cidades do brasil com qualidade de vida
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... sugere a importância do poder como qualidade ou habilidade, sem ligação ou pertinência com ... [ ... ]. Na vida social, é praticamente inexistente a influência ... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... de protesto que eclodiram em várias cidades brasileiras, durante o mês de junho de 2013, a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... os votos vencedores possuíam melhor qualidade jurídica do que o vencido, fato que nos levou a ... atividade comercial das cidades italianas e é produto da “tendência de todo o ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... apresentou a “ sociologia das grandes cidades”, em razão da constatação do aumento da ... que discute múltiplos aspectos da vida humana e todos os relacionados com a vida da ... “A criminalidade não é uma qualidade de uma determinada conduta, senão o resultado de ... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ...
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As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... ógica especíϐica não possam julgar a qualidade de sua produção e o valor de seus capitais ... O peculiar da vida brasileira parece ter sido, por essa época, uma ... Elegem-nos os “homens bons” das cidades e das vilas. Esse caráter eletivo dos juízes ...
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Direito individual do trabalho
... , de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3 o desta ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ... Poucas cidades no Brasil fazem isso. Enquanto os sindicalistas ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... cidades” 14 que se seguiu à revolução industrial na ... de cobrir, estudaram as reais condições de vida das classes trabalhadoras”. HOLSTON, James ... habitáveis visando a realização da qualidade de vida humana 219 ... Nessa mesma linha de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ambiente, sendo A um subproduto da própria vida biológica, B já se encontra presente em ... ässer ), a água ( das Wasser ) 704 , a qualidade das águas e a pureza das águas nas suas ... ções de comércio, o desenvolvimento das cidades e a busca pelos prazeres terrenos ... O ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... padrões mínimos de qualidade nos centros de acolhimento, ... resguardando a ... concernente às condições desumanas de vida" ... da população em situação de rua no Brasil\xE2" ... ADPF 976 MC-R EF / DF ... a) Que cidades e estados façam a adesão formal se ...
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Responsabilidade civil do estado
... ão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de ... sempre caminharam paralelamente e, no Brasil, a partir da Constituição de 1937, prevalecem ... (ultrapassar os inconvenientes naturais da vida em sociedade – risco social), que não pode ser ... 3569) (2011) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: DPE-AM – Prova: Defensor ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... Christus (UNICHRISTUS), Universidade Estadual do Ceará (UECE) ʹ Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2799-4036 Lattes: ... No Brasil, o problema da violência nas grandes cidades fez despertar a preocupação dos nãopobres e da elite em relação à ... -
Educação ambiental: um itinerário para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades
O presente artigo faz uma discussão acerca da utilização da educação ambiental para a sustentabilidade do meio ambiente e a qualidade de vida da população, tendo em vista, que desvendar a dinâmica ambiental através das múltiplas ações dos atores envolvidos é essencial neste processo. Portanto, os estudos acerca do meio ambiente, em particular, inserem-se de modo especialmente relevante no debate...
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Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... qualidade de parte, ou seja, compete aos juízos federais ... áreas urbanas, determinou a expansão das cidades, com o incessante aparecimento de ... loteamentos ... Neste caso, poderá ser cobrada pela vida da ação monitória, dado que constitui prova ...
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Peças prático-profissionais
... de interesse geral, especialmente a qualidade" dos serviços públicos, daí resultando a criaç\xC3" ... da forma exigida pode colocar em risco a sua vida. Em razão de sua situação pessoal, todo dia 5 ... Constituição da República Federativa do Brasil repartiu a competência para julgamento com base ... milhão de pessoas nas ruas de diversas cidades do Estado, e que culminaram em atos de ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... 1. INTRODUÇÃO ... O Brasil atualmente possui um índice elevado de ... áveis pela redução progressiva da qualidade de vida e pela mitigação progressiva do ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma ... com a finalidade de gerar melhoria na qualidade de vida das pessoas. Para tanto, a discussão ... ável, a concentração da população nas cidades, a pobreza, a falta de educação, a mortalidade ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (GARCIA, 2011, p. 30) ... Assim, para ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... a falácia que representa dizer que no Brasil “há muita terra para pouco índio”. No mesmo ... que para além da proposta de qualidade de vida imposta pelo capital existe o projeto ... indígenas das terras indígenas para as cidades. De acordo com dados do IBGE, a população ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... matrícula é “o ingresso de um imóvel na vida" tabular do registro”. Antes da matrícula, o im\xC3" ... Se voltarmos ao passado, a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e ... ão do cartório após a intimação, na qualidade de confrontantes, para impugnar o pedido, mas ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... autodestruição real de todas as formas de vida existentes no planeta, decorrente dos ... burgos e, posteriormente, nas primeiras cidades ... Embora constitua a Revolução Francesa ... qualidade ambiental. Pune-se não só as condutas que ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Grosso do Sul - UEMS, Campo Grande, MS, Brasil ... Lattes: ... o Desenvolvimento, no que se refere às cidades e comunidades sustentáveis, tem como objetivo o ... o resgate tanto da cidadania quanto da qualidade de vida da população beneficiária (ALFONSIN, ... -
Capítulo V
... , que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à ... e mananciais no abastecimento de diversas cidades (cerca de 70% da população brasileira habitam a ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o ... encontrados em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as ... da metrópole devido ao elevado custo de vida nessas áreas, principalmente, das moradias, que ... de ocupação urbana, proporcionando qualidade de vida àquela população ... Planejamento ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na ... afetam os bens jurídicos mais caros à vida em sociedade, ... especialmente escolhidos pelo ... Cidades, saindo o Deputado MÁRIO NEGROMONTE e ... qualidade de integrante da cúpula do Partido ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... e bem-estar; Objetivo 4: Educação de qualidade; Objetivo 5: Igualdade de gênero; Objetivo 6: ... Redução das desigualdades; Objetivo 11: Cidades" e comunidades sustentáveis; Objetivo 12: Produç\xC3" ... Objetivo 13: Ação climática; Objetivo 14: Vida subaquática; Objetivo 15: Vida dos ecossistemas ... O Comitê de Gestão da Internet no Brasil (CGI.br,), após intensa discussão aberta com os ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Thoureau explicou no clássico Walden; ou A Vida nos Bosques : o sentido do ser humano ... No caso dos Estados sulinos, não só a qualidade da água - afetada pela poluição difusa, ... em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ão Brasileira da Vaquejada – ABVAQ na qualidade de terceira. É o relatório. 5 Documento ... e essencial à sadia qualidade de vida,” o qual impõe “ao poder ... a lei não identificou regiões ou cidades ...