capital intelectual definição
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... , aéreo, rodoviário, à propriedade intelectual, são regulamentados por normas de DIPr uniforme ... insumos, capital e conhecimento, de maneira que as empresas têm a ... internacionais depende da prévia definição, tão clara e precisa quanto possível, dos ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... por outrem, e tanto pode ser intelectual como material ou física” ... À luz do novo ... Na clássica definição propiciada pela Teoria Geral das Obrigações, a ... ao regime de apuração de ganho de capital ... Ainda que tais situações possam ser ...
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Leis
... á provisoriamente, transferindo-se para a Capital da República, quando estiver em condições de ... rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem serviços a empregador ... III - ser responsável, orientador intelectual ou administrativo das empresas mencionadas no ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... 13 Em terceiro lugar, há o chamado “paradoxo fundamental na definição de valor da informação”, porque o comprador potencial da informação ... do desenvolvimento econômico : uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Tradução Maria Sílvia Possas ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... definição de sociedade no texto constitucional. Assim, o ... legal de proteção da propriedade intelectual 7 , que não será realizado aqui ... alguma diferenciação entre empresas de capital nacional e estrangeiro no tocante à aquisição ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... Vidas são, por definição, precárias: podem ser eliminadas de maneira ... -se de pessoa com deficiência intelectual, a situação se mostra ainda mais dramática: se ... 23 O episódio é narrado na Carta Capital, sob o título “Precisamos falar sobre ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital" com direito a voto ou controlador, responsável t\xC3" ... ços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, ...
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Advocacia extrajudicial
... que chegar a um acordo quanto à definição do foro. Quando isso ocorre, diz-se que o foro é ... , executa uma obra material, intelectual ou artística, com material próprio ou por conta ... Características do arrendador (espécie, capital registrado e data da constituição, se pessoa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... p. 6. (22) PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, ... , o que revela que não há consenso intelectual sobre o tema (177) ... Inobstante, parece ser bem ... HD-DVD da Toshiba, o player de alta definição concorrente do bluray da Sony, que mal foi ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... , no ínterim de compreender qual é a definição de atividade rural e, consequentemente, a ... se especializa-se com o uso intensivo de capital e tecnologia. 41 Portanto, no Brasil, a atividade ... empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... fronteiras nacionais e a circulação do capital e de informações com uma rapidez quase ... 229 Decorrência da própria definição de lacuna, é que não é esta o objeto central ... contar que com a elevação do nível intelectual do trabalhador, este também passou, muitas ...
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Processo Penal
... Definição: Diferentemente do requerimento, requisitar é ... -dade, reincidência, formação intelectual ... Medida cautelar isolada ou cumulativa: ... o juiz for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes ... Amigo íntimo ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , centrando-se nos direitos e deveres do capital e do trabalho, com a defesa da propriedade ... foi feita a primeira aproximação da definição jurídica dos “direitos sociais”, pois até ... a exploração e o abandono moral, intelectual e físico (artigo 122) ... 69 BALDASSARRE, ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... represente em cada caso, e por definição , o verdadeiro significado de uma disposição, ... O problema capital, para os juristas da Escola, não era, de fato, ... interpretação é a livre atividade intelectual mediante a qual se (re)conhece a lei em sua ...
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Ordem social
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com ... , pelo menos 70% (setenta por cento) do capital total e do capital votante das empresas ... , da Constituição Federal, conforme definição de José Afonso da Silva, 23 “é integrado pelo ...
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Atos administrativos
... como todos os outros elementos, sua definição é sempre legal, portanto, a violação ao ... pública estadual, foi removida da Capital do Estado para outro órgão estadual da mesma ... Téc. de Complexidade Intelectual – Administração (+ provas) ... Assinale a ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... ção evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização ... E a segunda versa sobre a definição da RPMA e a respeito de suas consequências ... pela transferência da dimensão intelectual e subjetiva à maquinaria, tornou-se o traço ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... da acusação, conferir definição jurídica aos fatos narrados na peça ... intelectual ... No processo e julgamento dos crimes contra ... A não ser na capital de São Paulo e, assim mesmo, se a infração ...
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O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
... A definição adotada pela OECD enfatiza a destinação fundamentalmente econômica do ... é a chave de encontro, em um mundo que prioriza mais o capital e a propriedade privada do que os direitos fundamentais como é o caso da ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... von Wright diz que sua formação intelectual resultou de suas próprias inclinações e de seu ... de outros cursos de Direito da nossa capital – PUC/PR e UNICURITIBA, à época, e hoje, ... Daí toda definição é falsa quando se referir a qualquer outra coisa ...
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Das penas
... criminal em curso são neutros na definição de antecedentes criminais ... PENA - FIXAÇÃO - ... ação penal perante o juízo criminal da capital, onde está preso proviso-riamente por decreto de ... aumento incide também sobre o mentor intelectual do crime, ainda que não tenha estado no local da ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Numa definição preliminar, enquanto diretriz econômica – e ... ções relevantes à participação de capital estrangeiro (relativas ao tratamento legal ... brasileiro Bresser-Pereira, mentor intelectual da maioria das reformas, explica a intenção por ...