companheiro é companheiro letra
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Dos crimes contra a pessoa
... ência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em ... 3º letra “a” – Lei 4898/65 ) ... O elemento ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Letra “a”. A súmula do Supremo Tribunal Federal, ... de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o ascendente ou o descendente, nessa ordem ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... ável sem a outorga uxória do outro companheiro. Não incidência da Súmula nº 332/STJ à ...
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Exceção de impedimento
... como suspeição, embora o parentesco (letra "c") diga respeito ao impedimento ... Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 1º.4.1954) c) ao sindicato definido na letra b anterior, compete: (Inciso incluído pela Lei ... , é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... familiar ser composto pelo cnjuge ou companheiro, os pais e, na ausncia de um deles, a madrasta ou ... ser feita pelo prprio candidato, mo, em letra legvel, com caneta esferogrfica de tinta preta, ...
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Decisão monocrática Nº 1407742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... familiar quando de uma união com o companheiro, em relação àquela que continua na casa dos ... Princípio da Separação dos Poderes, faz letra morta à decisão legislativa, usurpando ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... ério Público, o seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em ... No que tange à letra “b” , retro, devemos deixar claro que o juiz ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide art. 34, Dec. 2.044/1908 (Letra de Câmbio, Nota Promissória) ... · Vide ... ção que ofertou contra seu ex-companheiro, acusado e preso em flagrante pela prática de ...
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Simulado Delegado MG
... é proibida a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente (em linha reta, colateral ou por ... A letra A não está errada, pois de fato ainda não se ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 354, c/c o inciso III, letra "b", do art. 487, ambos do Código de Processo ... sempre foram custeadas pelo então companheiro", necessitando de alimentos pelo período de 3 (tr\xC3" ...
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Das diversas espécies de execução
... • Comentário ... Reproduziu-se, à letra, o art. 629 do CPC revogado ... Anota Vittorio ... de haver acrescentado o subs-tantivo companheiro ... Qual a posição do processo do trabalho ...
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Acórdão Nº 5594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... a designação de cônjuge, companheiro ou parente em ... linha reta, colateral ou por ... /2016) posteriormente tido por afrontoso à letra ... constitucional ... 11. Nesse panorama, pois, ...
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Acórdão, Processo nº 5013626-48.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 09-06-2022
... ao servidor para acompanhar cnjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do territrio ... 18 de julho de 2016, artigo 7, inciso II, letra "d". Condenada a parte r ao pagamento de ...
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Da justiça do trabalho
... Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em ... Tribunal Pleno, ou que forem contrárias à letra de lei federal; d) julgar os agravos de ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em ... como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) ... diga respeito ao impedimento ...
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Decisão da Presidência nº 26215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por ... prevista no Enunciado Administrativo nº 1, letra 'c' ... Ao apreciar, monocraticamente, o Pedido ...
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Outorga conjugal em contratos estabelecidos por companheiros
... Civil de 2002 diferenciava cônjuge e companheiro. Diferenciação esta que perfurou até maio de ... os títulos de crédito nominados, v.g., letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, ...
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Notas sobre movimentos do direito brasileiro das sucessões
... Cônjuge/companheiro como herdeiro concorrente de descendentes – 5 ... Grosso modo, pela letra do aludido dispositivo, o companheiro ...
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Direito empresarial
... Vejamos a letra do referido dispositivo: ... » DL n. 7.661/1945 ... proprietário de meios ou companheiro ... No Brasil, o sistema de consórcio surgiu ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Porto Alegre: Letra & Vida, 2011 ... 51. NAVES, Bruno Torquato de ... está uma declaração do marido ou companheiro da mulher doadora de útero, se casada ou em ...
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Revisão do lançamento tributário
... indireto; (iii) como parte cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos e afins até o terceiro ... c) no caso da letra “a”, a autoridade dirigente do órgão onde ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , ou seja, quando o tipo penal sai da letra fria da lei e passa a figurar no mundo real ... ou ofendidos, tais como cônjuge, companheiro, ascendentes, descendentes, bem como os ...
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Trabalho da Mulher
... 12.812, de 2013, que acrescentou a letra “a” ao art. 391 da CLT, garante a ... , é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença por todo o período ...
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Parte especial
... , a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ...