biblioteca virtual direito

• Códigos

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Revista de Direito Sanitário

... nternacional. O encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos.

• Revista de Direito Sanitário

... bibliográficas, dentre as quais Google Scholar, Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Electronic Library Online e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Por fim, passou-se à análise dos achados e, com embasamento teórico e empírico, buscou-se compreender e justificar as exigências relativas a laudo médico utilizado em ações judiciais, em uma tentativa de contribuir

• O Globo

• Revista de Direito Sanitário

... s) e científica, a partir de dados eletrônicos da Biblioteca Virtual em Saúde e que utilizou como descritores: “desinstitucionalização” AND “saúde mental” OR “hospitais psiquiátricos”. Destaca-se que o Ministério Público é uma instituição permanente e essencial do Estado de Direito, incumbido por obrigação constitucional de atuar na defesa dos interesses sociais, da ordem jurídica e do regime democrático.

• Revista de Direito Sanitário

... utilizando três bases de dados distintas: Biblioteca Virtual de Saúde, Google Acadêmico e revistas especializadas. Foram pesquisados apenas artigos em português. Nos resultados, das 836 publicações identificadas, 15 foram incluídas na revisão. Destacaram-se dois temas: (i) o montante de recursos financeiros do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde e (ii) o posicionamento sobre a (in)constitucionalidade do ressarcimento ao Sistema Único

• Vinte e cinco anos de advocacia

• Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. Saúde, Direito, Educação, Inovação e Cidadania

... busca bibliográfica na base de dados online BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), no mês de julho de 2012, com os seguintes descritores: cuidado$ and HIV and representaç$ e cuidado$ and aids and representaç$. A análise seguiu os passos preconizados por Minayo. Resultados: Foram identificas 44 publicações dentre estas dissertações, teses e artigos publicados em periódicos. De acordo com os critérios de inclusão e exclusão especificados, foram...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

• Manual de Direito à Saúde: Normatização e Judicialização 2ª Edição

• Revista de Direito Sanitário

... 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um levantamento bibliográfico acerca dos gastos com a aquisição de medicamentos via demandas judiciais. Para tanto, foi feita uma revisão integra- tiva a partir de...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

... judiciário como instrumento de garantia aos direitos dos cadastrados sobre seus próprios dados. A base teórica utilizada é de pesquisa bibliográfica; o método científico é o dedutivo; e a pesquisa tem natureza exploratória de abordagem qualitativa. Foi possível evidenciar que muito embora a lei seja clara quanto ao tratamento dos dados ainda há muitas violações aos direitos dos consumidores sendo necessária uma participação ativa do poder...

• Revista Direito & Desenvolvimento

... município, como também o desenvolvimento enquanto direito fundamental. Também foca na importância do planejamento e da governança para o desenvolvimento e conclui pela autonomia que os municípios possuem para dirigir o seu desenvolvimento através das mais diferenciadas políticas públicas interventivas na ordem econômica. Palavras-chave: Desenvolvimento local. Governança. Poder Municipal. Planejamento

• Democracia constitucional e populismos na América Latina. Entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais

• Cadernos FGV Direito Rio. Vol. 13

• Curso de Direito Tributário Brasileiro

• Revista de Direito Sanitário

... 1988 até o ano de 2015, utilizou-se o descritor "direito à saúde” e o qualificador "história" para elencar os artigos científicos e identificar as perspectivas estudadas. Da leitura dos artigos selecionados, emergiram quatro grandes aspectos: sociopolítico, legislativo, bioético e de demandas específicas na área da saúde, que nortearam a discussão e elaboração do conceito de direito à saúde. Pode-se dizer que a definição de direito à saúde...