concurso serviço estrangeiros e fronteiras
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Direito comercial internacional
... consegue por todo o seu instrumental, a serviço da solução dos conflitos extranacionais. Já, ... antigos, o problema se pôs, quando as fronteiras do Estado ... 128 ─ Carlos Roberto Husek ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... érsia entre Estados e investidores estrangeiros. A Convenção de Washigton, de 1966 (Centre for ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Serviço Florestal Brasileiro, a função de órgão ... , nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; XXII - ... por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; b) das operações de ... , vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais, lacustres e ...
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Da tributação e do orçamento
... 18, de 1998) ... Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei. § ... ícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional n ... ém sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela Emenda ... V — realização de concurso público, exceto para as reposições de ...
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DECRETO Nº 10.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... dos Chefes de Estado, dos diplomatas estrangeiros e de outras autoridades, nas rodovias e nas ... ; IV - organização e realização de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal; V - ... 2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de ... -Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral Fronteiras 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação ...
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Das varas do trabalho - (arts. 647 a 667)
... , é o de juiz substituto, através do concurso público de provas e títulos, com a ... exigibilidade se faz dentro das nossas fronteiras. Em razão desse entendimento, ainda que a lei ... , na condição de nacionais ou estrangeiros das pessoas interessadas em prejuízo destas" ... aquela envolve critérios de divisão do serviço" judiciário que devem ser observados em respeito \xC3" ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... de trabalhadores por entes estatais sem concurso público ficava ao desamparo da jurisprudência ... estrangeiros irá moldar de tal forma o Estado brasileiro ao ... direto com aqueles que lhes prestam serviço. E extracontratual em relação aos empregados ... Examinando as fronteiras do conceito de agente público, Cavalieiri Filho ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... ; XVII - logística de defesa; XVIII - serviço militar; XIX - assistência à saúde, ... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso" ou operação assemelhada; b) operações de cons\xC3" ... nacionais, internacionais e estrangeiros, públicos e privados, destinados à promoção ... , vigilância e controle sanitário de fronteiras, de portos marítimos, fluviais e lacustres e de ...
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Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... Neste atravessar fronteiras, as mulheres imigrantes podem ser confrontadas ... os familiares, verificase o recurso ao serviço pago ou a utilização de estratégias de ... -me da escola, porque eu entrei pelo concurso, mas teve a capacidade de fazer isso, porque ele ... SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2015), Relatório de Imigração, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Sugestão 36 ... Serviço de Informação ao Cidadão - SIC: criado pela ... Realizados o Concurso De Promoção ... Por Merecimento 2019 - AEVP e ... Tais projetos expandem as fronteiras do ... conhecimento, agregam valor ao Instituto e ... O CPS recebeu 85 ... alunos estrangeiros no curso Língua Portuguesa e Cultura Brasileira ...
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O magistrado na sociedade - Reconhecer o verdadeiro papel do juiz constitucional na sociedade comum - O que efetivamente subsidiará as atividades judicantes?
... , onde as distâncias se apagam e as fronteiras se destroem, onde, enfim, as diferenças entre os ... ampliar essas fronteiras para além do serviço estritamente forense? O juiz gerente de linha de ... possuir, ao longo de dificultoso concurso público, com boas práticas. Lembrar, sempre, a ... Longas citações de autores estrangeiros (no idioma de cada um!) devem ser evitadas. Assim ...
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Homologação de sentença arbitral estrangeira: reflexos da Convenção de Nova Iorque
... um movimento de recursos além das fronteiras, envolvendo o comércio transfronteiriço. Esse ... dos atos administrativos e judiciais estrangeiros no território nacional, submete-os à ... que esta não se confunde com o serviço realizado pelos juízes no exercício da função ... não seja juiz nomeado mediante concurso de provas e títulos, exerce jurisdição ...
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Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership
... primeiros a serem satisfeitos em caso de concurso de credores, de forma que o produto de eventual ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... para estabelecer com precisão as fronteiras dos novos direitos, que não se confundem com os ... filhos solteiros e das pessoas de seu serviço doméstico ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-54.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... /SP e que receberia como pagamento pelo serviço o valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta ... ão de Ceículos em Movimento - Projeto Fronteiras] de fl. 40 corroboram o entendimento de que as ... 27.08. 13).-2. Na hipótese de concurso de agentes,·a responsabilidade penal é regida ... , transportando os produtos estrangeiros desprovidos de documentação fiscal, consciente ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... no Brasil, em especial por zonas de fronteiras; c. Acompanhar os trabalhadores que manuseiam ... contra a privatização do serviço público de saúde, mantendo irrestritamente o ... um cadastro de entrada dos povos estrangeiros, assim como organizando os serviços de saúde, ... concurso público para quadro permanente de trabalhadores ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... , sendo 45 nacionais e oito estrangeiros 5 ... Os produtos registrados podem ser in natura ... a um único produtor ou prestador de serviço" (BRASIL, 1996), sendo dividido em duas classi\u0083ca\xC3" ... tecnologicamente distintos dentro das fronteiras de uma mesma empresaº. Essa estrutura de ... Concurso de Quali-dade Cafés do Brasil ± Cup of ... -
A BALANÇA DE EFA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE RAÇA E GÊNERO SOBRE A INSERÇÃO DE NEGROS E NEGRAS NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFBA (2016-2017)
... cátedras doensino superior, por meio de concurso público, na UFBA. Para a análise dos dados ... Professora Adjunta do curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia. E-mail: ... autodeclararem, com exceção dos estrangeiros, indígenas, amarelos, aqueles (as)que ... p.006-025 ... CALDWELL. K. L. Fronteiras da diferença: raça e mulher no Brasil ...
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Ordem econômica e financeira
... midiática, que vem pondo abaixo as fronteiras territoriais, a despeito de uma simultânea ... ções de quaisquer outros Estados estrangeiros ou organismos internacionais ... Como nos ... ) o fornecimento de produto ou serviço ... Necessita, ainda, conforme ressaltam os ... concurso público para contratação de empregados e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 1. Para participação no presente Concurso" Público, o ... candidato assume cumprir as condi\xC3" ... e) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar; ... f) Ter aptidão física e mental ... DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Para inscrição no Concurso Público, o ... geopolíticas ... • Fronteiras sociais, políticas e econômicas sob a ótica ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou qualquer outro organismo que, individual-mente ... údo seja eliminado não apenas de suas fronteiras físicas, mas de todo o mundo. Em outras ... dos resultados sempre aludiam a antigo concurso público para a magistratura sobre o qual foram ... da experiência dos tribunais, tanto estrangeiros como brasileiros, que já enfrentou a tese, como ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... NARDO DO CAMPO ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ... E ... e) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar; ... f) Ter aptidão física e mental ... DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Para inscrição no Concurso Público, o ... ção e consumo responsável: – fronteiras ... culturais: integração e exclusão ...
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
... fronteiras os interesses puros e simples e os interesses ... naquela instituição mediante concurso público de provas e títulos, o que tende, em ... ou indireta, ou em concessionárias de serviço público; ... IV - exercer profissão liberal, ... de pouco utilização nos países estrangeiros, podendo-se mencionar como exceção a Itália, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ... E ... e) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar; ... f) Ter aptidão física e mental ... DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Para inscrição no Concurso Público, o ... Fronteiras sociais, políticas e econômicas sob a ótica ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Integrado nas fronteiras geográficas naturais que seriam definitivamente ... ocupações que ela propiciou, seja no serviço público, na Igreja, ou numa série de atividades ... , a liquidação das obrigações e o concurso de credores, tudo do antigo Código Civil ... ricos se misturavam com os turistas estrangeiros", mas estavam a léguas de distância de seus patr\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ) Clicar em Etec \> Concursos \> Etecs \> Concurso Públ ... c) Fazer o download do arquivo ... e serviço; ... h) Fazer upload do comprovante do ... DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Para inscrição no Concurso Público, o ... Fronteiras sociais, políticas e econômicas sob a ótica ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... ões de libras esterlinas, em bancos estrangeiros, dando em garantia à penhora a Alfândega do Rio ... ção Econômica (CME), que incluía o Serviço de Licenciamento de Despachos de Produtos ... criou as carreiras públicas, tornando o concurso público obrigatório, profissionalizando a ... ção da política, que altera as fronteiras entre público e privado de maneira ambígua ...