classe alta no brasil
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001632-27.2020.8.19.9000 (Cível), 04-11-2021
TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA 0001632-27.2020.8.19.900 IMPETRANTE: DIOGO ALVES ABEID LOPES IMPETRADO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA PROCESSO DE ORIGEM: 0008818-90.2020.8.19.0209 ÓRGÃO DE ORIGEM: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RELATOR: JUIZ BRUNO BODART VOTO Cuida-se de Mandado de Segurança...
... BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... BRUNO VINICIUS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000328-85.2023.8.19.9000 (Criminal), 07-03-2023
Mandado de Segurança nº 0000328-85.2023.8.19.9000 Impetrante: LIA CRISTINA BARBOZA SAMPAIO Impetrado: Juízo do XXI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital VOTO O mandado de segurança foi impetrado contra a decisão proferida nos autos do processo 0849727-18.2022.8.19.0001, onde o impetrante requereu a gratuidade de justiça quando da interposição de recurso inominado em face da...
... PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... PALOMA ROCHA ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) de uma verticalização ... em benefício preponderante de uma classe dirigente, ainda que ocorram pontuais usos ... de forma sui generis e na camada social alta, assim como é corriqueiro nos países de ...
-
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... mais adequado a discutir assuntos de alta relevância social. Por esta razão, a correta ... ( Ministério Público e a política no Brasil ... São Paulo: Sumaré, 2002, pp. 73/74) ... adequado representante dos interesses da classe. Em razão da autorização da legitimidade ...
-
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... pelo Estado e sobre a qual incidiria alta carga tributária. A arrecadação tributária ... ário imediato, mas também um grupo ou classe ...
-
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos para a classe trabalhadora e as possibilidades de resistência jurídica. A construção ... ª posição) e “social” (13 vezes, 13ª posição) apresentarem alta frequência, não se percebe uma real preocupação com a desigualdade ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... de credores inseridos na mesma classe ... 9. WAISBERG, Ivo. O necessário fim dos ... Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 200 ... Alta (A) incidência de alienação de ativo (superior ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... detectadas vêm das rádios comerciais de alta potência ... 3.11 o CrIme de rAdIodIFusão ... meio de ataques à honra e à imagem da classe empregadora ... A promoção dos ideais de um ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... que escolhem por nós? Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. p. 17 ... 28. BENJAMIN, Antonio ... produto com aquele personagem, história, classe social ou determinada conduta social. O ...
-
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... êmicos, é necessário considerar que o Brasil, nesta década, precisou superar inúmeros ... O resultado não foi o esperado, porque a classe inferior economicamente não teve benefício ... ção desta possível instituição pela mais alta corte da França, sendo reduzida a alíquota para ... -
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... ógicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por ... sobre essa categoria profissional no Brasil, expor suas principais características na ... aponta que, entre 2018 e 2019, houve uma alta de 4% no número de trabalhadores sem carteira ... -
Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... , para perceber que dito dispositivo possui alta densidade normativa, não necessitando de ... trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal ... 2. ed ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ...
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, ... principalmente a tributação extremamente alta, que afeta todo o setor de telecomunicações, ... infraestrutura de conectividade de classe mundial são condições necessárias, embora ...
-
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... reacionário de massa predominantemente de alta classe média, e não pequeno-burguês; voltado ...
-
A história, a filosofia e o direito
... parte mais baixa da última espiral é mais alta que a parte mais baixa da especial anterior ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... ” a seus súditos, que representavam uma classe inferior à dos governantes ” (MARTINS, Ives ...
-
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Devido ao número de processos no Brasil e a possibilidade de resolver esse problema por ... para os julgamentos, a demanda é alta e o sistema se torna lento, burocrático e caro ... br/2019-abr-20/diario-classe ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... , igrejas, agremiações e entidades de classe, de modo geral, possuem poderes semelhantes ao ... ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 288. (5) BRASIL. Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais ... , mas em norma de eficácia plena ou de alta densidade normativa, na primeira parte, com baixa ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 3896510 / Classe: 8540 ... Descrição: TOALHA DE ... LTDA - 7,9900 - TM - TM - Produzido no Brasil - ... EPP - Classificada ... 41040749000140 - ... PILENO MEDINDO 120CM, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ... ROSCA EM POLIETILENO DE BAIXA ...
-
Análise Censitária
... na pauta do tribunal em razão da sua classe processual. A quarta seção investiga a origem ... Gráfico 1.3.8 No STJ, houve alta entre os anos de 2010 e 2014, com proporções ... 1568 O AI foi interposto pelo HSCB Bank Brasil contra decisão da ... 3ª Turma do Tribunal ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... afirmou que foi “a incrível miséria da classe operária que desencadeou a questão social ” ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... de Tesla, usada em linhas de transmissão de alta potência, e a corrente contínua de Edison, ...
-
Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... do texto constitucional de 1988 (1) , possui alta densidade normativa, sendo, portanto, sindicável ... que regem a relação trabalho-capital no Brasil, a Lei n. 13.467/2017 igualou todas as ... , “ao proclamar os direitos sociais da classe trabalhadora, instituiu um mecanismo de ...
-
Direitos Humanos
... dos "amigos" estamos "nós" e, na classe de "inimigos", situam-se os demais, aos quais ... A organização da classe encontra "sua mais alta expressão no Estado". Os direitos individuais, ... 521-2) ... No Brasil", constitui contravenção punida com pena de pris\xC3" ...
-
Direito individual do trabalho
... a vênia, vale citar que, em 30.8.2018, a alta Corte do País, Supremo Tribunal Federal, ao ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... , defendíamos reformas justas, na qual a classe" trabalhadora e as camadas mais pobres da populaç\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... pela modalidade domiciliar, a nossa mais alta corte decidiu, em termos bastantes claros, a ... Mulheres, Raça e Classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: ... movimentos sociais e os crimes de ódio no brasil. Florianópolis: Emais, 2021; MARCON, Chimelly ...
-
Agentes públicos
... de um mandato fixo, porém transitório de alta direção do Estado. São exemplos: o Presidente ... que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ... por exemplo do desembargador oriundo da classe dos advogados pelo quinto constitucional (art ...