm utilizado o sistema judiciário para aquisição de bens de saúde, prática conhecida como judicialização da saúde, que teve um crescimento abrupto nos últimos anos. Diante disso, o trabalho tem como objetivo analisar as ações judiciais que requerem bens
... ário buscar estratégias de garantia do direito à saúde e ampliar o conhecimento das listas ... (CNS), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Instituto Brasileiro de ... -
Ativismo judicial e judicialização da saúde: impactos da pandemia de covid 19 no judiciário brasileiro. Activismo judicial y judicialización de la salud y antes y durante la pandemia de covid 19
O presente artigo trata da atuação ativista do poder judiciário diante da inércia do ente executivo em efetivar as políticas públicas de saúde em tempos de pandemia de Coronavírus. Objetivo: Analisar o impacto da primeira onda da pandemia de COVID-19 no poder judiciário e neste contexto o fenômeno do ativismo judicial na busca da efetivação de garantias constitucionais. Metodologia: Trata-se de...
... nos bancos de dados da BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações); ... Distrito Federal, sendo os indicadores: direito à saúde, UTI, respiradores, oxigênio x ... Federal, utilizou-se a plataforma virtual dos respectivos tribunais, onde foram colhidas as ... -
Decisão Monocrática Nº 5031260-64.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 26-05-2023
... aduziu que "a presença, ainda que virtual, dos acusados, sem dúvida compromete a ... poderá requerer aquilo que entender de direito, a fim de apurar eventual crime de falso ... Disponível em: Biblioteca virtual do TJSC)(grifei).Diante disso, não ...
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Prefácio
... Pereira Oliveira Neto cuja paixão pelo Direito do Trabalho foi observada desde o Curso de ... de doutorado, “Trabalho em Ambiente Virtual – causas, efeitos e conformações”, título ... desta obra que não poderá faltar na biblioteca de todos os estudiosos e operadores do Direito do ...
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Acórdão Nº 5007961-58.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSA MODIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO E INDEFERIU A RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. MANDAMUS QUE NÃO DEVE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. RECURSO CABÍVEL QUE FOI INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL, SENDO MANTIDA A DECISÃO ATACADA PELA TURMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS BENS EM FAVOR DO IMPETRANTE. ATO JUDICIAL QUE NÃO SE...
... que possui como objeto a proteção de "direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ... 2. ed. Atlas. Disponível na biblioteca virtual do TJSC).Em complemento, colhe-se dos ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... de informações forjadas em ambiente virtual, numa espécie de biblioteca universal 95 ... À ...
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Acórdão Nº 5038903-54.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT INTERPOSTO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS AO CONHECIMENTO DO MANDAMUS. DECISÃO MANTIDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADOS NOMEADOS QUE ATUARAM EM GRAU DE RECURSO. REMUNERAÇÃO DEVIDA, DE OFÍCIO. EXEGESE DO ARTIGO 85, §§ 2º E 8º, DO CÓDIGO
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Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... assim entendido como o espaço físico ou virtual no qual esteja um advogado desenvolvendo a ... de fomento mercantil no Brasil’, Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2011). Assim, ...
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Acórdão Nº 5051431-13.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE FIXAÇÃO DE MULTA AOS ADVOGADOS DO RÉU. ABANDONO DE PLENÁRIO DO JÚRI. MULTA PROCESSUAL PREVISTA NO ARTIGO 265 DO CPP. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE, TERATOLOGIA OU ABUSO DE AUTORIDADE NÃO EVIDENCIADA NA DECISÃO COMBATIDA. MANDAMUS NÃO CONHECIDO.
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... : http://w1.cejamericas.org/index.php/biblioteca/biblioteca-virtual/doc_view/1941-c%C3%B3digo ... -
Análisis de la maternidad subrogada en Tabasco desde la perspectiva de género
El proceso habitual de la maternidad a través de la cual una mujer se embarazaba con los gametos de su pareja y que en un término lindante a los nueve meses daba a luz, ya no es la única forma de concebir un hijo. En la sociedad actual, se han desarrollado nuevas tecnologías en el campo de la reproducción humana asistida, las cuales permiten mantener con vida el grupo o célula social universal...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... nueva figura del derecho de familia? Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de ... -
A sociedade da informação
... ício, a organização se dava como uma biblioteca, por categoria, e em índice alfabético. Com o ... , comprar a sua casa, enfim ter uma vida virtual por meio do jogo Second Life, que logo se torna ... vez mais, gestores, operadores do direito e empresários serão questionados porque o ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ória coletiva, como forma de defesa do direito ao acesso à cultura e à informação. Outra ... Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional (BN), e a Autarquia Federal Instituto ... O mundo virtual é um grande conjunto de códigos digitais ...
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A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... em uma época em que tudo passa ao virtual, as uniões estáveis passam a se configurar com ... Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 2003, v.2, art. 317 ...
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A Nova Escola
... bibliotecas online, como a Gallica – Biblioteca Digital da Biblioteca Nacional da França, entre ... estar em dia com o que se passa no mundo virtual, considerando que temos agora um aluno diferente, ... pública de qualidade, universalizada, é direito ...
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Acordão nº 20110018375 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Febrero de 2011
... 53, in Revista do Direito Trabalhista – Biblioteca Virtual – ...
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Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
... Curso de direito do trabalho ... CoelhoMoreiraBragaBiblioteca ... da sua liberdade por causa do controle virtual, estando o obreiro privado de romper o vínculo ...
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Expediente
... direito de fazer as modificações necessárias, ... Ȃ Ceará Ȃ http://www.biblioteca.ufc.br/links.html ... INDICADORES H (HIRSCH´S ... Biblioteca Virtual USP. SiBNet ... Biblioteca do Conhecimento ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... *Doutoranda em Direito (Universidade Nacional de Educação a Distância ... econômica são unidades de conta virtual administrados por meios informáticos através da ... Disponível em: https://www.ciat.org/Biblioteca/Revista/ ...