comissão central brasileira de eugenia
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O compliance na era da esg: uma resposta a sean j. griffith
... 7 A razão que colocou em movimento a Comissão foi a significativa lacuna existente na ... teoria, os acionistas devem ocupar lugar central na estrutura da governança das Corporations ... , conhecida como Lei Anticorrupção brasileira", onde previu o compliance como atenuante de sanç\xC3" ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira", 2014 ... 15. SPAR, Debora. O negócio de beb\xC3" ... 18 ... Em documento publicado pela Comissão Europeia sobre a implementação do princípio da ... aquelas relacionadas aos riscos de eugenia – mas essa é uma afirmação que merece um ... ético-jurídicos a um elemento central: o embrião. Discute-se sobre sua natureza ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... O argumento central utilizado em defesa da tese da ... segurança impetrado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), ... ção do licenciamento, denominou-o de comissão ... Como se pode perceber, o Ministro Marco ...
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Reprodução humana assistida
... elogios e críticas por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ganhando ... norma constitucional, e que guarda papel central no sistema jurídico ... Os métodos ... Revista de Direito Brasileira , ano 3, v. 6, p. 273-290, set.-dez. 2013 ...
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A janela indiscreta da testemunha: Primo Levi e o fantástico pós-Auschwitz
Primo Levi, mundialmente conhecido por seu testemunho do campo de extermínio (Se questo è un uomo, 1947) publicou uma coletânea de contos intitulados Histórias naturais onde uti-liza os recursos do fantástico para imaginar as consequências paradoxais da racionalidade humana. A narrativa "Borboleta angélica" destaca-se pelos elementos do horror e do drama, relacionados ao tema das experiências...
... ólogos”, “ exempla ” nos quais é central algum questionamento moral 7 ; ao mesmo tempo, o ... a cena que reúne quatro membros de uma comissão internacional, dois meses depois do fim da ... áginas são aqui relativas à edição brasileira: LEVI, Primo. É isto um homem? Trad. Luigi Del ... ideias nazistas que orbitam em torno da eugenia 14 e das ... técnicas adotadas em prol da ... -
Direito civil e (bio)tecnologia: inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... Membro da ABDC (Academia Brasileira de Direito Civil) e do IBERC (Instituto ... , como por exemplo, para a prática da eugenia. Consequentemente, apesar da inexistência de ... trabalho, aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ... a matéria, e tendo em vista o objetivo central do presente estudo, optamos por deixar de ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... em vigor, muitos dos Estados da America Central e do Sul eram governados por ditaduras. Dos 11 ... A Constituicao Brasileira de 1988, no artigo 5[degrees], paragrafo ... 63 ... (17) A respeito, ver caso Maria Eugenia versus Guatemala e caso Maria da Penha versus ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... ções deverão ser encaminhadas para a Central Estadual de Transplantes (CET) ... Art. 11. Na ... as normas técnicas da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica ... 3) Doppler ... A Comissão Intra-Hospitalar de Transplantes (CIHDOTT), a ... Também não se trata de eugenia, uma vez que é a incompatibilidade do ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... ção Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período ... UNILAB mediante a composição de uma comissão de implementação, que elaborou suas Diretrizes, ... mundial econômica que tenha como eixo central a humanização das sociedades ... A pesquisa ... no país deveria seguir os princípios da eugenia, estabelecendo cotas de imigrações baseadas no ... -
As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... de Lombroso, Francis Galton cunha o termo eugenia, sob a influência de Charles Darwin e sua teoria ... Art. 79. A Junta Central formará huma tabella explicativa das substancias ... abril de 1936, o Decreto 780 institui a comissão permanente de fiscalização de entorpecentes ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... a única evidência da nomeação é a comissão, as duas ações estão interligadas. Sem a ... to allow a court nominally a part of the central government with which it was disputing to resolve ... ção participativa, a realidade brasileira atual mostra-nos que a participação popular nos ... ordem, muitos deles baseados na ideia de eugenia (havia, inclusive, doutrinas cientíicas que ...
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... dos Grupos de Trabalho e Estudos da Comissão sobre Direito dos Idosos e dos Animais. Advogada ... de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Advogados. Graduado pela Universidade Estácio ... ório remete ao infeliz conceito de eugenia, presente no século XX, que propaga a ideia de ... ídico pátrio deve respeitar o núcleo central dos demais princípios constitucionais e direitos ...
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Jurisprudência e Ementário
... brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da ... de Assistência aos Servidores do Banco Central PASBC, sob pena de multa diária no valor de ... Apelação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) negando ... Rosa Egnem S., Sra. María Eugenia Sandoval G. y Sr. Carlos Aránguiz Z. y el ...
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... que racismo sempre foi uma variável central do processo legal e penal brasileiro, orientando ... que fazem uma raça forte: esporte, eugenia e nacionalismo no Brasil no início do século ... Revista Brasileira de Política Internacional, v. 43, n. 1, p ... 2021 39 BRASIL. Relatório Final da Comissão da Verdade. Comissão Nacional da Verdade ... -
Viver, envelhecer e morrer no contexto das novas tecnologias no séc. XXI e as reflexões jurídico-filosóficas da revolução transumanista
... Coordenadora da Comissão de Direitos Fundamentais do IASP. Líder do Grupo ... entendida esta enquanto “uma capacidade central geral que excede enormemente o máximo atingível ... a destruir a sociedade ou desencadear eugenia, genocídio ou escravidão ... Liberdade de ... ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 19. 47. HABERMAS, Jürgen. O futuro ...
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Anexos
... Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e ... dúvida, o médico deverá consultar a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) dos ... V - a Central Nacional de Transplantes - CNT; ... VI - as ... ões com finalidades de escolha de sexo, eugenia ou para originar híbridos ou quimeras ... § ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:0037389/BA) Agravado: Representação Central Unimed Nacional Advogado: Antonio Eduardo ... (OAB:0016983/PE) Agravado: Associacao Brasileira Civil E Militar De Securidade Social - Abracim ... ço de 2021, ao tempo que constituía comissão responsável pela apuração das irregularidades ... Duarte (OAB:0013943/BA) Agravado: Maria Eugenia Barbosa De Souza Tapioca Advogado: Renato Marcio ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Áureo; do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; e da ... IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Affonso da ... escritório Bronstein Zilberberg; Maria Eugenia Novis, do Machado, Meyer e Silvia Fagá, ... Financeiro e de Resolução do Banco Central, Carlos Eduardo de Almeida; da superintendente de ... -
Decisões Monocráticas nº 29990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... , com pedido liminar, ajuizada por Alice Eugenia Lopes Trindade e outros em face de ato do ... ários efetivos nomeados para cargos em comissão privativo de bacharel em direito (eDocs. 13 e ... 37, inc ... II, da Constituição brasileira; afronta à regra constitucional da prévia ... Direito do Serviço de Plantão do Foro Central ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... da sociedade civil, escolhido pela Comissão da Diversidade ... Sexual da OAB–São Paulo e ... 35-001.002.19-1364387 - Centrape - Central Nacional dos ... Aposentados e Pens - ... 35-001.002.19-0140811 - Empresa Brasileira de com de ... Ingressos Ltda - 15150423000165 - ... - 61099834000190 - Carla Eugenia dos Santos Paulino - Fun- ... damentada Atendida ...
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A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... E-mail: eugenia.barza@ufpe.br. 2 Mestrando do Programa de ... das Nações Unidas à Comissão de Sociedades Transnacionais, de 1976), ... entre si, subordinadas a um controle central unificado e obedecendo a uma estratégia ... de acordo com a legislação brasileira, sendo irrelevante a n acionalidade dos sócios ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... condições específicas da realidade brasileira. Um Município que se defronta, nesse momento, ... algumas medidas recomendadas pela Comissão de Higiene Pública, permitindo novos padrões de ... ʹ como suporte à análise da questão central deste trabalho: a regulamentação da vida urbana ... -
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... ao “branqueamento” da população brasileira mediante o fomento da imigração europeia –, ... : “a suspeição contra o estrangeiro, a eugenia, a intolerância e a criminalização, que fazem ... Durante a tramitação do projeto na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal é que ... Direitos humanos são eixo central da nova Lei de Migração. Consultor Jurídico , ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... -se que a morfologia do Sistema Nervoso Central é constituída pelo encéfalo (e este pelo ... papel da jurisprudência e da doutrina brasileira no debate. Deste modo, antes de adentrar na ... (PHS/MG) em 19/03/2007, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ... da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal ... Trad. Karina Jannini. 2ª ed. São ... -
GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... ência (em especial na Cruz Vermelha brasileira); e na militância feminista, Mott procura ... médico-ilantrópico e o papel central representado pela infância no projeto reformador ... 20º) ... A Comissão de Sindicância era responsável pela aceitação ... Eugenia Ennes de Souza, esposa do professor da Escola ...