classe alta no brasil
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... classe, raça/etnia e gênero, histórica e socialmente construídas na realidade ... Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, os Serviços de Acolhimento Institucional para crianças, ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, ... de Deputados após indicação da Câmara Alta (art. 122.1). A Assembléia Geral, reunindo as ... ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração; a manifestação, por ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... seu lugar na sociedade, a posição de sua classe ou o status social e ninguém conhece sua sorte ... , a carga tributária total ficaria mais alta do que se fossem regularmente tributadas todas as ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... ção no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional, os quais se dividem em duas categorias distintas ... dos agentes públicos vinculados aos serviços administrativos dessa Alta Corte judiciária” ... @@@@3.5.4.4 Normas de Direito ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... deve se sobrepor aos princípios de alta relevância econômica e social que constituem os ... em especial quando o credor é o único da classe ... Por fim, Batista, Campana Filho, Miyazaki ... Teixeira Leite. 53 Neste, o Banco do Brasil agravou de decisão que homologou o plano de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... I - Classe A: ... a) fogos de vista, sem estampido; ... b) ... de conversão química cuja toxidez seja alta o suficiente para impedir seu emprego civil ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... humano como coisa a ser explorada em prol da alta produtividade agrícola. Posteriormente, vieram ... ítico, organização sindical, entidade de classe ou associação. Esses exemplos refletem certas ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, ... desse contexto, então, a ideia de uma classe trabalhadora desprovida de direitos, ... ústria automobilística, onde se observava alta concentração operária e certa prevalência do ... -
Acórdão N° 0750460-74.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 31/07/2020
... CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ... PROCESSO ... pela mais alta corte do País como um estado de coisas ... galopante do novo coronavírus no Brasil" não permite espaço dilatado para se tomar decis\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... À medida que voltaram à alta velocidade, os programas de computador e os ... que a continuidade do conceito de elite, classe política, classe dirigente, condicionando ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... trás de um pretexto carinhoso revela-se uma alta carga de preconceito, ou, conforme já dito, ... das relações sociais: se antes a então classe produtora não possuía significativo poder de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... , podemos afirmar que se traduz na mais alta manifestação do princípio da bilateralidade, ... ível”, utilizada para designar aquela classe de postulações que não podem merecer a tutela ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... do “indivíduo”, pois englobam uma classe majoritária, em quantidade, da sociedade, embora ... ção de instalações de indústrias com alta taxa de poluição e depósitos de lixo tóxico, ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... Silva ainda destaca uma classe especial de limitações implícitas, a que chama ... de modo a prevalecer o ato da pessoa de mais alta categoria, segundo o interesse de que cuida: o ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 45 ... DIREITO DIGITAL E ... Alta Books, 2018. p. 23 ... 32. Conforme aponta ... ências, costumes, hábitos de consumo, classe social, hobbys , etc. A criação do peril tem a ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse ... tributos que caberiam a jurisdições de alta tributação, com a possibilidade de se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... à execução da política exterior do Brasil, constitui-se do corpo de funcionários ... do Serviço Exterior far-se-á em classe inicial, obedecida a ordem de classificação dos ... de Missão Diplomática permanente é a mais alta autoridade brasileira no país junto a cujo ...
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Indeferido
Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
... , ou de organismo internacional de que o Brasil participe: ... I - prestar serviços ou ... , inclusive sindicato ou associação de classe, desde que estes não tenham interesse em ... Executivo Federal e do Código de Conduta da Alta ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... de las clases populares construida durante el populismo, promoviendo alta concentración de riqueza y aumento de la desigualdad social 12 ... Sin ... CAVALCANTE, S. (2015). Classe média e conservadorismo liberal. In: VELASCO, S.; CRUZ, A. Kaysel & G ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... , não transmuda a natureza, o tipo, a classe, a espécie do processo. Ele continua a ser ... Questão de alta ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... , ainda, que os dados relativos à prática do aborto demonstram sua alta magnitude e persistência ao longo dos anos. (DINIZ; MEDEIROS; MADEIRO, ... Porto Alegre: Sulina, 1999 ... DAVIS, A. Mulher, raça e classe ... Tradução livre. [ S . l .]: Plataforma Gueto, 2013. Disponível em: ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... ário são homens brancos heterossexuais de classe alta, que nunca sofreram qualquer tipo de ... Congresso", lembrando, outrossim, "que o Brasil é signatário de tratados e convenções ... -
El derecho de acceso al juez multilevel constitucionalism
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... Públicas Estaduais ao longo do Brasil, estabelecem que o atendimento será para as ... parte da população esteja enquadrada na classe" média ou alta, o custo de vida no país, devido \xC3" ... -
Direito das sucessões
... ório nacional serão inventariados fora do Brasil. Logo, essa competência escapa da jurisdição ... acrescida à dos outros herdeiros da mesma classe e, sendo ele o único desta, devolve-se aos da ... ser lavrado o instrumento e lido em voz alta pelo primeiro ao segundo e a 2 testemunhas (ou ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no Brasil. Microssistema do Processo Coletivo. Código de ... Sem rebuços, trata-se de diploma da mais alta relevância para o direito processual coletivo, ... Da Class Action for Damages à Ação de Classe Brasileira: Os requisitos de admissibilidade ...