conflitos etnicos
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Emergências no oriente médio, na ásia e na áfrica
... A ONU estima que a represso e conflitos entre os militares e grupos armados, alguns de base tnica, deixaram no ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... violento, implementados em contextos posteriores a guerras, conflitos internos, massacres, genocídios e ditaduras ... Órgãos oficiais, ... ção de sociedades divididas por conflitos políticos ou étnicos. As comissões da verdade, explica Garapon, contentam-se, em regra, em ...
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Uzbequistão vive crescimento da radicalização
... e acesso a boa educao, mercado de trabalho precrios, conflitos entre grupos tnicos, turbulncia poltica e corrupo disseminada no governo ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... ência para processar e julgar originariamente as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e ... em relação ao tema, não se tem verificado conflitos sociais ou étnicos de maior repercussão entre índios e não índios que habitam o ... -
Candidatos acertam governo de unidade nacional no Afeganistão
... Hamid Karzai, mas o acordo é visto como um passo para evitar os conflitos étnicos que vieram à tona após as eleições, após Abdullah se recusar ...
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Itália reconhece direito de advogado fazer greve
Direito na Europa: Itália reconhece direito de advogado fazer greve
... em 2012 por recrutar crianas menores de 15 anos para lutar em conflitos tnicos no Congo ... Liberdade de expresso ... O Twitter teve de ir ... -
Resolução alternativa de conflitos na esfera penal: do cabimento e da coerência
... Por exemplo, a grande maioria estava entre diferentes grupos de identidade definidos por termos raciais, religiosos, étnicos, culturais, políticos ou ideológicos (muitas vezes uma combinação), e a maioria desses conflitos tinha uma longa história 19 ... À medida ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Voto - MIN. LUIZ FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento da criminalização ... provocam injusta marginalização, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – que deve repercutir no ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - valorização dos aspectos éticos, étnicos, culturais, estéticos e simbólicos da conservação da natureza; ... d) solucionar os conflitos de uso dos recursos naturais em unidades de conservação; ...
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Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
... não a descrição da diversidade das raças ou de grupos étnicos" humanos, realizada pela Antropologia Física ou pela Biologia, mas a refer\xC3" ... ção do contato cultural entre grupos étnicos diferentes e dos conflitos consequentes que se desenvolveram sobre diferentes perspectivas. A ... -
Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... a região a se tornar um Estado fraco, dividido e devastado por conflitos internos em seus mais de duzentos grupos étnicos e centenas de línguas, ...
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Democracia Econômica, o Estado e a Crise Financeira Mundial
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes...
... o ambiente, o aumento das desigualdades sociais, a explosão dos conflitos étnicos fazem com que o equilíbrio planetário seja cada vez mais ... -
Inglaterra quer informatizar Justiça Criminal até 2016
Direito na Europa: Inglaterra quer informatizar inquérito e ação criminal
... culpado por recrutar crianas menores de 15 anos para lutar em conflitos tnicos no Congo ... Bem-vindo 1 ... A Blgica vai ser o primeiro pas a ... -
Chinelos do bem
... álias e enviá-las para os países que abrigam refugiados de conflitos étnicos, como Burkina Faso, Senegal e Moçambique, e para comunidades ...
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O 'B' e o 'C'
... de etnias, como o Tibete, e a liberalizao afeta bastante os conflitos tnicos, que so uma expresso da democracia, com espaos, mesmo que ...
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Quando o vento muda...
... Desemprego, crise econômica, conflitos étnicos , medo da imigração ou mão dura com imigração podem ser uma ...
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Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... , geralmente, não são envolvidos diretamente na resolução dos conflitos. Será interessante ver se mais atenção será dada no futuro, para ouvir ... complicado na Nigéria pelo fato deste país possuir 350 grupos étnicos diferentes, cada um com suas próprias regras e versões ligeiramente ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... de controle, contenção e inocuizaçao de segmentos sociais e étnicos historicamente vulnerabilizados. É com esse viés que os modelos ... e estratégias eleitas pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os seus conflitos e litígios ... -
'Que calem as armas', pede o Papa Francisco no primeiro dia da visita histórica ao Iraque
... os efeitos desastrosos das guerras, o flagelo do terrorismo e os conflitos sectrios muitas vezes baseados em um fundamentalismo incapaz de aceitar a ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... tantos conflitos, além de outros motivos específicos, com ondas de massacres e intolerância, foi o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada paz no Oriente Médio é violada por bombardeios, intervenções, violando direitos humanos com ... -
Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
... ência em relação a valores e estruturas são consideradas conflitos de difícil negociação ... Assim, em síntese, pode-se concluir que ... , assim como a Mediação, como técnica em impasses políticos e étnicos, nacionais ou internacionais, questões trabalhistas e comerciais, locais ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... pulverizá-los; e, de outro ... VII – à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou ... religiosos ... VIII – ao patrimônio público e social ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0231008-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção de direitos humanos no Paquistão em razão dos inúmeros conflitos entre grupos étnicos e religiosos" (fl. 5e) ... Afirma que apenas nos ...
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A Justiça Penal Internacional como instrumento de proteção aos Direitos Humanos no mundo globalizado
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal internacional que devem atuar na proteção aos direitos humanos, com um enfoque especial ao Tribunal Penal Internacional como importante instrumento de tutela dos bens jurídicos penais internacionais. Palavras chave Direitos Humanos; Tribunal Penal...
... , a qual muitas vezes pode ser toda a humanidade, como no caso de conflitos armados com a utilização de armas químicas, práticas terroristas ... os valores humanos fundamentais, massacres, guerras, conflitos étnicos e religiosos dentre outras barbáries 19 ... Em razão destes ... -
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... do racismo, da discriminação em geral (contra mulheres, grupos étnicos, homossexuais etc.), o molestamento sexual. Até alguns anos atrás, s desses conflitos seriam desqualificados: faltaria o interesse para agir, haveria carência ...