Confederação Europeia dos Sindicatos
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Direito coletivo e sindicato
... isoladamente, quer através de seus sindicatos ... Os sujeitos do Direito Coletivo são, ... federação , em seu meio, e da confederação , em sua cúpula. As centrais sindicais não ... ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... Além do Rio Reno, foi criada a Confederação do Reno, em 12 de julho de 1806, com o Tratado de ... -se ao decreto que instituíra os sindicatos nacionais, os sindicalistas católicos começaram ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... ção, inseparável da existência de sindicatos livres, foi excluída deste setor, o que tornava ... também faz parte da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e das Liberdades ... (sindicato, federação e confederação). Fixada em assembleia e inserida em acordo ...
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Direito individual do trabalho
... sindicatos, além de alterar questões referentes ao ... ção e, por consequência, na Confederação Brasileira de Futebol — CBF. O contrato, mesmo ... coletiva segundo o direito da União Europeia consubstancia-se naquela efetuada pelo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... são órgãos criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução ... quatro partidos políticos e pela Confederação Nacional dos ... Trabalhadores do Comércio ... os quadrantes da doutrina continental europeia — com notória repercussão na brasileira — ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se genericamente pelo capitalismo ... político e econômico dos sindicatos, a negociação coletiva também se torna ... 8, n. 2, p. 56-58, 2014. (86) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Desafios para a ...
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Sindicalismo Internacional
... ção Sindical Mundial — FSM e a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres — CIOLS. 5) ... ȱTransporteǰȱOrganizaçãoȱRegionalȱ Europeia da Federação Internacional dos Trabalhadores do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 67 5.1.2 Confederação questiona fim da obrigatoriedade da ... ão trabalhista em seminário de sindicatos da área da saúde Veiculada em ... a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa ...
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História Mundial
... Com o New Deal, as relações entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... da Áustria, foi criada a Confederação Alemã, para congregar boa parte dos Estados que ...
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Facultatividade da Contribuição Sindical. Representação dos Empregados na Empresa
... de vista histórico, certo é que os sindicatos que já foram considerados proibidos — a partir ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 110). (20) DELGADO, Mauricio ... (23) ADI n. 5.794 — Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário ...
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Origem do sindicalismo
... ício e impedia o desenvolvimento dos sindicatos alegando ter por finalidade garantir a liberdade ... confederações operárias: a Confederação Geral dos Trabalhadores (1920), que abandonava a ... de ordem pública, seguindo tendência europeia do pós-guerra. No que concerne às entidades ...
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Autonomia Sindical
... de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos"); 527 — (livro de registro de sócios); 528 \xE2\x80" ... confederação); 539 — (constituição e administração das ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 18, 73 e 152. (65) ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... emprego e a representatividade dos sindicatos. (D’ANTONA, 1998, p. 313) ... O ... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... No ano de 2012, a Confederação Nacional da Indústria apresenta um paper ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... , na década de 2000, a Comunidade Europeia apresentou um posicionamento sobre o tema, assim ... de nanciamento, os trabalhadores e sindicatos; cadeias de fornecedores e subcontratados; ... acordado entre Inditex e Confederação Sindical, na prática refere-se ao cumprimento do ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... do interesse trabalhista, os sindicatos e o Minis-tério Público têm atuado de modo a ... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de ... ao estado paulista; também a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria propôs ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); ... sindicatos profissionais, deveria ser chamada de “Lei das ... Civis e Políticos e pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União ...
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Pactuação Coletiva Transnacional
... obstáculo para a efetiva atuação de sindicatos, especialmente quanto à pactuação coletiva. O ... Em 16 de julho de 2002, a Confederação Europeia de Sindicatos e as Associações ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a legitimidade da Confederação Nacional das Profissões ... 6º, item 2, da Convenção Européia dos Direitos 14 Supremo Tribunal Federal ... buscar conhecimento prático – a sindicatos esse tipo de decisão. O SENHOR MINISTRO ...
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História do Brasil
... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... a possibilidade de criar uma confederação de Estados americanos. Esse desejo já havia sido ... anistia aos tenentes e o controle dos sindicatos ... (4) O fim da Primeira República ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , a análise da normativa comunitária europeia a esse respeito é o primeiro passo nesse estudo, ... papel a ser desempenhado pelos sindicatos na defesa da saúde dos trabalhadores noturnos, ... Confederação Nacional dos Transportes, Sistema SEST/SENAT, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... são órgãos criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução ... quatro partidos políticos e pela Confederação Nacional dos ... Trabalhadores do Comércio ... os quadrantes da doutrina continental europeia — com notória repercussão na brasileira — ...
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Direito Constitucional
... jurisdição, enquanto que a tradição europeia é preponderantemente marcada por um forte ... ção no Congresso Nacional e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ... ção no Congresso Nacional e sindicatos ... (E) para a admissibilidade da ação ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... 87; b) a proliferação de sindicatos frágeis a que teria dado causa; c) o reduzido ... o território nacional, denominado Confederação Geral Italiana do Trabalho; de uma única ... europeia ... São Paulo: LTr, 1996. p. 9 ... 6165.8 ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que, em decisão inédita, nos idos de 1995, ... audiovisuais serão repassados aos sindicatos de atletas profissionais, e estes distribuirão, ... implementações em cada país/ confederação membro da FIFA (66) ... Nos parece claro que ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica - EURATOM, a Comunidade ... grau: sindicato, federação, confederação e até centrais sindicais, desde que as ações ...