condenados a viver
-
Violência doméstica/conjugal
... últimos 40 anos e relatada neste livro levou à conclusão de que viver em uma família com violência doméstica pode produzir efeitos ... , no ano de 2013, por ELIZABETH DRAKE, revelou que 44% dos condenados por crime de violência doméstica o foram no período de 36 meses depois ...
-
A identidade como memória biográfica do corpo e sua proteção jurídica: itinerários de um paradoxo
O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornado múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Destaca-se que o corpo, para além de sua...
... Gle é, em si mesmo, parte da cidade, uma vez que não é possível viver fora dela. Não se pode prescindir da vida comunitária como espaço ... Ue estamos condenados a viver fingindo, deveríamos nos perguntar sobre as raz‰es que nos ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... vivere non est necesse” (Navegar é necessário, viver não é necessário). No século XIV o poeta italiano ... Petrarca adaptou ... (31 a.C – 68 d.C.), ... Se condenados, a lei previa que (os adúlteros) fossem relegados para ilhas diferentes, ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
-
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... humana ou que lesem a constituição fisico-psíquica dos condenados. 37 Observe-se que todos os autores afirmam, a uma só voz, que o Estado ... ém pode ser punido pelo que pensa (mera cogitação) ou pelo modo de viver". Só responde penalmente quem realiza um fato (Direito Penal do fato); est\xC3" ...
-
Bens digitais
... ídica asseguraria um mínimo de condições para que pudesse vir a viver nos termos do programa constitucionalmente traçado. Nesse sentido, a ... 2004, o governo inglês pretendeu colocar chips em criminosos condenados considerados mais perigosos; ... b) em linha similar, o governo ...
-
Israelenses e palestinos perdem mais uma chance
... Os palestinos ficam condenados a viver no limbo e sujeitos à humilhação dos postos de controle e das ...
-
Acordao N° 1742601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Apelação. Juizados especiais criminais. Direito penal e processual penal. Crime previsto no artigo 19 da lcp. Contravenção penal. Porte de arma branca. Preliminar de nulidade de busca pessoal. Alegação de atipicidade. Rejeitadas. Conduta típica. Autoria e materialidade comprovadas. Réu reincidente. Regime semiaberto mantido. Recurso conhecido e não provido. 1. O ministério público denunciou o réu
... Na entrevista, ... Jorge relatou que, por viver na rua e ter alguns desafetos, as usa pra se defender.” ... 5 ... adoção de regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro ... anos se favoráveis as ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... documento informava que 50 indivíduos assinaram os “termos de bem viver”, sendo que 9 foram presos e cumpriram pena por quebra do termo no ... O relatório registrou 96 entradas de novos condenados, dos quais 57 sofreram condenações relativas a crimes e contravenções ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... – Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado 395 e aumenta de três para oito anos ... velha classe política que sugava nosso sangue, mas agora nos deixem viver em paz.’ Quando chegamos à Guarda de Finanças, fora as reações ...
-
Exercícios prácticos
... a aplicação do regime inicial semiaberto aos reincidentes condenados ao cumprimento de pena fixada em até 04 anos, desde que favoráveis as ... os dias e, quando ela toca no assunto de não tem mais razão para viver, que deseja se matar, pois a vida não faz mais sentido, João a estimula ...
-
A hora da paixão universal
... Armstrong e Aldrin, condenados a morrer na superfície da Lua recém conquistada ou em algum ponto do aço, cessariam de viver por falta de oxigênio. Ou cometeriam suicídio, ingerindo a cápsula de ...
-
Acórdão nº 2009/0150913-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Vicente, nome falso por ele adotado para ingressar no país e aqui viver documentando-se falsamente) foram denunciados, processados e condenados ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 2014.4.04.7000, dirigentes da Camargo Corrêa foram condenados pelo pagamento de propinas correspondentes a 1% do valor de ... Eu mal consigo viver ...
-
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... da rotulação de criminosos cria um processo de estigma aos condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba ... ão do binômio “macho/ fêmea” como formas impositivas de se viver uma identidade no seio social ... O termo “ queer”, oriundo do ...
-
Direito ao esquecimento
... como uma das mais severas formas de punição dispensada aos condenados por crimes graves. Nas palavras de Eric R. Varner: ... As sanções ... viver em paz sem que, para isso, se pretenda viver de forma isolada. 98 ...
-
Direito ao esquecimento
... como uma das mais severas formas de punição dispensada aos condenados por crimes graves. Nas palavras de Eric R. Varner: ... As sanções ... viver em paz sem que, para isso, se pretenda viver de forma isolada. 98 ...
-
Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... sentenças capitais viola os direitos humanos básicos, pois os condenados vivem com o terror da morte. A ponderação das circunstâncias agravantes ... o direito à vida e à liberdade pessoal, o que inclui o direito de viver com dignidade humana. Nesse contexto, as perspectivas dos direitos humanos ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... , juntamente com outros quatro imigrantes russos, foram presos e condenados por violarem o Ato de Sedição de 1918. Seu crime foi distribuir pelas ... Eles nos mostraram, portanto, na prática que se quisermos viver em uma democracia, não podemos ter medo de ideias e do debate. Devemos ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... viver com liberdade seu projeto. Quando o Poder Judiciário decide em pautas ... no HC 126.292/2016, que passou a permitir a prisão de réus condenados em segunda instância, pode ser considerada como um dos julgamentos ... -
THE DREAMERS
... Ou seja, estavam condenados a viver de pequenos trabalhos no declarados, excludos do tal sonho ...
-
O sistema regional de proteção interamericano
... 4. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a ... Ora, toda pessoa tem direito a viver em meio ambiente sadio e a contar com os serviços públicos básicos. Os ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ídos e sem as mínimas condições sanitário-ambientais para se viver (injustiça ambiental), cfr ... em: ACSELRAD, Henri. Vulnerabilidade ... negativa da pena, o Estado exerceria um controle penal sobre os condenados mesmo após o cumprimento de suas respectivas penas, portanto indo além ...
-
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... o quesito dignidade excluía, v.g., aqueles já previamente condenados, que incorreram em falso testemunho ou alguma vez aceitaram dinheiro para ... meio da razão, que manda que se faça o que é necessário para se viver conforme a natureza racional, como racional, e proíbe que se execute o ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... públicos do luto são mantidos, porém os excessos são condenados. A dor demasiada, ao invés de inspirar pena, gera repugnância, ... o fato natural no sentido de que inúmeras pessoas continuarão a viver sem noção da realidade que os cercam. Assim, permanece em pleno vigor a ...