bioética e aborto
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Maioria das mulheres processadas por aborto no RJ é negra e pobre
Maioria das mulheres processadas por aborto no RJ é negra e pobre
... Em todo o Brasil, segundo o Instituto Anis de Bioética, cerca de 500 mil mulheres fazem o aborto clandestino por ano ... Entre os casos analisados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro para a ... -
Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2010. p. 152. 7. Para garantir a ... aborto espontâneo. O caso Zain foi discutido pelo grupo Comment on Reproductive ...
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Bioética e direito digital: uma ponte para o futuro da proteção dos menores
... aborto, redesignação sexual de menores trans, recusa e aceitação de tratamento médico, eutanásia, distanásia, mistanásia, menores com deficiência, ...
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A interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre da gestação e o habeas corpus 124.306 RJ: uma análise da admissibilidade da ampliação
... artigo analisa a admissibilidade da ampliação das hipóteses de aborto, em especial quando ele é realizado de forma voluntária, até o terceiro ... Disponível em: www.bioetica.ufrgs.br/autonomi.htm. Acesso em 31/03/2018 ... CIARDO, F. Do Aborto - ...
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O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
... A complexidade de seu significado fica particularmente evidente quando e utilizado para teses opostas em disputas morais e normativas em bioetica, como sobre a questao do aborto. Uma das razoes para a ambiguidade pode ser explicada a partir de uma definicao oferecida por Jurgen Habermas (2010, ...
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Direitos da Personalidade
... 122), 32 o infanticídio (CP, art. 123), 33 o crime de aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento (CP, art. 124), 34 o ... de consenso entre estes, o médico recorrerá ao Comitê de Bioética da instituição, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética ...
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'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... Entre eles, questões sobre patentes, regulação e bioética, que englobam saúde, alimentação, autonomia, religião ... No Brasil, ... início de agosto, em audiência pública, a descriminalização do aborto. Foi também o STF que promoveu a única alteração acerca do tema desde ... -
'O senso comum é cada vez mais conservador'
Professor de bioética, ex-diretor do departamento de DST/Aids diz que pressões internas e ... da maioridade penal, retirada compulsória de usuários de crack e aborto. O senso comum nacional e internacional tem sido cada vez mais conservador ...
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'O senso comum é cada vez mais conservador'
Professor de bioética, ex-diretor do departamento de DST/Aids diz que pressões internas e ... da maioridade penal, retirada compulsória de usuários de crack e aborto. O senso comum nacional e internacional tem sido cada vez mais conservador ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... Da mesma forma ocorre com relação ao aborto ...
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A Portaria 2.282 do Ministério da Saúde e a infância interrompida
... ção penal brasileira, que fixa desde 1940 duas hipóteses de aborto legal: em caso de risco de morte materna e da gravidez decorrente de ... Pesquisa do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), de 2016, indica que são realizados ...
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A relação paciente-médico: por uma nomenclatura bioética
O presente artigo busca demonstrar e defender a importância prática de uma simples modificação na nomenclatura consagrada para a relação jurídica estabelecida entre o paciente e seu médico. O vínculo, comumente conhecido como “relação médico-paciente”, em função de importantes conquistas teóricas e práticas alcançadas, sobretudo, pelo reflexo da dignidade da pessoa humana em terrenos bioéticos,...
... , dentre outros, a relação médico-paciente, o consentimento livre e esclarecido, o paternalismo, a eutanásia, o suicídio assistido, o aborto", além de questões relacionadas à justiça social. (DINIZ, 2002, p. 37). 12 “Ao sistematizar historicamente a consolidação da bioética, Grac\xC3" ... -
The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Brazilian Supreme Court/O caso do feto anencefalico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociacao argumentativa no Supremo Tribunal Federal.
... Naquele momento, em que as hipoteses de aborto legal se restringiam a duas gravidez resultado de estupro e risco de vida ... (CNTS), com apoio tecnico e institucional da ANIS--Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero, ingressou no STF com uma Arguicao de ...
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... Gabriela Rondon¹ ... ¹ Anis – Instituto de Bioética, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: g.rondon@anis.org.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9584-8690 ... Artigo recebido em ... -
A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... ção das mulheres, o racismo, a inequidade na alocação e distribuição dos recursos de saúde, o abandono de crianças e idosos, o aborto, a eutanásia, entre outras. Já a bioética das situações emergentes diz respeito às questões decorrentes do acelerado desenvolvimento ...
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A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS ... Aborto; Anencefalia; Antecipação Terapêutica do Parto; ADPF 54; Supremo ... de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. // Professor at the University of Brasília ... -
Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... Every Baby Count, recomenda a utilização da terminologia “aborto espontâneo” para a interrupção da gestação antes das 22 semanas ... Acesso em: 30 out.2021. 6. BRASIL. Centro de Bioética do Cremesp. Princípios Bioéticos. Disponível em: http://www ... -
Bioetica, biopolitica e biodireito: novas conexoes ou antigos ideais?/Bioethics, Biopolitics and Biolaw: New Connections or Former Ideals?
... Desconfiamos, entretanto, que alguns dos problemas mais candentes da bioetica - por exemplo, o da legalizacao do aborto, da eutanasia, da engenharia genetica; o da regulamentacao das pesquisas com celulas troncos embrionarias e dos diagnostico pre-implante nos casos de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (Plataforma DHESCA Brasil); (xi) Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; (xii) Liga Humanista Secular do ... da 1ª Turma desta Corte sobre a descriminalização do aborto antes de concluído o primeiro trimestre de gestação, em acórdão ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... SANTOS, V. C. et al. Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Revista Bioética , v. 21, ... -
Relação médico-paciente-família
... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... livre e esclarecido ... DWORKIN, R.M. Domínio da vida. Aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Editora Martins Fontes, ...
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Da bioética ao biodireito
... dos intérpretes e assevera que há leis que despertam grande interesse na opinião pública, por exemplo, a que descriminaliza parcialmente o aborto. Para ele: “Essas leis provocam discussões permanentes e são aprovadas com a participação e sob o controle rigoroso da opinião pública ...
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Toda vida conta: os princípios bioéticos e a relação médico-paciente em tempos de pandemia
... Membro Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva ... Sumário : 1 ... e crônicas, saúde ambiental, desenvolvimentos biotecnológicos, aborto, cuidados paliativos, ecologia, nanotecnologia, dentre outros 1 ... O ...
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El Estimulo Conductual (Nudge) como Instrumento de Concienciación de la Mujer Ante el Aborto Clandestino
Este estudio analiza el denominado “Nudge conductual” – entendido, en su acepción de estimulo o pequeño empujón, como una herramienta no coercitiva y no impositiva que dirige un comportamiento social –, como forma de intervención útil para la concienciación de las mujeres ante el problema del aborto ilegal en Brasil, donde se estima que sólo en 2015 se practicaron más de millón y medio de ellos....
... Palabras claves : Nudge, Arquitectura de eleción; Autonomía de la voluntad; Bioética; Economía Conductual; Consentimiento informado ... Abstract: This study analyzes the so-called “behavioral Nudge” – understood, in its ... -
Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2003, p. 637-640 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 193 EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 193 ... se apresentar em diagnóstico pré-natal, duas serão as opções: aborto, na forma e momento permitidos pelo ordenamento, ou o tratamento ...