condenados a viver
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Língua portuguesa
... condenados 16 na maior parte do mundo ... Mas a opção entre o certo e o errado ... : fazer o homem feliz 25 dentro do curto prazo que lhe foi dado para viver ... Eu acredito também nisso, e quando vejo aquilo em que creio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A fórmula de viver impunemente, replicamos com esta outra, que é a sua sanção: responder ... incontroversibilidade do salário correriam o risco de se verem condenados à dobra. Revista conhecida e provida. (TST-RR 3.357/86.3, Ac. 2 a .T., ...
- Disputa de geração
- Artistas israelenses pedem cessar-fogo em Gaza
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Acórdão Nº 0700278-76.2014.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-08-2017
... recorrente Banco Bradesco S/A, Inpar Projeto Barra Bali 99 Spe Ltda, Viver ... Incorporadora e Construtora S.A. e como parte recorrida Silviane Maria ... e Viver Incorporadora, Construtora ... S/A foram condenados, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor ... de R$ ...
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Língua portuguesa
... e que todas as atrocidades e seus 22 perpetradores devem ser condenados. A delegação brasileira no CDH reiterou o compromisso do Brasil em ... momento em que ela — a classe lucrativa — se emancipou, passou a viver de seu 34 próprio impulso, sem se disfarçar ou mascarar-se em traços ...
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Liberdade de informar e direito à memória - Uma crítica à ideia do direito ao esquecimento
Este ensaio explica e critica a ideia de que nossa ordem constitucional protege algo como um direito individual ao esquecimento, entendido como o direito de não ser mencionado pela mídia em um relato atual sobre acontecimentos passados de caráter público. Um tal direito não parece ser razoavelmente dedutível do princípio da dignidade humana, do direito à privacidade ou de qualquer outro direito...
... É plausível sustentar a existência do direito de viver no isolamento, mas não do direito de ... ser esquecido, pois isto ... Um dos condenados como cúmplice nesse crime, que, na época prevista para a exibição do ... -
Do direito das famílias
... de convivência na hipótese de as pessoas não casarem e irem viver em união estável ... O Tribunal de Justiça do Estado de SP entende ... sido por estes expressamente excluídos da tutela; d) os condenados por crime de furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ou os ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e ... átricos, os dependentes químicos, os egressos de prisões, os condenados a penas alternativas à detenção e os adolescentes em idade adequada ao ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... , como ser de natureza e feição eminentemente sociais, jamais pôde viver - e nunca viveu - à margem da sociedade ... Desde o início da vida ... e à consequente progressão 20 e, pela mesma razão, os condenados por aqueles delitos que já estavam cumprindo a pena carcerária em regime ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... da barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na confusão e no pandemônio ... Já fomos advertidos, há mui- ... quanta insegurança no trato prático da questão estão condenados" ad- vogados públicos e privados, defensores públicos, membros do Minist\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 84414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2004
... -se evitando-se, tanto quanto possível, o enclausuramento dos condenados ... Há de homenagear-se a esperança, dando-se oportunidade de o, de o condenado viver dignamente, convivendo em sociedade e sendo-lhe útil ... Neste início ...
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Decisão da Presidência nº 84414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2004
... -se evitando-se, tanto quanto possível, o enclausuramento dos condenados. Há de homenagear-se a esperança, dando-se oportunidade de evolução, e o condenado viver dignamente, convivendo em sociedade e sendo-lhe útil. Neste início de ...
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Direito Penal
... ível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias ... quinze anos, disse para a esposa e aos filhos que saía de casa para viver com Parceiro (indivíduo também do sexo masculino), em uma praia deserta ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... de identidade de gênero, na qual o indivíduo tem o desejo de viver e de ser aceito como do sexo oposto ao do seu nascimento. Nos dias atuais, ... óbvias levam à conclusão de que também os moribundos e os condenados à morte estão protegidos. Os primeiros, porque não podem dispor de sua ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... mortal realizou igual (wie nie ein Sterblicher vor und nach ihm), a viver na memória das nações por milênios (pág. 234) ... 23 cfr. KieNAST, ... nas mãos de César, neutralizados politicamente, mas não condenados juridicamente ... Um texto de Plutarco mostra com que dignidade exercia ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... era muito comum a prática do suplício dos corpos dos sujeitos condenados 12 ... Em suma, os suplícios representavam o conjunto de castigos e ... ências, subjetividades e direitos enquanto cidadãos, e passam a viver em um mundo com rotinas e regras específicas, tuteladas pela equipe ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... A gangue cria um modo de viver e de agir reativo à situação dominante, contrapondo-se a ela pelo modo ... Wacquant 17 ... denomina os marginalizados de condenados da cidade ... Essa visão rompe com o positivismo jurídico e o ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... casos ocorra a impunidade, sendo o preço que se paga para viver em sociedade, a partir de um direito penal garantidor de direitos ... ção, podendo, inclusive recorrer a favor dos acusados, se condenados injustamente, conforme ampla aceitação doutrinária, jurisprudencial e ...
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Relação médico-paciente
... E todos os seus fracassos (pois não estão, todos eles, condenados a perder a última batalha?) serão perdoados se, no nosso desamparo, ... que pessoas “hospedadas” em uma UTI não tenham chances de viver bem. Claro que não. Aliás, hodiernamente, o conceito de UTI é outro. Em ...
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Considerações sobre a alienação parental
... paralelos, além de receberem nomeações pejorativas são condenados à invisibilidade. A tendência é não reconhecer sequer sua existência ... dela, é preciso que o ex-casal tenha ainda respeito e consigam viver em harmonia entre eles ... É a partir deste problema que os genitores ...
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Acórdão nº 1.0433.05.154458-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2006
... de analisar as circunstâncias judiciais referentes a todos os condenados de uma só vez, discrimina cada uma delas, não o fazendo de forma ... estágios de progressão por ele conquistados, mostrando-se capaz de viver no convívio social do qual se alijou e foi alijado. Restituir à ...
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A exigibilidade judicial dos direitos fundamentais sociais
Atualmente muito se debate sobre o assunto em questão de até que ponto o Poder Judiciário pode intervir na zona de competência dos demais poderes, especialmente para efetivação dos direitos fundamentais sociais, uma vez que tais interferência impactam diretamente nas previsões orçamentárias.
... condenados a viver na pobreza, os direitos humanos estarão sendo violados’ ... Assim ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... Capítulo I ... DA CLASSIFICAÇÃO ... Art. 5º Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para ... do preso ou internado uma pessoa com a intenção e a capacidade de viver respeitando a lei penal, procurando-se, na medida do possível, ...
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A história, a filosofia e o direito
... ção do Estado, a partir da natureza humana, que leva o homem a viver em grupos ou em sociedade, a religião, desde os primeiros tempos, foi ... Oficiais nazistas foram condenados por crimes contra a humanidade, sem texto anterior escrito a justificá-lo ...