classe alta no brasil
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tratou-se de um período marcado pela alta ebulição social, política e econômica, em ... 140. 143. WAIZBORT, Leopoldo. Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social: ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... alta significação para os diferentes segmentos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... desigualdades e as cidadanias de segunda classe ... Não surpreende, é verdade, que haja uma ... , por se entender que a questão demandava alta indagação probatória. Este caso ficou marcado, ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... h) um representante do Touring Club do Brasil; ... i) um representante da Confederação ... profissionais indicado pela entidade de classe; ... g) um representante da entidade máxima do ... XXII - Fazer uso da luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008179-78.2020.8.19.0207 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008179-78.2020.8.19.0207 Recorrente: JULIO CESAR ABREU Recorridos: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A. e IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A Origem: 20º Juizado Especial Cível - Ilha do Governador Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA ... : ALAN DE OLIVEIRA SILVA ... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
... , o ano de 2020 está sendo marcado, no Brasil, por discussões sobre a redução de direitos ... éticas y políticas de una sociedad de alta velocidad desincronizada. Persona y Sociedad, v ... adequar aos interesses de uma classe. Com essa perspectiva, percebe-se, portanto, que ... -
Tabelionato de Notas
... República Federativa do Brasil ... (Estado da Federação) ... (Comarca) ... Lido em alta voz perante o outorgante, sendo por ele achado ... e.2 Relação dos herdeiros e sua classe (descendentes, ascendentes, cônjuge, ...
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Síndrome de Burnout
... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ... Outra classe muito estudada quando o assunto é Burnout , os ... esses profissionais foi classificado como de alta demanda psicológica, o que implica maiores ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... é constituída por dois grandes períodos: a alta idade média, que se estende dos séculos V a IX, ... classe mais empobrecida da população sofria com as ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... profissionais, órgãos e entidades de classe. A OAB - pessoa jurídica de direito público ... na Seccional de origem, o que não exige alta indagação. Seccionais não são censoras ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... esse valor na recuperação judicial, na classe própria. Antes, é claro – enquanto ainda ... Luis Felipe Salomão, demonstrou o mesmo alta sensibilidade quanto aos interesses dos ... filial da empresa que tenha sede fora do Brasil ... À primeira vista, e em uma análise muito ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... e fonte de empregos sazonais, de alta relevância para a economia local. Na ... domésticos ou domesticados, nesta classe incluídos os galos utilizados em rinhas, ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... Rio de Janeiro: Alta Books, 2016, p. 380 ... 253 Disponível em: ... da vida, moldou a formação de uma nova classe mundial: o “precariado” ... Termo criado ...
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DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... ógico da cultura de palma de óleo no Brasil a partir da safra 2010/2011, conforme Anexo ... Classe de aptidão ... Nível de Manejo ... Critério ... Intensidade de mão-de-obra - baixa, média, alta"; ... · Intensidade de capital - baixa, m\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... reduto da solidariedade, evoluiu para a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas ... ção Social Especial (PSE), de média e alta complexidade, se encontram na alçada dos Centros ...
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A videoconferência como fator de descolamento emocional
A videoconferência como fator de descolamento emocional
... explicado que o “professor” leria em voz alta uma lista de palavras associadas (céu azul, ... videoconferência é um anseio antigo da classe política e de alguns atores do sistema de ... ’ há meses, Tribunais de Justiça do Brasil inteiro deram início à realização de ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... de recebimento que pode ser em plataforma alta" ou alpendre, tendo ao lado local para análises r\xC3" ... a Cooperativas ou Associações de classe, a D.I.P.O.A. poderá permitir a inspeção e ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... oficiais da Secretaria de Estado, classe inicial para ingresso nos serviços do MRE ... Mulato se perpetuam caso sejam lidos em voz alta ou declamados ... 1: Errado. Amoroso Lima ...
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Acórdão nº 1414 de Tribunal Pleno, 19 de Diciembre de 1996
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PREVENÇÃO DE RELATOR. LEGITIMIDADE ATIVA (ART. 103, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL): ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL - ADEPOL - BRASIL. SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIA CIVIL. COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS: COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO (ARTIGO 136 DA...
... : Associação dos Delegados de Policia do Brasil - Adepol - Brasil ... advdo. : Wladimir Sérgio ... ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL, ASSOCIAÇÃO DOS ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... a mais um dos motes a atrair a fúria da classe dominante em contexto generalizado. A “reforma ... a turma que “a atividade frigorífica tem alta incidência de doenças ocupacionais decorrentes ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Até 2008, havia 3 robôs em atividade no Brasil; hoje, são quase 50 – e a quantidade tende a ... Os dispositivos são categorizados em Classe I, II ou III, de acordo com sua ... Contudo, após alta hospitalar, o paciente retornou à cidade de ...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... não representar apenas malefícios para a classe obreira, considerando que a atividade ... , o entendimento jurisprudencial da Alta Corte, mas, observe-se, abordando tema ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Haussmann, que remodelou radicalmente o espaço urbano, removendo a classe operária popular do centro da cidade e a realocando na periferia, como ... alta, o Município apenas poderá aplicar tal medida após cinco anos de ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... mais adequado a discutir assuntos de alta relevância social. Por esta razão, a correta ... ( Ministério Público e a política no Brasil ... São Paulo: Sumaré, 2002, pp. 73/74) ... adequado representante dos interesses da classe. Em razão da autorização da legitimidade ...