condenados a viver
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Por 5 a 4, Suprema Corte dos EUA libera casamento gay no país
Suprema Corte dos EUA libera casamento gay no país
... A esperança é a de que não sejam condenados a viver em solidão, excluídos das mais antigas instituições da ... - Veja o que falta ao brasil de hoje
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Acórdão nº 2007/0131492-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Respeito a sigilo.- Sigilo e Imprensa são inimigos figadais condenados, contudo, a viver irmãos siameses. A potencialidade de tensão é ...
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Ordem social
... : • as formas de expressão; • os modos de criar, fazer e viver; • as criações científicas, artísticas e tecnológicas; • as ... não os faz desaparecer, e a invisibilidade a que são condenados só privilegia o ‘bígamo’: concede ao infiel verdadeira carta de ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... modo de ser, este mesmo modo que se contrapõe a uma forma de (con)viver homogênea e intolerante. Enrique Dussel irá trabalhar com a ideia de ... forma de viver, escravizados e dizimados impiedosamente 16 , condenados pelo seu modo de ser e por sua (cosmo)visão de mundo, tido como povo ... -
Direito grego
... por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz juntos. Assim, os homens começaram a se dispersar novamente e a ... em mulheres, pais em filhos, patrões em escravos, juízes em condenados ... Mesmo assim havia previsão de crime para esta prática, bem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013141-10.2021.8.19.0208 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013141-10.2021.8.19.0208 Recorrentes: ADRIANA SANTANA DE ARAUJO RODRIGUES (a), MAGNO PEREIRA MALTA (r1), e ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (r2). Recorridos: os mesmos Origem: XII Juizado Especial Cível - Regional Méier RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
- Medo e ódio se espalham por uma jerusalém dividida
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Acórdão nº 0013481-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Septiembre de 2016
... a participação dos acusados nos crimes que foram ... condenados, o seu modus operandi, bem como o fato ... de, após beneficiado com ... viver na marginalidade ... Dessa forma, agora condenados a cumprimento de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ribeiro Barile e o perito Tadeu Rodrigues Jordan devem ser condenados pela prática do crime do art. 312, caput, c/c o art. 29, ambos do Código ... de sua posição, por motivos pessoais (justificou que gostaria de viver no exterior e laborar de home office). Solucionado, assim, o grande ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... tenha uma relação sustentável com a Pachamama , é necessário viver em mutualismo, cuidar dela para que ela cuide de onde os seres habitam, ... Além disso, confor me demonstra o Anexo I, Estados foram condenados por violação ao artigo 13.1 da Convenção (1969), que trata da ... -
Reforma do reconhecimento pessoal e a busca do equilíbrio no processo penal
Vitor Cunha: Reforma do reconhecimento pessoal
... Para bem compreender o que é viver em sociedade, é fundamental ter em conta que um todo perfeito, em que ... De modo a simplificar a ideia, trata-se dos casos nos quais os condenados são materialmente inocentes, ou seja, alguém é condenado pelo crime ... -
Corrupção
... A verdade é que é muito comum políticos processados ou condenados por corrupção voltarem a ser eleitos. No Brasil o fenômeno é bem ... velha classe política que sugava nosso sangue, mas agora nos deixem viver em paz.’ Quando chegamos à Guarda de Finanças, fora as reações ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... , à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de ... Paulo ou Rio de Janeiro) não encontravam outra opção, a não ser, viver em periferias, submetidas às condições miseráveis de moradia, saúde e ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... invoca sistematicamente um público cheio de ira, cansado de viver com temor, que exige medidas fortes de castigo e proteção. O sentimento ... policial, persecução criminal e execução penal dos condenados, no âmbito do sistema de justiça criminal regulado diretamente pelo ...
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Lula e o mensalão
... tudo e distribuir aos milhões de trabalhadores e aposentados condenados a viver com um salário mínimo. Quem sabe, assim, no futuro, consigamos ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de cualquiera de los otros para la entrega de individuos condenados o procesados por delitos que se ajusten a las disposiciones de este ... Fica sujeita ao direito territorial a obrigação dos conjuges de viver juntos, guardar fidelidade e soccorrer-se mutuamente ... Art. 46. Tambem ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... mandei hj executar a pena provisoriamente de um dos ... condenados do merchants em decorrência do novo precedente ... do stf. Mas vou ... Soljenítsin, A violência não vive sozinha e nem é capaz de viver ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... é que “se assegure a cada mulher o direito de viver as suas escolhas, os seus valores, as suas ... prematura frustrará a vida de outros bebês, assim também condenados a morrer, ou a não ver” (folha 218). [61] p. 135. [62] FERNANDES, ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... os horizontes de seu contexto inicial, de ressocialização de condenados” (LIMA, 2020, p. 52-54) ... Assim, ganha relevância para este ... viver sua vida em isolamento, sem ser sujeitado a publicidade injustiicada ou ... -
Acórdão nº 1.0686.14.001974-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE REGISTRO DO IMÓVEL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - PEDIDO CONTRAPOSTO PREJUDICADO. A ação de imissão de posse é a via adequada para que o adquirente do imóvel, proprietário, obtenha também a posse do bem, de quem injustamente então a detenha. Inexistindo a prova da propriedade ante a ausência de registro do bem no...
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando-se de uma pesquisa ... Los de la categoría C estaban condenados al ostracismo en su propio país. Eran enemigos irredimibles y objetos por ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o fruto proibido do Jardim do Éden e condenaram a humanidade a viver do resultado de seu trabalho em uma terra onde, outrora, brotavam ... No ano seguinte, os dois principais acusados foram condenados à prisão perpétua. Um terceiro acusado foi condenado a seis anos de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... psicossocial do ser humano, referente ao direito deste último de viver com dignidade. 5 É por isso, por exemplo, que nosso ordenamento jurídico ... e a materialidade das infrações penais, e de fazer com que os condenados cumpram as penas que lhes foram cominadas. As de natureza processual ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Ao obreiro, dependente de seu trabalho para viver, cabia apenas “pegar ou largar” ... (19) “La consecuencia de la ... e dos partidos de esquerda (empurrados para a clandestinidade e condenados como “inimigos internos” por imposição do partido único) e com o ...