compendio para a sustentabilidade
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Fatores contingenciais que influenciam o desempenho de empresas franqueadas de fast food quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão do negócio
Esta investigación busca analizar cómo los factores de contingencia influyen en el desempeño de las compañías de franquicias de comida rápida brasileñas, bajo el dilema de la estandarización frente a la flexibilidad de la gestión empresarial. Bajo el paradigma de la agencia y las teorías de contingencia, uno busca conocer la relación de los conflictos contractuales entre el franquiciado y el...
... a gestão e a operação do negócio para adquirir sustentabilidade e manter a sobrevivência no mercado competitivo. Do mesmo modo, em outra ... -
Ensaio sobre a Constitucionalidade, a Razoabilidade e a Prisão Especial no Processo Penal Contemporâneo
... jurídico contemporâneo e responsável por dar sustentabilidade às relações jurídicas ... No Brasil, em razão da teoria da ... 20 Ob. cit ., p. 1.320 ... 21 PISAPIA, Gian Domenico. Compendio ...
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Referências bibliográficas
... ESCOLA, Héctor Jorge. Compendio de Derecho Administrativo , vol. II. Buenos ... Aires: Depalma, 1990 ... Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade ... Belo Horizonte: Fórum, 2013 ... ________; OLIVEIRA, José Roberto ...
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O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis' Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, tem por objetivo central avaliar possíveis e futuros novos rumos para a planificação e planejamento urbanos no Brasil. E isto em razão da criação, pelo Poder Legislativo, do Estatuto da Metrópole, o qual inseriu no ordenamento jurídico...
... Sustentabilidade ... Petrópolis: Vozes, 2003. 3. v ... FIALE, Aldo. Compendio ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... 218/219. (875) TORRES, Guillermo Cabanellas de. Compendio de derecho laboral. 3. ed. Buenos Aires: Heliasta, 1992, tomo I, p. 304 ... cit., p. 140. (962) O documento público que lhe dá sustentabilidade foi lavrado entre a IANA e o Departamento do Comércio dos Estados Unidos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Sustentabilidade humana: limitação de jornada, direito à desconexão e dano ...
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A validade e eficácia das normas coletivas. Mudança de paradigma interpretativo. Supremo Tribunal Federal e Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
... não intervenção estatal , 2. então sustentabilidade econômica compulsória , 3. liberdade individual de filiação/não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000425-20.2014.5.07.0033), 2014-09-04
... Constatou-se a sustentabilidade da tese da recorrida no que concerne à justa causa aplicada, pois a ...
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Interpretação da constituição
... Francisco de Sousa aponta os seguintes: 1. a sustentabilidade da decisão; 2. o erro manifesto de apreciação; 3. princípio da ...
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Referências
... SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito Ambiental e sustentabilidade. Curitiba: Juruá, 2011 ... SOUZA, Jorge Luiz de. O que é PIB ...
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Direitos Sociais na Constituição
... econômico-financeiro do plano de saúde, comprometendo a sustentabilidade das carteiras. REsp 1.537.301-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, ...
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Direitos fundamentais sociais
... econômico-financeiro do plano de saúde, comprometendo a sustentabilidade das carteiras. REsp 1.537.301-RJ, Rel. Min. Ricardo ... Villas Bôas ...
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Adicional de Desconexão: O Tempo à Disposição do Empregador à Luz das Novas Fronteiras da Empresa
O tempo é a régua que defi ne se o trabalhador receberá mais ou menos em determinado mês" "O empregador típico é autossufi ciente, concentrando sua atuação não apenas no core business, mas também em atividades que, embora periféricas, fossem também úteis para seu empreendimento" "A constante ligação psicológica do empregado com o trabalho, mesmo nos períodos de descanso, impõe-lhe uma situação...
... e consolidou o direito do trabalho: a crença na sustentabilidade econômica do modelo de tutela construído em torno do trabalhador, com ... -
EDITAL Nº 54/2020
... a Produtos para a Saúde, Ciências Farmacêuticas, Sustentabilidade, Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos, Bioquímica, Tecnologia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000989-28.2019.5.06.0008), 29-04-2021
ECT. EMPREGADO REABILITADO PARA FUNÇÃO DIVERSA. SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE EXTERNA DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. REDUÇÃO SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. De acordo com o que estabelece o PCCS/2008 da ECT, o adicional de atividade externa de distribuição e/ou coleta, somente é devido aos empregados que exercem suas atividades em ambiente externo. Nesse sentido, deixando o trabalhador de prestar
... ÉDIO SEXUAL, SEGURANÇA DO CARTEIRO NA DISTRIBUIÇÃO, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NOS CORREIOS, PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ... -
Acórdão Nº 0020481-33.2020.5.04.0232 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
Dispensado, nos termos do artigo 852, I, da CLT.
... Art. 12. Compete às empresas adotar iniciativas para a sustentabilidade ambiental, tais como: ... I - ter conhecimento dos aspectos e dos ... -
A gestão do serviço de saneamento básico pelo instrumento da concessão
... (iv) as condições de sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 03/07/2023 ... SUSTENTABILIDADE ... EM AÇÃO: UTILIZAN- ... DO RESÍDUOS DE ... CHÁS E ERVA-MATE ...
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Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... In: BURSZTYN, M. A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... o seu pleno consumo sob o ponto de vista nutricional e sustentabilidade em seus processos produtivos, com ... foco na população em situação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... a conduta da empresa, especialmente no tocante à sustentabilidade ambiental e ... social. A produção sob uma forma justa é, sim, ... -
Resolução
... produtivo do produto investigado mediante políticas de sustentabilidade. 739. Citou o trecho a seguir do 14º Plano Quinquenal (2021-2025) para o ...
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Sustentabilidade e fraternidade: Algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
Este artigo tece algumas reflexões sobre a sustentabilidade como objetivo da humanidade (o que queremos ou possuímos e como mantê-lo no tempo) e a fraternidade (entendida não como objetivo, mas como princípio constitutivo de um novo paradigma cultural, como condição de possibilidade para articulação da sustentabilidade), a partir de uma proposta que permita vislumbrar a construção de um Direito...
... ONU. Organizações das Nações Unidas. Disponível em: http://www. institutoatkwhh.org.br/compendio ... -
Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... Art. 12. Compete às empresas adotar iniciativas para a sustentabilidade ambiental, tais como: ... I - ter conhecimento dos aspectos e dos ...