bioética e aborto
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O mercado dos psicofármacos e a gestão das emoções em tempos pós pandémicos
Analisam-se as dificuldades existentes no campo da saúde mental de meninos e adolescentes em tempos pós-pandêmicos. Consideramos que é preciso estar atentos à banalização de diagnósticos psiquiátricos ambíguos, às internações evitáveis ou desnecessárias, assim como à prescrição maciça de terapêuticas psicofarmacológicas com efeitos colaterais graves. Sabemos que esse tipo de situações ocorrerá se
... 21 - Nº 51 - Mai./Ago. de 2022 153 143 – 157 En Brasil el aborto legal puede ser realizado en los hospitales de referencia cuando ocurre ... bien fundamentada de tres asociaciones, la sociedad Brasilera de Bioética, ABRASCO (asociación brasilera de salud colectiva) y CEBES, quienes ... -
Em audiência pública, CNBB acusa Supremo de fazer ativismo pró-aborto
Em audiência, CNBB acusa Supremo de fazer ativismo pró-aborto
... pela ministra Rosa Weber, relatora da arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pelo Psol e pela Anis – Instituto de Bioética para questionar os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto ... Na reabertura dos trabalhos, em andamento na sala ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... legal para tal procedimento, sob alegação de tratar-se de aborto eugênico ... Ora, aborto é a interrupção da gravidez, com morte do ... de consenso entre estes, o médico recorrerá ao Comitê de Bioética da instituição, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética ...
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Capítulo II - A vida como um dano?
... ão justifica-se por ela surgir paredes-meias com a questão do aborto: pode ou não a vida de um filho ser vista como um dano? ... EBOOK ... O início da vida. Estudos de Direito da Bioética ... Coimbra: Almedina, 2008, v. 2, 26-27 e Mafalda Miranda Barbosa. Em ...
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O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... ões, permitindo que interesses econômicos prevaleçam sobre a bioética, o que prejudica os participantes das pesquisas ou priva populações ... ídio culposo (artigo 121, parágrafos 3º e 4º, Código Penal), aborto (artigos 125, 126 e 127, Código Penal), lesão corporal (artigo 129, ... -
Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... bioética, proteção ambiental, cidadania global, desigualdades regionais, acesso a ... Dworkin para desenvolver esta estratégia 35 e discutir temas como aborto, eutanásia, ação afirmativa, pobreza, pornografia, liberdade de ...
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Justiça reprodutiva e democracia: reflexões sobre as estratégias antigênero no Brasil/Reproductive justice and democracy: reflections on anti-gender strategies in Brazil.
... ao casamento igualitário e às leis mais protetivas ao direito ao aborto. É comum a narrativa de que, em reação a esses avanços, por exemplo, o ... O levantamento realizado pelo Anis--Instituto de Bioética ainda revelou que, além de não promover acessibilidade, o governo ...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... Vice-diretor do Instituto Brasileiro de Biodireito e Bioética (IBIOS). Pós-doutorando em Direito Civil pela UERJ. Advogado ... Quem ... vida do nascituro é extraído pela doutrina da criminalização do aborto, na medida em que o Código Penal tipifica as condutas do aborto provocado ...
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O Supremo Tribunal Federal e o direito à vida - Comentários à decisão na Adpf nº 54 sobre a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia fetal
O Supremo Tribunal Brasileiro recentemente julgou o problema da interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal. O julgado acabou revitalizando na esfera pública aspectos relevantes da relativamente antiga controvérsia em torno da descriminalização do aborto e da dimensão mais ampla em torno do valor da vida humana no Sistema jurídico brasileiro. O objetivo do presente ensaio é situar a...
... antiga controvérsia em torno da descriminalização do aborto e da dimensão mais ampla em torno do valor da vida humana no Sistema ... Cf., nesse sentido, as ponderações de José Roberto Goldim,”Bioética ... -
Partido de Bolsonaro e Feliciano pede que STF mantenha proibição do aborto
Partido de Bolsonaro pede que STF mantenha proibição do aborto
... Proibição ineficaz ... O Psol, em conjunto com o Anis – Instituto de Bioética, ajuizou no dia 7 de março Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo para pedir que o aborto feito nas 12 primeiras semanas de ... - Relatores da onu: negar aborto legal a mulheres com zika é tortura
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O axioma dignidade da pessoa humana no direito e na medicina - o direito à morte digna como consequência da vida digna
... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... fundamento da ... Acesso em: 20 Abril de 2015 ... DWORKIN, R. M. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003 ...
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Editorial
... “Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ: uma análise a partir da hierarquia dos ... ões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e no direito ... Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro e Arthur ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... ência na área de Teologia, Filosofia, Ética e Sociedade, Bioética, Religião e Sociedade, Religião e Ética, Antropologia Teológica ... pior) alguns direitos individuais: união homoafetiva, divórcio, aborto, voto, acesso feminino ao trabalho, defesa do cidadão, educação, ...
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Introdução
... ão das confissões religiosas no processo político-decisório: aborto, planejamento familiar, casamento homoafetivo, combate à miséria e ... nas escolas públicas, homeschooling, engenharia genética, bioética, campanhas de conscientização e prevenção relativas às doenças ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... excluídas de nossa sociedade – ou em expressão mais comum em bioética – a partir de pessoas que se encontram em situação de maior ... ção cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas ...
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Manipulação do Patrimônio Genético: Uma Análise Constitucional
... @@8.5 Aborto e Infanticídio Eugênicos: a Ciência no Controle da Vida? ... As ... Bioética e Abortamento ... In Doutrina, vol. 1, Coord. James Tubenchlak, Instituto ...
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Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
Este trabalho trata-se de um tema de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e...
... O referido tema está abrangido pela bioética e pelos direitos humanos. A palavra bioética foi vista pela primeira vez ... de Jeová respeitam muito a vida, não são fumantes, não realizam aborto, não usam drogas, enfim, valorizam a vida, pois sabem que ela foi um ... -
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa ao abrir audiência pública
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, afirma Rosa
... O objetivo da ADPF, apresentada pela Anis — Instituto de Bioética e pelo Psol, é que o STF exclua dos artigos 124 e 126 do Código Penal a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 ... -
Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... relacionados aos questionamentos femininos a respeito de temas como aborto, parto, concepção e contracepção – diretamente relacionados ao seu ... Grandes Temas da Atualidade – Bioética e biodireito; Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 158 ... 13. A ...
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
... do assunto que adentra diretamente ao Biodireito e à Bioética, recaindo diretamente e, em seguida, no Direito de Família Brasileiro ... As melhorias nas técnicas de contracepção e aborto, assim, enfraqueceram o caso de proibição do incesto” ... -
Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... de consenso entre estes, o médico recorrerá ao Comitê de Bioética da instituição, caso exista, ou, na falta deste, à Comissão de Ética ... Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... ), e a que considerou inconstitucional certas leis que proibiam o aborto voluntário (caso Roe v. Wade, 1973), bem como os casos envolvendo a ... 39 Judith Martins-Costa, “Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito”, in: ... -
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... SCHRAMM, Fermin Roland. A Autonomia Difícil. In: Bioética , v. 6, n. 1, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998, p. 27 e 31 ... (Org.). Nos Limites da Vida : Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Rio ...
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Bioética; Eugenia; Testes genéticos; Violência simbólica ... ABSTRACT ... – e dissimulada – a violência da eugenia praticada por meio do aborto e da não transferência de embriões por identificar tais casos ...