biblioteca virtual direito
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... *Doutoranda em Direito (Universidade Nacional de Educação a Distância ... econômica são unidades de conta virtual administrados por meios informáticos através da ... Disponível em: https://www.ciat.org/Biblioteca/Revista/ ... -
Exclusão e inclusão digitais em bibliotecas públicas municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte: análise do serviço de acesso à internet disponibilizado pelas instituições para o exercício da cidadania
... A biblioteca pública é a instituição que possui ... digitalmente passa a ser considerado um direito dos cidadãos e uma condição fundamental para a ... em rede, considerando-se que a pesquisa virtual, apoiada na Internet, com seus milhões de sites ...
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Regimen Comunicacional por Medios Telematicos
[Propósito] Analizar y determinar cuál es el impacto de los medios telemáticos en el ejercicio del régimen comunicacional entre niños, niñas y adolescentes y sus progenitores, haciendo hincapié en la transformación generada por las restricciones de movilidad derivadas del Covid-19. [Metodología/Enfoque/Diseño] Para el desarrollo de este trabajo se hace uso de una investigación descriptiva y...
... the pandemic - that tries to regulate virtual interaction in the compliance of communicational ... http://www.icaoviedo.es/res/comun/biblioteca/3136/AUTO%20BARC ELONA..pdf Juzgado en lo Civil ... Telecommunications Review / Revista de Direito ... -
Acórdão Nº 0000568-65.2020.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-07-2023
... Juíza de ... Direito da Vara Cível da Comarca de Antonina, nos autos ... Saraiva, 2016 – consulta biblioteca virtual do Tribunal de Justiça do Paraná: ...
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Acórdão Nº 0000676-87.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... Juíza de ... Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Campo ... Saraiva, 2016 – consulta biblioteca virtual do Tribunal de Justiça do Paraná: ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... TÓPICOS EM DIREITO" E ECONOMIA ... crescente necessidade de produç\xC3" ... 79-80 ... Disponível em: https://biblioteca .isced .ac ... jurídica da moeda e desafios da moeda virtual, Revista Justitia , São Paulo: Ministério ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Revista Virtual Textos & Contextos, Porto Alegre, vol. 4, nº 1, dez.2005. Disponível em: ... IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://biblioteca ... GUSTAVO DE ASSIS SOUZA & GUILHERME M. T. BORGES• 207 ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... momento social, tais como: a) “era do virtual” (BAUDRILLARD, 2002); b) “sociedade ... porque sua forma ou sua ideia implicam de direito o conjunto dos seres humanos. (LÉVY, 1999a, p ... dirigido pela Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, lançado em 2005 e aberto ao ...
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Os serviços educativos da biblioteca pública Benedito Leite e a memória de São Luís (MA): análise da percepção dos usuários
Objetivo: Descrever e analisar a percepção dos diferentes participantes dos serviços educativos da Biblioteca Pública Benedito Leite voltados para a preservação da memória. Método: Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, de abordagem quantitativa e qualitativa, que fez uso de observação sistemática com diário de bordo e questionários mistos aplicados junto a 62 (sessenta e...
... Search Engine Optimization (SEO) aplicadas no site da Biblioteca Virtual da FAPESP. Cadernos BAD , n. 1, p. 251-265, 2018 ... “[ ... ]devido ... -
Decisões Monocráticas nº 1169758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... 13.11.17, oportunidade em que o Plenário Virtual reafirmou sua jurisprudência dominante. 3 ... a atividade da Recorrente exercida na biblioteca em ambiente escolar está enquadrada no ... Barroso, Primeira Turma, DJe 06.03.2015) DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO ... PROFESSOR ...
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Decisão da Presidência nº 1169758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... 13.11.17, oportunidade em que o Plenário Virtual reafirmou sua jurisprudência dominante. 3 ... a atividade da Recorrente exercida na biblioteca em ambiente escolar está enquadrada no ... Barroso, Primeira Turma, DJe 06.03.2015) DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO ... PROFESSOR ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Pública Pelotense ... BIBLIOTECA ... PELOTAS RF5 93 ... Academia Rio-Grandense de ... Daniela Tatsch ... Leitura como direito humano: ... registro e memória dos ... acervos ... & Projetos ... MUSEU VIRTUAL DO ... TROPEIRISMO – DO RS ... PARA O BRASIL ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... Mestre e Doutora em Direito. Juíza do Trabalho (aposentada) do TRT da 9 a ... destas ao repositório de armazenamento virtual owncloud do tribunal. Contribui também para ... como o Python (16) em conjunto com a biblioteca Pandas (17) e o banco de dados Microsot SQL ... -
Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
... contra os ataques, uma vez que o mundo virtual está disponível para todos ... 1 Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ... ufrgs.br/bibliotecas/pesquisa/minha-biblioteca/. Acesso em: 19 maio 2022 ... um elemento ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 21 ... de ciberespaço, o espaço digital virtual, que é apenas uma das possiblidades de ... científicos do mundo, uma espécie de Biblioteca de Alexandria de nossos dias, a Xanadu digital” ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... Quanto ao direito romano, esse também contribuiu de modo ... Sítio Eletrônico da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de ...
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Acórdão Nº 5020977-84.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book. Acesso restrito via biblioteca virtual. v. 1. p. 990)(grifo nosso) :Esse efeito impeditivo de qualquer ...
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Acórdão nº 7028313-25.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2023
Apelações cíveis. Ação declaratória. Nulidade. Cláusula contratual e de inexistência de débito c/c indenizatória por danos morais e materiais. Curso de medicina. Antecipação da colação de grau. Pandemia. Cobrança das mensalidades. Princípio da autonomia da vontade. Valores devidos. Em sendo opcional a adoção da antecipação da colação de grau - prevista na Lei n. 14.040/2020, para atendimento da...
... , incluindo, mas não se limitando, ao direito de participação do aluno nas atividades e o a biblioteca (física ou virtual), bem como demais serviços ... -
Acórdão nº 7028313-25.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2023
Apelações cíveis. Ação declaratória. Nulidade. Cláusula contratual e de inexistência de débito c/c indenizatória por danos morais e materiais. Curso de medicina. Antecipação da colação de grau. Pandemia. Cobrança das mensalidades. Princípio da autonomia da vontade. Valores devidos. Em sendo opcional a adoção da antecipação da colação de grau - prevista na Lei n. 14.040/2020, para atendimento da...
... , incluindo, mas não se limitando, ao direito de participação do aluno nas atividades e o a biblioteca (física ou virtual), bem como demais serviços ... -
Acórdão Nº 5037021-47.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book. Acesso restrito via biblioteca virtual. v. 1. p. 990)(grifo nosso) :Esse efeito impeditivo de qualquer ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... (131) Texto extraído da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São PauloǤ ... Art. 6 o ...
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Acordao Nº 145458 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
... , sob pena de configurar cerceamento de direito de defesa, pois o nexo de causalidade desta ao ... texto encontra-se arquivado no BDJur (biblioteca virtual do STJ), a eminente Min. Nancy Andrighi, ...
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Acordao Nº 145458 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
... , sob pena de configurar cerceamento de direito de defesa, pois o nexo de causalidade desta ao ... texto encontra-se arquivado no BDJur (biblioteca virtual do STJ), a eminente Min. Nancy Andrighi, ...
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Acordao Nº 145458 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
... , sob pena de configurar cerceamento de direito de defesa, pois o nexo de causalidade desta ao ... texto encontra-se arquivado no BDJur (biblioteca virtual do STJ), a eminente Min. Nancy Andrighi, ...
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Acordao Nº 145458 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
... , sob pena de configurar cerceamento de direito de defesa, pois o nexo de causalidade desta ao ... texto encontra-se arquivado no BDJur (biblioteca virtual do STJ), a eminente Min. Nancy Andrighi, ...