bioetica filosofia
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... teoria aponta que a quarta seria inerente à biotecnologia, a bioética e a regulação da engenharia genética. Trataria dos direitos ... de quinta dimensão seu conceito, anteriormente restrito a filosofia, é ampliado e consolidado, visto que se associou ao conceito jurídico ...
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O problema do mal natural: bases evolutivas da prevalência do desvalor
... la prevalencia del desvalor”, Ágora: Papeles de Filosofía , 30, 2011, pp. 57-‐‑75. Foi realizado inicialmente ...
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A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
... , aborda o conceito de dignidade da pessoa humana, com base na filosofia de Kant e avalia a importância da elevação do princípio da dignidade ... 35, pp. 101-119, Rio de Janeiro, 2008. GIL, Maria Estelita. Bioética e Medicina Fetal. In: CLOTET, Joaquim; FEIJÓ, Anamaria Gonçalves dos ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... , a seu turno, produzem intrínsecos questionamentos no campo da bioética, do biodireito e dos demais ramos do direito ... Para tanto, primaz se ... passa pelos campos da medicina, da sociologia, da psicologia, da filosofia e do direito ... Ao tema em questão, de essência complexa é ...
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Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
... entre si, cada qual com suas metodologias e pontos de vista específicos, e unir diferentes campos de conhecimento, desde a medicina, a filosofia e a biologia até chegar a sociologia, a antropologia e ao direito (1) ... A bioética defiagrou uma cons-ciência global que está auxiliando a ... -
O retorno da moral
... A FILOSOFIA ATUAL: PENSAR SEM CERTEZAS ... porque ignoram suas determinações. Mas ... A moral converte-se então numa bioética: cuidado do meio ambiente e controle das experiências genéticas, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As leis trabalhistas são informadas por uma filosofia de proteção ao hipossuficiente, empregado ou autônomo, aplicando-se o ... Ética Bioética, Ética profissional, Deontologia, Epistemologia. Fisiologia: Fisiologia ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... Advogado. E-mail: advsandret@gmail. com ... 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2005). Professor do Mestrado Acadêmico em ... CASABONA, Carlos María Romeo. Derecho Biomédico y Bioética. Granada: COMARES, 1998 ... DRAIBE, S.M. e HENRIQUE, W. Welfare State, ... -
Un posicionamiento jurídico-filosófico contra la metafísica de los 'ismos': un análisis sobre los animales
Inicialmente, el texto propone una reanudación histórica de la relación entre seres humanos y demás animales, desde su origen prehistórico hasta la domesticación. Después, a partir de Heidegger, hace una crítica a posiciones metafísicas que pretenden fundamentar la relación humana con los otros animales, puesto que son arbitrarias. También critica la reanudación de autores clásicos para...
... Universidad Católica de Rio Grande do Sul (2010), maestro en Filosofía por la Pontiicia Universidad Católica de Rio Grande do Sul (2006) y ... ; Prehistoria; Domesticación; Salud única; la vida; Heidegger; Bioética ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.67-94 ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... ídico, que é uma marca, inclusive, da Modernidade, se deve à filosofia do Direito e à Filosofia de uma maneira geral, porque acaba sempre ... , existen cuatro princípios que guían las decisiones en bioética: autonomia, beneficência, no maleficência y justicia. [ ... ] El principio ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... A história do transhumanismo: transformações sociais. 3. A filosofia transhumanista: o estado da arte. 3.1. Biohacking ... 3.2. Tecnologia para ... , inter-relacionados aos campos do biodireito e da bioética ... A nanotecnologia, enquanto ciência e domínio da matéria em ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... Direitos dos animais. Ética. Filosofía antiga e medieval ... ABSTRACT ... The aim of this text makes a ... se acha presente nos campos do direito ao meio ambiente e da bioética, além da preocupação por parte ... Revista Direitos Fundamentais e ... -
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... ; Pré-história; Domesticação; Saúde Única; Vida; Heidegger; Bioética ... A LEGAL-PHILOSOPHICAL POSITIONING AGAINST THE METAPHYSICS OF THE ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... responsáveis se sobrepor à vontade do filho? Os princípios da bioética orientam aos profissionais atuantes na área da saúde a solicitar o ... Das necessidades humanas aos direitos ... Ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... HALL, Stuart. A ...
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Princípios que pautam o consentimento do paciente
... 3º, letra b, da Declaração Universal sobre bioética e direitos humanos da UNESCO (2005), segundo o qual “os interesses e o ... polissêmico e fluido, tendo sido estudado com grande ênfase na filosofia e, como tal, “adquire um sentido mais específico no contexto de uma ...
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Considerações sobre a legalidade da ortotanásia - aspectos jurídicos
... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... A morte pode ser ... [ ... ] Amaldiçoada filosofia esta, que, depois de amadurecer o mundo para as duas Grandes Guerras, quer ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... 4 Princípio constante da Declaração Universal sobre Bioética" e Direito Humanos, editada por aclamação em 19 de outubro de 2005, na 33\xC2" ... pelas Revoluções Americana e Francesa, dando ensejo a uma filosofia deísta. O “trino divindade da democracia”, ou seja, o individualismo, ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... Pluralismo, direito e justiça distributiva: Elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1999 ... 115, 2006 ... 75 ELY, Lara. A transformação do dom na bioética da ecologia integral. Entrevista com Agustín Domingo Moratalla. IHU ... -
Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho. Vol. 28. Alicante (Espanha): Universidad de Alicante, 2005 ... (Org.). Novos Temas de Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. 1, p. 49-81. Como destaca Miguel ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias ... 2015. Tese (Doutorado em ciências) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ... -
Referências
... In: MARTINS-COSTA, Judith; MOLLER, Letícia Ludwig (Org.). Bioética e responsabilidade ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... ALVES, Leonardo ... CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Filosofia do Direito na Alta Modernidade : incursões teóricas em Kelsen, Luhmann e ...
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O conceito de Direito e reflexão filosófica contemporânea
Historicamente, a Filosofia do Direito ofereceu uma estrutura dinâmica e influente mediante a qual identificar, explicar, produzir e desenvolver a racionalidade mostrou-se necessário para lidar com os problemas e as questões fundamentais levantados pela experiência democrática. Atualmente, questões políticas amplamente abrangentes estão sendo suscitadas em todo o mundo acerca do presente e do...
... Bjarne Melkevik [30] ... Resumo: Historicamente, a Filosofia do Direito ofereceu uma estrutura dinâmica e influente mediante a qual ... bioética, no aborto, no suicídio assistido, na ecologia etc ... Conclusão ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013) ... à José de Oliveira Ascensão: teoria geral do direito, bioética, direito intelectual e sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2015 ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... , 2014; CUMPER, 2014); as questões atinentes ao biodireito e à bioética (VASCONCELOS, 2006); a liberdade de cátedra (DINIZ; BUGLIONE; RIOS, ... 299-315; ... MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel ; São Paulo: Boitempo, 2005 ... MAX PLANCK ... -
Referências bibliográficas
... HENRIQUES, Rodrigo Arruda de Holanda; LEITE, Tatiana Henriques. Bioética em reprodução humana assistida: influência dos fatores ... MORENTE, Manuel García. Fundamentos de filosofia: lições pre-liminares. Tradução Guillermo de la Cruz Coronado. 8. ed ...