cessão de crédito modelo
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Contratos
... Civil, art. 1.711); na cessão de direitos here-ditários (C. Civil, art ... ); O penhor, que recai sobre título de crédito, constitui-se mediante instrumento público ou ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ... no Quadro de Pessoal - Preferência de Crédito ... As empresas que, a partir da data de ... Obs.: A cessão, pelo empregador, de moradia e de sua ...
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Execução Trabalhista
... crédito, a penhora e o desapossamento; b) atos de ... A cessão de precatórios somente produzirá efeitos após ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Legislação imobiliária
... executiva, o valor remanescente de seu crédito, sem nenhum direito de retenção ou ... Para o ministro, o modelo que se desenha “sobre onera, sobremaneira, o ... I - hipoteca; ... II - cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes ...
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Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... autoritárias e conflitivas na adoção do modelo de controle contemporâneo na democracia ... comerciais e que você forneça o devido crédito aos autores e a fonte, insira um link para a ... autores consentem com a publicação e a cessão ... -
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO DECOBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BANCOBRADESCO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO UNIVERSAL. NÃO OCORRÊNCIA.ATIVOS E PASSIVOS. TITULARIDADE. VERIFICAÇÃO EM CADA CASO CONCRETO.TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. PERSONALIDADES JURÍDICASDISTINTAS. CONSERVAÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão...
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O empregador
... ampliar as possibilidades de garantia do crédito trabalhista, impondo responsabilidade plena por ... do antigo, em contexto de alienação ou cessão da empresa ou estabelecimento entre tais ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 3.2.1.3 A apropriação de crédito extemporâneo ou tempestivo de tributos. 3.3 O ... negócios da pessoa jurídica, seja pela cessão onerosa e temporária de bens ou direitos, ou ... Tal modelo recebe o nome de dependente, terminologia ...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... Esse modelo foi marcado por investimentos em infraestrutura ... ão de interesses particulares através da cessão dos espaços públicos e da mudança de ... se interligando e a concessão de crédito" para os projetos que racionalizaram o uso do espa\xC3" ... -
Lei geral do parcelamento do solo urbano
... padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de cessão, do qual constarão ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... obrigações do cessionário, constitui crédito contra o expropriante, de aceitação ...
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Magistratura TJSC 2019
... proibitiva de endosso no título de crédito é considerada pelo Código Civil como (A) ... á emitir recibo eleitoral referente à cessão de automóvel de propriedade de seu cônjuge que ... O STF apreciou o modelo ...
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Do processo judiciário do trabalho
... judicial que autoriza a habilitação do crédito no processo falimentar ... Esse crédito — ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... ão das práticas do mercado referentes à cessão de direitos autorais também é descabido. Isso ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... dos custos e a massificação do crédito banalizam o uso dos computadores pessoal e ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... A decisão considerou que o contrato de cessão de direitos autorais estava baseado no ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... ; comerciais, industriais, de crédito, de ensino etc. Finalmente, advertimos que o ... 6) Cessão de funcionário Público. sociedade de Economia ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... V — a criação de linha de crédito para apoio à implantação dos pontos de ... em regulamento, é facultada ao TAC a cessão de seu veículo em regime de colaboração a ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ...
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Histórico das práticas de concessão de crédito por meio de cartões no Brasil
... 23) ... No entanto, o modelo de terminais eletrônicos ainda não funcionava de maneira eficiente (os ... o recebimento de montantes referentes aos cheques por meio da cessão de seus direitos creditórios (materializados em cheques pós-datados) a ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 142. 4. MARQUES, Claudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , p ... do contrato (PayPal, cartões de crédito etc.), ou ainda seguradores, no caso em que a ... de compra e venda, promessa de venda ou cessão de unidades autônomas foram concebidos como ...
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Consolidação das leis do trabalho
... V—A cessão de empregados não exclui a equiparação ... empregador não impede a execução de crédito nem a reclamação de empregado na Justiça do ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... , em valor equivalente ao total de seu crédito. Trata-se do poder de excutir a coisa dada em ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ... , não obstante admitir livremente a cessão de crédito, ainda guarda a figura da ...
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Decisão monocrática Nº 1432479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR. CESSÃO, ALTERAÇÃO DA NATUREZA, INEXISTENTE. TEMA 361 ... “PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. TEMA 361 DO STF. RE ... que se observem as normas que tratam desse modelo transmissivo de obrigação. Permitida a sessão ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 22) ... V — A cessão de empregados não exclui a equiparação ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... 55. As empresas de crédito, inanciamento ou investimento, também ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... ção é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit ... duas razões: (i) a expansão do crédito imobiliário, inclusive pelos financiamentos do ... de imóvel ou na locação típica (cessão onerosa do uso de imóvel pronto), não se ...
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Questões comentadas
... nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus sobre ele, ... para apuração e consti- tuição do crédito" é de cinco anos, contados do primeiro dia do m\xC3" ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ...