cidades do brasil com qualidade de vida
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BRASIL; 2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ACORDO ... cidades e as formas urbanas que vivemos hoje ... O ... Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. IBGE, 2020 ... garantindo assim, água em quantidade e qualidade ao homem e aos animais ... Entende-se por ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da ... ou de representação ou de quem tenha qualidade para representá-lo ... O art. 39 do Código ... habilitada à prática de todos os atos da vida civil. (Esta lei entrou em vigor aos 10 de ... e na Grande São Paulo, exceto nas cidades do interior do Estado de São Paulo ... 9.3 ...
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Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... do Rio Grande do Sul- UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/2325516905314833 ... sejam capazes de oferecer melhor qualidade" de vida aos seus habitantes, por meio de uma gest\xC3" ... -
Língua portuguesa
... e com ela se irá gastar os melhores anos da vida ... Pronto, está escolhido, tipos negros ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... e de Marco Polo, a única cor local das cidades famosas são os turistas ... Mário Quintana ... ela teria sido (apesar da péssima qualidade) 61 um argumento de certo peso no rastreamento de ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao ... áveis, como favelas ou periferias das cidades". O crescimento desordenado, a falta regulamentaç\xC3" ... No Brasil o saneamento básico é um direito assegurado na ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... registro ficou a cargo dos tabeliães das cidades ou das vilas principais de cada comarca, que eram ... tomar em várias acepções: 1ª, como qualidade ou atributo inerente a um objeto; 2ª, como imo de bem necessário à vida pessoal, e social; 3ª, como patrimônio de cada ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... registro ficou a cargo dos tabeliães das cidades ou das vilas principais de cada comarca, que eram ... tomar em várias acepções: 1ª, como qualidade ou atributo inerente a um objeto; 2ª, como imo de bem necessário à vida pessoal, e social; 3ª, como patrimônio de cada ...
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... vida econômica, social e cultural das cidades, além de se tornarem cada vez ... , onde as pessoas realizam suas expectativas de inclusão e qualidade de vida; do ponto de vista político, se apresentam como espaços ... -
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... que, para cá, migram, seja na busca de uma vida melhor (imigrantes), seja para salvar a própria ... diminuição da oferta ou da qualidade dos serviços aos nacionais ... O Brasil, ... e a economia de pequenas e médias cidades do Paraná, um estado historicamente ... -
Das penas
... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... pena de morte no Brasil, porque o direito à vida é uma cláusula pétrea (veja art. 60, § 4º, ... outra forma, o dever que lhe impõe a qualidade de funcionário público, entendida esta ... · Crime continuado praticado em cidades limítrofes ... O fato de serem diversas as ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... possa ser efetivada com eficiência e qualidade. Em razão disso, todo juiz possui jurisdição, ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... doutrina, a lei, uma vez editada, ganha vida" própria, desvinculando-se do seu criador. Nas li\xC3" ... cidades do entorno, sendo-lhe esta cidade mais acessível ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... controlados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos ... CAPÍTULO II ... DEFINIÇÕES ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... cidades, vilas ou povoados, devendo ficar afastadas ... de forma a salvaguardar a integridade da vida e do patrimônio ... § 3º Os explosivos, ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... do Estado do Pará ʹ UEPA, Belém, PA, Brasil ... Lattes: ... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... ções nas mais diversas dimensões da vida social, tem cada vez mais destaque no mundo ... muitas pessoas, é fácil imaginar a qualidade do ar que se respira nessas zonas operárias ʹ ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... entre os 500 Advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia. Reconhecida na ... e meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, além do ... como mensagem “Perceba o risco, proteja a vida” e deverá ser veiculada obrigatoriamente nos ... de Trânsito, do Ministério das Cidades – DENATRAN; (ii) atendimento dos estabelecidos ...
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Direito digital do trabalho
... Gibson, e, com ele, novos personagens da vida dos humanos: os internautas. E deixamos, na ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... , o aplicativo poderá ser utilizado nas cidades brasileiras. Quanto à relação jurídica entre ... corrida busca assegurar um padrão de qualidade dos serviços no interesse da empresa Uber, além ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... A necessidade é uma constante na vida humana. Mais do que os sentimentos e do que as ... estabelecimento de padrões mínimos de qualidade de serviço e na seleção e gerenciamento da ... Vivem principalmente na periferia ou em cidades da Grande São Paulo. Para chegar ao trabalho, ...
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A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... Corte envolvendo problemas ambientais nas cidades, como poluição, lixo, desastres ambientais, ... em prol da garantia de uma sadia qualidade de vida. Tribunais Internacional como a Corte ... O Brasil só se tornou signatário em 9 de julho de 1992 e ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil ... ômica, como segregação espacial, má-qualidade do ar e do solo urbano, aumento das desigualdades ... da produtividade e serviços de suporte de vida ĚĂ ĞĐŽĞƐĨĞƌĂ͕ ƋƵĞ ... -
Direito Ambiental
... qual os seres humanos têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com o meio ... Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... pois o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (art. 182, § 1º, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... do Brasil, visando a melhoria da qualidade" na prestação de serviços ao cidadão, cria a \xE2\x80" ... ReceitaNet, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte e estimular o cumprimento ... como a wi-fi gratuita e projetos de cidades inteligentes ( smart cities ) ... Sobre ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, ... a sedutora beleza natural que a adorna, a vida transbordante que enche os seus rios e as suas ... dos indígenas para as periferias das cidades. Aqui não encontram uma real libertação dos ... tem consequências no ambiente e na qualidade de vida humana (…). Dentro de cada um dos ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... ância do projeto para a obtenção da qualidade, há, inclusive, um crescente número de ... Thomaz observa que no Brasil, com exceção de alguns levantamentos ... material, desde que se caracterize perigo à vida ou à propriedade (Código Penal). O mesmo ocorre ... urbano, plano diretor, traçado de cidades ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ário Geral sobre o direito de participar da vida cultural, pelo Comitê de Direitos Econômicos, ... ser para preservar; cultural, vale pela qualidade dos testemunhos que as civilizações dão de si ... Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, adotada pela 8ª Assembleia Geral do ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... BRASIL, Ministério das Cidades ʹ MCIDADES, Guia para ... ção adquire um único imóvel durante sua vida inteira. Para muitos ter o imóvel próprio, ter ... ele já possui em mãos lhe confere a qualidade de domínio. Por exemplo, se o requerente tiver ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... Rio do Sul, SC, Brasil. E-mail : silmara.sarai@gmail.com ... , principalmente no que diz respeito à qualidade de vida do público beneficiário. Ainda assim, ... ; um representante do Ministério das Cidades; um colaborador da Secretaria de Agricultura do ...