biblioteca virtual direito

• Códigos

• Revista de Direito Sanitário

... nternacional. O encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos.

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• O Globo

• Revista de Direito Sanitário

... bibliográficas, dentre as quais Google Scholar, Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Electronic Library Online e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Por fim, passou-se à análise dos achados e, com embasamento teórico e empírico, buscou-se compreender e justificar as exigências relativas a laudo médico utilizado em ações judiciais, em uma tentativa de contribuir

• Revista de Direito Sanitário

... s) e científica, a partir de dados eletrônicos da Biblioteca Virtual em Saúde e que utilizou como descritores: “desinstitucionalização” AND “saúde mental” OR “hospitais psiquiátricos”. Destaca-se que o Ministério Público é uma instituição permanente e essencial do Estado de Direito, incumbido por obrigação constitucional de atuar na defesa dos interesses sociais, da ordem jurídica e do regime democrático.

• Revista trabalhista. Direito e processo

Em todas as facetas nas quais o meio ambiente é compreendido — o meio ambiente natural; o meio ambiente artificial; o meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o processo de precarização do trabalho humano, inclusive com o uso da tecnologia como no caso do...

• Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. Saúde, Direito, Educação, Inovação e Cidadania

... busca bibliográfica na base de dados online BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), no mês de julho de 2012, com os seguintes descritores: cuidado$ and HIV and representaç$ e cuidado$ and aids and representaç$. A análise seguiu os passos preconizados por Minayo. Resultados: Foram identificas 44 publicações dentre estas dissertações, teses e artigos publicados em periódicos. De acordo com os critérios de inclusão e exclusão especificados, foram...

• Revista de Direito Sanitário

O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o preenchimento dos formulários do sistema público...

• Curso de Direito Tributário Brasileiro

• Revista de Direito Sanitário

... 1988 até o ano de 2015, utilizou-se o descritor "direito à saúde” e o qualificador "história" para elencar os artigos científicos e identificar as perspectivas estudadas. Da leitura dos artigos selecionados, emergiram quatro grandes aspectos: sociopolítico, legislativo, bioético e de demandas específicas na área da saúde, que nortearam a discussão e elaboração do conceito de direito à saúde. Pode-se dizer que a definição de direito à saúde...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... recentes. Também analisa a sua relação com o direito brasileiro em função da teoria geral dos contratos e do projeto de lei sobre crimes cibernéticos. Finalmente, entende a fraude de clique como ameaça concreta para o futuro da publicidade na Internet.

• Revista de Direito Sanitário

... 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um levantamento bibliográfico acerca dos gastos com a aquisição de medicamentos via demandas judiciais. Para tanto, foi feita uma revisão integra- tiva a partir de...

• Revista Direito & Desenvolvimento

... município, como também o desenvolvimento enquanto direito fundamental. Também foca na importância do planejamento e da governança para o desenvolvimento e conclui pela autonomia que os municípios possuem para dirigir o seu desenvolvimento através das mais diferenciadas políticas públicas interventivas na ordem econômica. Palavras-chave: Desenvolvimento local. Governança. Poder Municipal. Planejamento

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

... insere nas reflexões sobre a existência de uma biblioteca pública dinâmica e rica em serviços, de acordo com os anseios de sua comunidade. Entretanto, estudos de caso revelam os desafios que algumas bibliotecas precisam superar para conseguir desenvolver esse tipo de iniciativa com eficiência e sem comprometer os serviços já existentes. PALAVRAS-CHAVE: Biblioteca de sementes. Bibliotecas públicas. Serviços de informação. Sustentabilidade.

• Cadernos FGV Direito Rio. Vol. 13

• Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental: crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1

... em um esforço progressivo para a realização do direito ao desenvolvimento. Palavras-chave: diretivas internacionais; saneamento; saúde; República Democrática do Congo (RDC); epidemias

• Tributação e novas tecnologias

• Revista Direito & Desenvolvimento

... criminosa nas fronteiras e como isso impacta o Direito ao Desenvolvimento de suas vítimas naquelas regiões e, ainda, se examina a efetividade da forma tradicional de combate à criminalidade. Utiliza-se, na pesquisa, o método hipotético-dedutivo, e as técnicas descritiva, documental e bibliográfica. Palavras-chave: Direito internacional dos direitos humanos. Mercosul. Direito à segurança pessoal. Direito ao desenvolvimento. Fronteiras

• Direito privado comparado