certificado de origem modelo
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo III ... B.5 - Os ... A) Diploma e/ou Certificado" de Conclusão em Licenciatura Plena, com habilita\xC3" ... para CRE de origem da vaga ... b) havendo interesse de candidato, a ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0286785-51.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
Apelação cível. Direito tributário. Ação anulatória de débito fiscal com pedido subsidiário de redução da multa imposta. Julgamento citra petita. Causa madura que possibilita o julgamento, na instância recursal, do pedido não apreciado em 1º grau, na forma do art. 1013, §3º, II do CPC/15. Sentença que, quanto ao pleito apreciado, se apresenta regularmente fundamentada. Concisão de raciocínio
... Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital ... 8° - Os países signatários adotarão o modelo de Certificado de Origem do MERCOSUL registrado ... - Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... navio para o qual é válido tanto um certificado de segurança expedido de conformidade com os ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... ão ser recambiados ao seu território de origem ou ao território de onde tenham emigrado, quando ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0101562-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CERTIFICADO DE ORIGEM. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS ... observou o formulário/modelo indicado em lei, não atendendo aos campos cujo ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza ... entrado sem autorização no país ou cuja origem não seja comprovada, no ato do registro; ... d) ...
-
Imunidades tributárias
... 150, VI, b ... Apesar de não ter dado origem a acórdão da Corte Suprema nesse sentido, ... RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENTI-DADE BENEFICIÁRIA DE ASSISTÊNCIA ... 75/13 provocaria drástico esvaziamento do modelo de estímulo regional representado pela Zona ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... de eventual reforma da decisão de origem, como ocorreu. Cabe destacar que, apesar do ... qualquer documento consistente no certificado de filantropia. (TRT 10ª R. - 2ª T. - RO n ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... para aplicar esses valores, dando origem aos investidores institucionais (Fundos de ... (Letras de Câmbio de Financeira ou Certificado de Depósito Bancário ou mesmo obrigações do ... forma de organização evoluiu para um modelo em que as bolsas se constituem sob a forma de ...
-
Legislação Complementar
... em pó, leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, bicos e ... 71 ... Seção IV ... Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no Anexo III ... B.5 - Os ... a) Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Médio ... para CRE de origem da vaga; ... b) havendo interesse de candidato, a ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... , a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a ... e a do recebimento, o que deverá ser certificado detalhadamente (hora e dia) ou ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... citados EPIs, com uma cópia do seu Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do ... sempre que o benefício que lhe deu origem for reajustado ... Em caso de falecimento ...
-
Relatório e Voto com número 5296119-34.2022.8.09.0073 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
... Origem: Inhumas - Juizado Especial Cível ... Magistrado ... modelo 2005, cor cinza, pelo valor de R$20.500,00, ... entregaram um bem, notadamente com o Certificado de Registro do ... Veículo-CRV, sem, todavia, ...
-
Relatório e Voto com número 5457288-68.2021.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2022
... Comarca de Origem: Anápolis - 1º Juizado Especial Cível ... Modelo: FAN CG 160, ano 2019/2020, Placa: RBL2708 ... assinatura no CRV (Certificado de Registro de Veículo). Assim, o vendedor ...
-
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... prediais, registos comerciais, registos de testamentos (certificado sucessório europeu em formato electrónico), de peritos judiciários, ... plataforma de RLL 39 serve a resolução de litígios que tenham origem em relações contratuais resultantes da aquisição de bens ou serviços ...
-
Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ... Tais devedores devem apresentar: um certificado de aconselhamento de crédito e uma cópia de ...
-
Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... o objeto do conflito de interesses certificado no título judicial ou extrajudicial. Exatamente ... origem – para assim se estabelecer um caminho ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo III ... B.5 - Os ... A) Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Médio ... para CRE de origem da vaga ... b) Havendo interesse de candidato, a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
-
Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO AO MODELO DE UTILIDADE REGISTRADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE NULIDADE DE PATENTE EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. CONFIGURAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO QUE SE IMPÕE. RECURSO...
-
Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... alguns questionamentos e limitações do modelo ... A finalidade deste artigo é, portanto, ... que circulam nestes meios e tampouco da origem de fake news que se disseminam pelo universo ... instituição, que lhe confira um certificado de reputação. 792 A etiquetagem, mais do que ...