companheiro é companheiro letra
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... Já ALLISON MIKEIAS é ex-companheiro de VERA. Assim agindo, JONATHAN RODRIGUES DA ... letra da lei, temos que, computando-se o período de ...
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Compositor exclui trocadilho na música de Shakira em alusão a Piqué: ‘lhe falta pique’
... faz uma srie de crticas veladas ao ex-companheiro. Sucesso nas paradas do mundo todo, "Bzrp Music ... possveis recados da cantora para o ex na letra da msica 'Acrstico' ... Saiba o valor: Shakira ...
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Direito Civil
... Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” (Delegado/MG – ... do tema poderia ser incluído o companheiro, por analogia ao cônjuge. Gabarito “C” ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... ções ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau ou esteja ... 5., LXXII, letra «a») se não houve recusa de informações por ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... para pleitear a interdição, pois companheiro da interditada, conforme autoriza o art. 747, I, ...
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Decisão monocrática Nº 1465949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... ão foi apreciado, e, assim, transformar em letra a conduta apoiada no caput do art. 11, e, ao ... XI - nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por ...
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Decisão da Presidência nº 1916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2016
... tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, ... CAUSA DE INTERESSE DA MAGISTRATURA ... A letra n do inciso I do art. 102 da Constituição ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE INCÊNDIO. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. MOTIVO TORPE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A fixação da pena é regulada por princÃpios e regras constitucionais e legais previstos, respectivamente, nos arts. 5º, XLVI, da Constituição Federal, 59 do Código Penal e 387 do Código de Processo Penal.2. Para...
... , sabendo que a vítima e seu companheiro ... estariam dormindo no interior da residência, ... artigo 61, II, letra “a”, do Código Penal, eis que restaram ... -
Direito Administrativo
... do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por ... Como se viu na resposta à letra “a”, nem todos os atos da administração ...
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Ação Sindical e Fins
... 592, II, letra “a” devia, também, ... contra a dispensa arbitrária de um companheiro de trabalho”. A greve seria legítima ...
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Prova
... própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível; d) que ... do depoente ou das pessoas referidas na letra anterior ... 12.2.3 CONFISSÃO ... A ...
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Tem mulher no samba: a representação da figura feminina nos sambas das décadas de 1940-50
Em Acertei no milhar: samba e malandragem no tempo de Getúlio (1982), Claudia Matos observa que, nas décadas de 1930-40, pode-se reconhecer três grandes veios temáticos e estilísticos nas letras dos sambas: o apologético-nacionalista; aquele que ela identifica como samba malandro, centrado em um discurso que se afirma sobre a dubiedade, e o lírico-amoroso, no qual a figura feminina ganha espaço...
... , ano de gravação do primeiro samba com letra e melodia, “Pelo Telefone”), chegaram ao ... significar para a mulher (e para seu companheiro) algo até humilhante, já que ela deve se ... -
Jurisdição constitucional e federação
... público que não tiver cônjuge, companheiro ou dependente , legar a pensão por morte a ... proibidos, mas que estejam de acordo com a letra e o espírito da Constituição são ...
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Negócios: cautelas e garantias
... dos embargos: I - o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de ... , como a nota promissória, a duplicata e a letra de câmbio, ao passo que a fiança é empregada ...
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Introdução
... , pois somente por meio da conjugação da letra do texto com as características do momento — ... Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por ...
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Decisão da Presidência nº 1049279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2017
... Superior, que admite a inscrição de companheiro após a morte em Planos de Previdência, desde ... àquela que foi demandada, violou-se a letra do art. 460, do Código de Processo Civil, ...
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Decisão monocrática Nº 1455349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... 4. Nos termos do art. 36, inciso III, letra "b", da Lei 8.112/90, remoção é o deslocamento ... de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste ...
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Decisão da Presidência nº 138727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... -se que Caroline e Michel, seu companheiro, teriam assumido a prática da traficância após ... da própria acusada, tornando, inclusive, letra morta o inciso III do art. 318 do Código de ...
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Decisão monocrática Nº 1468365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... já tinha um companheiro e manteve com ele a sua rotina, frequentando a ... 178, 899, inc. V, letra "b", do referido diploma legal, que corresponde ...
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Decisão da Presidência nº 1220138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a ... cabimento do recurso extraordinário pela letra c não configurada ... Limitação de ...
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Decisão monocrática Nº 229775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior ... Art. 244. A ... foram até o local e encontraram seu companheiro, apelante Carlos Eduardo, sendo que no local foi ...
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Processo Administrativo para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
... pelo requerente, o cónjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ... , tais como aqueles previstos na letra a, inciso XXXVIII e LXXVIII, do art. 5º da ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... A concessão de passaporte, no caso da letra b, do item I, deste artigo, dependerá de prévia ... autor brasileiro o direito de que seu companheiro permaneça em território nacional, até decisão ...
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Condições da Ação de Segurança
... da pessoa, órgão ou entidade referidos na letra “b” , retro; ... d) os requisitos para ... pelo fato de ele ser cônjuge ou companheiro de uma das partes, ascendente ou descendente ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... não poderá o Conselheiro decidir contra a letra da lei, sendo dever rever de ofício qualquer ... companheiro ...