clausura de barreiras
-
NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... em planos inclinados sem vias específicas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados enquanto houver ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura até alcançar uma pressão suficiente para forçar o talão sobre o aro e ...
-
NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... em planos inclinados sem vias específicas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados enquanto houver ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura até alcançar uma pressão suficiente para forçar o talão sobre o aro e ...
-
NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... em planos inclina- dos sem vias específi cas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados enquanto houver ... áticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura até alcançar uma pressão sufi ciente para forçar o ta- lão sobre ...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... f) possuir distanciamento e barreiras entre os dispositivos de atuação de comando para dificultar a burla do ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
-
Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ... e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos ...
-
Acórdão nº HC 189111 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... , qualquer incidente atribuível à Defesa, não há como manter a clausura, sob pena de transformar-se a segregação provisória em indevido ... ós abandonarem o local, os denunciados foram abordados por duas barreiras da Polícia Federal na BR 116, ocasião em que atentaram contra a vida dos ...
-
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... de presença optoele-trônicos, laser de múltiplos feixes, barreiras óticas, monitores de área, ou scanners, batentes, tapetes e sensores de ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
-
A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
... motivo, a insistência da expressão “jurídico” não é uma clausura em torno dos nossos limites racionais, mas se amplia pelas nossas ... ável reconhecer nosso “vínculo histórico comum” quando as barreiras do Estado-nação desprezam a presença do estrangeiro, seja pela ... -
NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... 326, de 14 de maio de 2018) f) possuir distanciamento e barreiras entre os dispositivos de atuação para difi cultar a burla do ... clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
-
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... f) possuir distanciamento e barreiras entre os dispositivos de atuação para dificultar a burla do efeito de ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
-
A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil
Desde a Reforma Psiquiátrica no Brasil, surgiram muitos grupos artístico-culturais na saúde mental que contribuem para a construção da participação sociocultural da população atendida. A memória social dessas produções se constrói em meio a disputas de sentido, coloca em destaque o jogo de forças entre diferenças potenciais que lutam para se afirmar e prevê dar lugar ao novo. Por meio de uma...
... para pessoas que estão à margem, instaurando uma outra forma de clausura (SIMÕES, 2008; MALUF et al., 2009; THOMAZONI; FONSECA, 2011) ... R ... 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Transpor barreiras entre os campos da saúde e da cultura para produzir participação ... -
Juridificação e Paradigmas de Estado
... , da desigualdade nas chances de sucesso e também das barreiras de acesso e compreensão da Justiça ... A despolitização, como ... É assim que ocorre a “completude e clausura sistemáticos de um âmbito jurídico autônomo e fechado” 171 ...
-
NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... de presença optoele- trônicos, laser de múltiplos feixes, barreiras óticas, monitores de área, ou scanners , batentes, tapetes e sensores ... pneumáticos só poderá ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, até que seja alcançada uma ...
-
Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... o substrato ontológico de seu horizonte de alteridade e as barreiras dogmáticas postas no direito; entre o ambiente e a operação, portanto ... E, de fato, Luhmann é tão radical na descrição da clausura operativa que essa irritação sequer é considerada como um fenômeno ... -
The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept/O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista.
... da democracia, redefinir o conceito de constituicao e erguer barreiras e consistentes objecoes ao voluntarismo decisionista schmittiano, ao ... pelo pensamento juridico, em regra, aponta para sua propria clausura nas malhas do governo limitado constitucional. Sua funcao e, ...
-
Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
A comunicação é o elemento diferenciador da humanidade e essencial para a existência da sociedade. Niklas Luhmann desenvolve um sofisticado conjunto de observações da sociedade concebida de forma sistêmica, na qual a comunicação é essencial e improvável. Essa dificuldade indicada por Luhmann representa um desafio a ser superado sob o ponto de vista do sistema do Direito, do qual se espera uma...
... clausura sistêmica que dificulta essas ressonâncias entre os sistemas ao mesmo ... ue pretendia atingir o c u, resultante das intransponíveis barreiras linguísticas. palavra “Babel chegou às línguas modernas, como no ... -
Acórdão nº HC 224078 / AL de T6 - SEXTA TURMA
... ícios de autoria e, ainda, quanto ao requisito da necessidade da clausura para garantia da ordem pública, vê-se que estamos tratando de crime ... a liberdade provisória, logo após a prisão em flagrante em Barreiras⁄BA novos fatos, decorrentes da perícia nos computadores portáteis ...
-
O negócio jurídico processual celebrado pela pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada
... sua plena inclusão na sociedade através da eliminação das barreiras que impedem o alcance de tal objetivo ... Assim, a capacidade ... o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (coord.). Repensando fundamentos do ...
-
Cláusula geral de negociação processual e a Tomada de decisão apoiada: notas sobre sua compatibilidade
... sua plena inclusão na sociedade através da eliminação das barreiras que impedem o alcance de tal objetivo ... Assim, a capacidade ... o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In : FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos do ...
-
VIRGINIA WOOLF E AS MULHERES
... ideias inusitadas para a sua época, demonstrando não existirem barreiras que pudessem controlar a criatividade feminina, sendo importante destacar ... Paradoxalmente, é nesse quarto de clausura que Woolf passou muitos dias de sua vida num tratamento de cura para sua ...
-
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Freud nos ajudou a perguntar é se os modernos vivem realmente em clausura ou se esse é simplesmente o modo que assumem que, conscientemente, devia ... um corpo territorial exclusivo, teria de passar não somente por barreiras constitucionais, mas também pelo trabalho de uma tradição que opera na ... -
Decisão Monocrática nº 50283434220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 18-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA PELA ORIGEM POR DOMICILIAR CUMULADA COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. AGRAVO REGIMENTAL JULGADO PREJUDICADO.
... eletrônico tem surgido em vários países como alternativa à clausura, embora muito pouco utilizado no cenário brasileiro, seja pela falta de ... Consigna-se que não se está ultrapassando as barreiras determinadas pelo egrégio TJRS, mas apenas readequando - após a ... - Acórdão Nº 5036982-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 26-11-2020
-
Acórdão nº 0162304-61.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Criminal da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 15 de Julio de 2016
... clausura obliterada. Nessa linha, como não poderia deixar de ser, ... vem sendo a ... denegar a ordem ... Barreiras ...
-
Organização do Poder Político: o estado constitucional em Niklas Luhmann
Esta investigação procura descrever a ideia e a localização do Estado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Nessa perspectiva, o Estado é um sistema de organização do poder político que simboliza a unidade da diferença entre direito e política. O paradoxo do direito de resistência ao direito exigiu a organização do poder soberano na forma dos Estados de Direito. Mas a pergunta pela soberania...
... deu ensejo à concepção moderna de Estado e à consequente clausura operativa do direito e da política na modernidade. E é exatamente dessa ... As Constituições, em outros termos, produziam barreiras para a conversão direta do poder em dinheiro ou do dinheiro em poder 37 ...