bioetica filosofia
-
Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
... equivalente objectification , amplamente utilizado na doutrina bioética ... (observação, compreensão, dominação) ... Relação ... Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, passim ... 26 Brunello ...
-
O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... seres humanos, reforçando, como referencial básico da bioética, a autonomia. Todavia, conforme explica Maria Helena Diniz 7 , compete ao ... 22 BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da filosofia do direito ... São Paulo: Manole; 2005. 496 p ... cinco americanos se ... -
Ética Moral
Ética e moral são termos freqüentementes utilizados no cotidiano, porém definir o que significam não é tarefa fácil. Basta perguntar se existe alguma distinção entre esses vocábulos para constatarmos que as pessoas se vêem em dificuldade ao tentar explicar. Este ensaio tem com objetivo apresentar os fundamentos teórico-filosóficos relacionados as imprecisões conceituais a partir da análise da...
... a compreensão da ética como ciência ou ramo de estudo da filosofia ... Ética, Moral, Virtudes, Valores Sociais ... Ethics and moral are ... p.136-703. 10. Ferrer JJ, Ávarez JC. Para fundamentar a bioética: teorias e paradigmas teóricos na bioética contemporânea. São ... -
Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
... A prevalente filosofia moral contemporânea – com a qual dialogam as correntes do Direito Civil ... 31-72, jul./ago. 2016. 29. DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. Bioética feminista : o resgate político do conceito de vulnerabilidade ...
-
Genômica Nutricional
... Uma visão interdisciplinar entre bioética e o início da vida ... In: MIGLIORE, Alfredo Domingos Barbosa; SCAQUETE, ... Filosofia e História da Biologia , v. 4, p. 139-165, 2009. Disponível em: ...
-
Filosofia da linguagem e limites da Inteligência Artificial na interpretação jurídica
Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica
... Temas como Bioética, 5G, Big Data, Blockchain e Inteligência Artificial ocupam a agenda de debates já há algum tempo. A sociedade em rede e a computação quântica ... -
A morte como fim da existência humana
... ção Especialista em educação e Planejamento Professora de Filosofia" e Metodologia da Pesquisa Científica nos Cursos de Direito e Administraç\xC3" ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... Estudos a respeito ...
-
Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... bioética, proteção ambiental, cidadania global, desigualdades regionais, acesso a ...
-
Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa ... e manejos adequados de atenção e manejo direcionado a essa filosofia de cuidado integral. Então, para suprir a falha, abre-se a oportunidade ...
-
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... desafios contemporâneos da globalização, das tecnologias, da bioética e da implementação do desenvolvimento sustentável.Art. 6 o O ... ;X - Antropologia teológica e antropologia da religião;XI - Filosofia e religião;XII - Psicologia e religião;XIII - Religião e sociedade;XIV ...
-
O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... Barboza, a qual investigou, pioneiramente, a relação entre a bioética e o biodireito, a concluir pela insuficiência dos conceitos jurídicos 1 ... , 33 articulando-se com sociologia jurídica e a filosofia do direito (política e prática), que assume ... 28. BITTAR, Eduardo ...
-
A incompreensão da doutrina brasileira acerca da teoria dos pincípios de Robert Alexy ? Princípios que são regras e regras que são princípios?
O presente artigo tem como objetivo apontar aos juristas a forma equivocada e incoerente com a qual os princípios jurídicos são tratados no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque os princípios passaram por diversas mudanças ao longo do desenvolvimento da Filosofia do Direito para, hodiernamente, serem concebidos como estrutura dotada de eficácia normativa. Tal mudança de sentido levou a...
... passaram por diversas mudanças ao longo do desenvolvimento da Filosofia do Direito para, hodiernamente, serem concebidos como estrutura dotada de ... Na Bioética, por exemplo, há o “princípio da não-maleficiência”, segundo o ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem como dos romanos, os ... São direitos da bioética, ou seja, da ética da vida, fazendo com que os primados humanos ...
-
Definição de ética e a aplicabilidade do Código de Ética, incluindo a moral na política do país
... A ética, do ponto de vista da filosofia, é a ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade ... ósito, a ética na área de pesquisa biológica é denominada bioética ... Ética profissional também é o conjunto de normas éticas que forma ...
-
Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... 2. Socioafetividade na filosofia, na antropologia, na história, na psicanálise e na demografia. 3 ... Nenhuma legislação até agora editada, nenhuma conclusão da bioética, apontam para atribuir a paternidade aos que fazem dação anônima de ...
-
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
... SѢњѨџіќ: 1.Introdução - 2. A Bioética e a sua relação com o Direito - 3. Os conceitos da ...
-
Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... Bioética | ... Keywords : Dignity, animals, bioethical, principles, autonomy, ... foi elaborada pelo Norueguês Arne Naess, professor emérito de filosofia da Universidade de Oslo, capital da Noruega, em 1972. Segundo Naess, os ... -
Perché il dibattito animalista è così arretrato in Italia
In the brief notes that follow, we offer five reasons to explain the phenomenon, as widely evident as objectively odd, of the late coming of an animalist law culture in Italy, meaning: in the country where contemporary law and all Western systems of rights arose and spread all over in the “new world”. We will lead the reader into the ancient Roman law, from Imperial codes to later doctrina about...
... Si è fatta finanche retroagire la bioetica ai tempi di Roma, tentativo tanto encomiabile (e straordinariamente ... quando si tenti di attualizzare le diverse tradizioni della filosofia politica e del diritto, come se facessero tutte parte della stessa epoca ... -
Bioética e direitos humanos: delineando um biodireito mínimo universal
É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um “espaço do universalismo” em bioética e...
... A era dos direitos. Trad. Carlos N. Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992 ... ________. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. e notas Márcio Pugliesi et al. São Paulo: Ícone, 1995 ... CARDUCCI, Michele. Por um direito constitucional altruísta ... -
O axioma dignidade da pessoa humana no direito e na medicina - o direito à morte digna como consequência da vida digna
... humana é missão quase impossível, nem a religião, nem a filosofia e nem a ciência conseguiram uma definição precisa. Segundo o mesmo ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... fundamento da ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... veterinária Mariângela Freitas de Almeida e Souza, doutora em bioética, referido Comitê criou uma maneira peculiar de avaliar a situação dos ... Isso se deu em 1928, quando o professor de Filosofia do Direito da Universidade de Ferrara, Cesare Goretti, escreveu um ...
-
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... SCHRAMM, Fermin Roland. A Autonomia Difícil. In: Bioética , v. 6, n. 1, Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998, p. 27 e 31 ... 17 ... 13. CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia ... 11 ed., São Paulo: Ática, 1999, p. 346. 14. BARROSO, Luís Roberto ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... ões filosóficas do direito, política, direitos humanos e bioética, que como ponto de partida para análise do que se constitui, afinal, ... ância e que nos tempos hodiernos ainda é um desafio para a filosofia e para o direito ... Foi no período axial (que inclui os séculos VIII ...
-
A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... com nítida influência do Código Civil Francês, retratando a filosofia do ideário iluminista da Europa ocidental. Afinal, o regime das ... para uma aproximação entre a técnica jurídica e a reflexão bioética. In: MARTINS-COSTA, Judith; MOLLER, Leticia Ludwig (orgs.). Bioética e ...
-
Sedação paliativa e os contornos ético-jurídicos sobre o direito de morrer
... Bioética e em Saúde Coletiva pela UNB. Advogada E-mail: ... Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... 3. AMARAL, Francisco ...