Conferências Especializadas
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... como define o procedimento judicial a ser adotado nas varas especializadas de infancia e juventude (aspectos processuais; procedimentos para ...
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Acórdão Nº 5539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... Civil do Estado de Goiás especializadas na repressão dos crimes previstos na Lei ... federal nº 12.850, de 2 de ... disposição deste órgão, em conferências, congressos, cursos, palestras, ... Documento assinado digitalmente ...
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Dissecando a LGPD e a inevitável prorrogação da sua vacatio - Parte 2
Barros Barreto: A LGPD e a inevitável prorrogação da sua vacatio (2)
... ídico próprio; (VI) unidades administrativas e unidades especializadas necessárias à aplicação do disposto na lei ... Como se percebe, estar ... possa ser organizado desde logo, através de e-mails, vídeo conferências ... -
Estrutura organizacional
... 6. Protocolos de documentação; ... 7. Conferências de salas de reuniões; ... 8. Controle de retornos aos clientes; ... 9 ... é optar por manter todo o controle da advocacia em empresas especializadas. Eles realizarão o mesmo controle, só que fora do escritório, mas ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... cidade possui 5 bibliotecas universitárias, 17 bibliotecas especializadas e 3 bibliotecas populares, além de inúmeras livrarias e sebos ... ético está localizado em todas as mesas de recepção e conferências, amplificando sons para pessoas com aparelhos auditivos. O espaço braille ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... ser foco das grandes discussões internacionais e objetos de Conferências 125 , acordos 126 e tratados 127 ... Todavia, como dito, ainda não se ... dos Estados-partes no presente Pacto e das agências especializadas, sobre as medidas adotadas e o progresso realizado com a finalidade de ...
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Outras formas de contratação
... Estados perante organismos internacionais e congressos e/ou conferências internacionais, missões especiais, representações comerciais e as ... a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e promulgada no Brasil pelo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... éritos Policiais instaurados em delegacias territoriais e especializadas. Com relação às Ordens de ... Serviços foram emitidas 94, que ... conferências, audições e intercâmbios artísticos. Outras missões são incentivar a ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Art. 70. O Poder Público poderá criar Varas especializadas e exclusivas do idoso ... Art. 71. É assegurada prioridade na ... , em conjunto com o Conselho Nacional de Juventude, as Conferências Nacionais de Juventude, com intervalo máximo de 4 (quatro) anos; ... VI ...
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Direito Internacional
... As agências especializadas, ou “entidades especializadas” são organizações internacionais que ... políticas de direitos humanos assumidas em decorrência das Conferências da ONU; c) submeter um relatório anual à Assembleia Geral; e d) ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... os empregados que exerçam funções técnicas especializadas, desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ... 6.386, de 9.12.1976) ... h) congressos e conferências; (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... i) medidas de ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... A Aladi, por sua vez, teve como principais antecedentes as Conferências PanAmericanas, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ... FCES Reuniões de Ministros Secretaria TPR Reuniões Especializadas Grupos ... Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto da Convenção Internacional de Telecomunicações, Assinado Pelo Brasil em Malaga-torremolinos, em 1973.
... qualidade de membro é apresentada no intervalo entre duas conferências de plenipotenciários, por via diplomática e por intermédio do país ... hierarquia do pessoal da Secretaria-Geral e das secretarias especializadas dos organismos permanentes da União, levando em conta as diretrizes ...
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Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... os empregados que exerçam funções técnicas especializadas, desde que, a juizo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ... a) em bibliotecas especializadas; ... b) em congressos e conferências; ... c) em estudos científicos; ... d) em assistência judiciária; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000545-78.2014.5.07.0028), 2017-04-10
... , que aludida transportação deve ser efetuada por empresas especializadas ou por pessoal próprio da instituição bancária, desde que aprovado em ... o reclamante lhe auxiliava no abastecimento dos caixas e nas conferências de numerário da tesouraria; que havia apenas 03 funcionários na ...
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Ferramenta de agendamento on-line (DPE-BA)
... on-line fornece assistência em todas as áreas das Especializadas da Defensoria Pública da Bahia, onde inicialmente será realizada uma ... Foi neste período também que nasceu o projeto das “Conferências Públicas do Orçamento Participativo”, em que a população, da capital ...
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Responsabilidad civil de instituciones financieras por daños socioambientales
El trabajo propone parámetros concretos, a la luz de las normas regulatorias, de iniciativas autorregulatorias, de las mejores prácticas de mercado (identificadas a partir de investigación empírica con instituciones financieras brasileñas y europeas) y de las normas y procedimientos adoptados por cada institución financiera, para definir en qué las situaciones y en qué medida ellas pueden ser...
... internacionales que actúan en la materia; j) consultorías especializadas que actúan en el tema. La idén-tica metodología fue aplicada en Brasil ... -
Relativização da imunidade de jurisdição dos organismos internacionais frente a violação ao direito humano fundamental de acesso à justiça
Este artigo examina a que stão da imun idade de jurisdição das organizações internacionais e sua importância para um sistema de proteção dessas instituições, dando ênfase ao conflito com o princípio do acesso à justiça e possibilidade, em decorrência dessa violaç ão, da relativização da imunidad e de jurisdição dessas organizações internacionais. PALAVRA CHAVE: Organizações Internacionais....
... das nações, como forma derivada e mais completa das conferências internacionais responsáveis pela celebração de tratados multilaterais ... CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS DECRETO 52.288/1963. ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA ... -
Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... sobre as grandes obras do pensamento marxista, revistas especializadas, novos foros de debate e espacos para o desenvolvimento de investigacoes ...
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Uma luta de 30 anos: os esforços permanentes para atribuir força normativa à declaração universal dos direitos humanos
O artigo trata-se do início de um texto de Karel Vasak, traduzido pela primeira vez para o idioma português, sobre "30 anos de luta" para atribuição de força normativa aos Direitos Humanos, em uma perspectiva de efetivação e respeitabilidade dos direitos (teoria e práxis). A tradução adotou o paradigma da contextualização, ao invés da tradução literal, a partir da influência de Gregory Rabassa...
... estrutura ou sob os auspícios da ONU, ou de suas agências especializadas, notadamente a Organização Internacional do Trabalho e Unesco. Outros, ... Conferências intergovernamentais convocadas pela Unesco em Veneza (1970), Helsinque ... -
A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... ção de bancos exclusivamente comerciais – com áreas especializadas em nichos diversos da atividade financeira. O desafio, à época, era ... 3 ... Produto das conferências de Bretton Woods, no Estado americano de New Hampshire, que foi palco, em ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... quanto aos próprios órgãos da ONU e suas agências especializadas, e tem um padrão de moralidade internacional indutor de alteração de ... Além das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o tema também ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma/The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.
... ções não vinculantes de organizações internacionais especializadas são frequentemente usadas como padrão científico de referência (87), ... ção sobre as Armas Biológicas, por exemplo, convocam conferências de revisão periódicas para averiguarem o andamento das medidas de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, Firmada Pelo Brasil em 22 de Dezembro de 1952, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional Realizada em Buenos Aires.
... 3. 1) Todos os membros têm direito de tomar parte nas conferências da união e são elegíveis para todos os seus organismos ... 2) Cada ... hierarquia do pessoal da Secretaria-Geral e das Secretarias especializadas dos organismos permanentes da União, tendo em conta as diretrizes gerais ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... Depois de vários seminários e conferências realizados anteriormente, em 1985, quando do VI Encontro das Entidades de ... , ambos estabelecendo a criação de promotorias de justiça especializadas para a proteção e defesa do consumidor, com a previsão disso no novo ...