campanha eleitoral de 1989
- PROS lança o especialista em autoajuda Pablo Marçal como candidato a presidente
- PROS lança o especialista em autoajuda Pablo Marçal como candidato a presidente
-
Propaganda eleitoral
... simples, mas propaganda política.” (TSE, MS 1015-AL, DJU de 15/2/1989, p. 831) “Propaganda eleitoral negativa. Uso de bem público. Configura ... punir é aquela que se traduz em uma antecipação da própria campanha eleitoral, mediante atos e instrumentos que situam induvidosamente o ...
-
Acórdão nº 1998.01.00.016306-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Octubre de 2006
... saldos de recursos arrecadados para a campanha eleitoral de 1989 e os serviços de consultoria ...
-
Acórdão nº 1998.01.00.016306-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Octubre de 2006
... saldos de recursos arrecadados para a campanha eleitoral de 1989 e os serviços de consultoria ...
- O lulismo põe o bloco na rua por haddad
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A Lei nº 7.960/1989 admite a prisão temporária quando ... repassados a Vargas eram doações de campanha eleitoral, e que a alocação de bonificação de ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... campanha ou por conduta vedada aos agentes ... Paris: Cujas, 1989. p.169-209); Luigi Ferrajoli ( Derecho y ...
- Sarney, a tatuagem de Ulysses
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... dada pela Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o propósito de fiscalização e proteção ... ásica ou, ainda, unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC; ... caput, serão acrescidas, na Justiça Eleitoral, as despesas necessárias à realização das ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE 2017, em ... ólico da Juventude rural promovera campanha para re ceber doações de roupas usadas, ... ção sobre os Direitos da Criança, de 1989, os Estados devem respeitar “ o direito da ...
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 7.135/1989), o Tribunal Constitucional chileno (art. 81.1), ... -federal, de solucionar o contencioso eleitoral , ao menos como última instância, e de ... Na França, o controle se faz sobre a campanha e o escrutínio do processo referendário (art ...
-
O princípio da igualdade eleitoral
... , como ha manifestado el Tribunal Constitucional en la STC 71/1989”. Cfr. SORIANO, María Vicenta García. Elementos de Derecho Electoral ... , afastando fatores negativos de desigualdade no decorrer da campanha eleitoral e exigindo que os mesmos gozem de idênticas condições de ...
-
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 7.773/1989, a qual, certamente, se estende à legislação eleitoral posterior ... ção ou suspensão do contrato de trabalho para se dedicar à campanha eleitoral e a necessidade de desincompatibilização no prazo previsto ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Realização e divulgação de campanha publicitária por mídia social sem alvará para ... 94. Cf. OSORIO, Aline. Direito Eleitoral e liberdade de expressão ... Belo Horizonte: ... 7.716/1989), especialmente ao art. 20, § 2º, por ser uma ...
- Mistério: destino ou maldição?
- Mistério: destino ou maldição?
-
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... tempo e lugar, lembre-se das eleições de 1989, nas quais Fernando Collor, então ... ão tenha sido bem sucedido na Justiça Eleitoral – o PT queria que a emissora transmitisse uma ... ção Getúlio Vargas apontaram que, na campanha de 2014, uma série de perfis falsos sediados na ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , para manifestação quanto à campanha salarial e cobrança de direitos sociais, mesmo ... a adesão dos trabalhadores à campanha eleitoral da familiar dos proprietários, e que o quadro ... 1 ... São Paulo: Saraiva, 1989, p. 89 ... 320 • CURSO DE DIREITO ...
-
Dos Recursos no Processo Eleitoral
... Deputado Federal. ( ... ) Deferimento pelo TRE/RS. Contas de campanha das eleições de 2002 prestadas somente em 2006. Ausência de quitação ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... , dos partidos políticos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com ofensa à lei e às instruções da Justiça Eleitoral, ... Cediço que desde o ano de 1989 o requerido ( ... ) é filiado ao Partido dos Trabalhadores, cujas cores ...
-
O direito partidário
... e científica perante o Direito Eleitoral, embora se reconheça a acentuada proximidade ... ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até que a situação de sua direção esteja ... ão consolidada na Suprema Corte, que desde 1989 entendia que os mandatos pertenciam aos eleitos e ...
-
A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... da Lei n.º 28/82, transferiu-se tal competência para ele e, em 1989, sedimentou-se tal entendimento no conteúdo normativo do art. 223.º da ... da fase da eleição: na apresentação de candidaturas, na campanha eleitoral, na votação ou no apuramento 61 ... Cristalina, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Eleição para Presidente e Vice-presidente da Republica. ( Regulamenta as Eleições Presidenciais de 1989 ).
... couber, na forma das instruções a serem baixadas pela Justiça Eleitoral, as disposições da Lei nº 7.664, de 29 de junho de 1988 ... sua legenda em todo o material de propaganda utilizado na campanha ... § 3º Cada Partido deverá usar sua própria legenda, sob a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... São Paulo: Saraiva, São Paulo, 1989. 2 o vol., p. 500) ... O princípio da ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ...