Conceitos Básicos
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... chega a ser ingênua, para não dizer absurda, desconhecedora de conceitos básicos biológicos, egoísta, desrespeitosa com a natureza e ... -
Organização da Administração Pública
.... 5.2. CONCEITOs BásICOs sOBRE A ORGANIzAçãO DA ADMINIsTRAçãO PÚBLICA . O objetivo ...
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Riscos macroeconômicos
... riscos macroeconômicos em detalhe, serão analisados alguns conceitos básicos de finanças que se encontram por trás dos cálculos dos efeitos ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... 28 Cf. Palu, Oswaldo Luiz. Controle de constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos . 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. ...á mais concisa, restringindo-se à exposição dos conceitos mais básicos sobre o tema e ao relato da posição do Supremo Tribunal Federal sobre o ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; ... norte-americana 14 ; articulou interpretações filosóficas de conceitos jurídicos. E assim por diante. . Com esse quadro mais geral em vista, ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... o conceito da justiça e poder-se-ão encontrar diferentes conceitos dos aqui abordados, sendo oportuno destacar que quanto mais elementos a ... 92. CARNIO, op. cit., p. 95-96. 93. WEBER, Max. Conceitos básicos de sociologia . Trad.: Rubens Eduardo Ferreira Frias e Gerard Georges ...
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Inserção Social como Meio de Combate à Exclusão e Invisibilidade: Ampliação do Debate Sobre Gênero e Diversidade para a Formulação de Políticas Públicas
A ideia de Estado Democrático de Direito traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir e defender a dignidade humana, fundamento da nossa vida política e objetivo da nossa ordem jurídica. Infelizmente, no entanto, nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade no Brasil, país que mais mata travestis e...
... Democrático de Direito traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir ...Esses conceitos atualmente empregados precisam ser refeitos, atualizados e, ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
...59. . 14. FONSECA FILHO, Cléuzio, op. cit., p. 76. . 15 . . MARIA ÂNGELA LOPES PAULINO PADILHA . A concepção e os conceitos dessa “máquina universal” foram um grande passo teórico para a própria invenção de máquinas com programas capazes de executar todo tipo de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
.... 79 . . SUMÁRIO . 1. Conceitos básicos . a. Sexo ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... . 7. PERPECTIVAS ECONÔMICO FINANCEIRAS . 7.1 Alguns conceitos básicos. 7.2 Evolução econômico-financeira do Setor Elétrico. 7.3 O ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
...c. Algoritmos, Estruturas de Dados Conceitos Básicos; Comportamento assintótico de funções, conjuntos O(), Ω(), ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
...Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as ... campo para batalhas que envolvem a ampliação de direitos básicos das pessoas LGBTQIA+. Ao mesmo tempo, e como reação, os atores ... -
O 'direito' como objeto de estudo
...É isto que aproxima e distancia os conceitos e torna possível a comunicação. Não há um mínimo de significado ... o autor: “se o aspecto pergunta é acentuado, os conceitos básicos, as premissas, os princípios ficam abertos à dúvida. Isto é, aqueles ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
...Objetivando fixar concretamente os conceitos elementares até então abordados, será reproduzido o histórico de um ... . . . @1951. Quais os dois conceitos básicos de acidente do trabalho?. Resposta: Tradicionalmente, há dois ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... tem se revelado excelente campo para divagações em torno de conceitos universais e critérios metajurídicos de fundamentação. Se já é ...básicos" da linguística e semiologia de Saussure e Pierce. Coube a estes a introdu\xC3"...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
...Uma breve análise acerca dos sujeitos no processo penal: conceitos e funções. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 12 jul. 2012. Disponível ...251 a 256 Conceitos básicos: 1098 a) perito, considerado auxiliar da justiça, no exercício de suas ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
..., se há conseguido chegar a um acordo sobre os princípios mais básicos. Entre a proibição total de desenvolvimento e utilização de LAWS e a ... no policiamento preditivo, é necessário fazer referência aos conceitos básicos indispensáveis para poder entrar em investigações jurídicas. ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...ós-pandemia COVID-19 10 , na busca dos entrelaçamentos de tais conceitos com informação, comunicação e a pessoa consumidora. . 1.1.1 A ..., a saber, a transformação permanente, enquanto os conceitos básicos e as certezas que os sustentam permanecem constantes. A metamorfose, em ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em ...Ao introduzir os conceitos básicos no ordenamento jurídico brasileiro, 10 a lei caracteriza o ... -
A chave para entender a atividade jurídica contemporânea
Marighetto: A chave para entender a atividade jurídica contemporânea
... Direito Civil passado e contemporâneo — identifica e reagrupa conceitos que constituem os primeiros elementos de toda a ciência jurídica — ... (iii) da propriedade — hoje como sempre — forjam conceitos básicos e comuns a toda a atividade jurídica, independentemente da natureza ... -
Código de defesa do consumidor
...6º, inciso VIII:. “Art. 6º – São direitos básicos do consumidor:. (..). VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, ...O CDC agasalha tal procedimento. @Definições e conceitos básicos. O CDC trata de maneira diferente:. 1. A RESPONSABILIDADE PELO ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... b) conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, biológico e de saúde;. c) ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... ambiental, exige-se, previamente, o estabelecimento de alguns conceitos básicos, dentre eles o de meio ambiente natural e ecossistema. A ... -
Anexo I - Fundamentação das Decisões Judiciais como dever de Justiça
...conceitos jurídicos não favorecem a clareza dos textos de lei, regulamentos ou ...As indefinições sobre conceitos básicos dos termos jurídicos desfavorecem a clareza dos textos, sejam leis, ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... defendidos pela Escola da Exegese e pela Jurisprudência dos Conceitos 571 . Estas formas de pensar o direito – que não podem, de forma ...ção de seus pressupostos – suas premissas e conceitos básicos têm de ser tomados de modo não problemático – a fim de cumprir sua ...