conflitos etnicos
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa ... Em praticamente todos os conflitos armados conhecidos, a presença de estrangeiros nas fileiras de um ... -
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... dos litígios para adequação das formas de resolução de conflitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no Brasil. Microssistema ... ordem urbanística 12 , da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e social 14 ... Como ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... grupos externos ou o desenvolvimento de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e práticas diferenciadas na ... Em seus estudos, Oliveira (1976) compreende que os grupos étnicos são portadores de uma identidade que não se desvincula do território, ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... pelos indígenas como parâmetros para resolução de seus conflitos". Não se questiona a legitimi-dade do direito estatal, mas afirma-se que n\xC3" ... o reconhecimento das línguas e dialetos próprios dos grupos étnicos como oficiais em seus territórios e o direito de que o ensino nas ...
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Direitos individuais e coletivos
... comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ... Assim, fica a cargo da legislação infraconstitucional ... 489, do CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ponderação de Robert ...
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O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... a proteção, em determinado território, dos direitos culturais, étnicos, linguísticos e religiosos de uma parcela de cidadãos que esteja ... É no continente europeu que os conflitos sobre minorias são mais bem estudados, tendo em vista que, no velho ... -
jordão
... cas, sociais, econômicas e culturais de conflitos e guerras na formação ... de Estados Nacionais na América Latina; ... econômicos. Políticas nacionais de fronteiras e os conflitos étnicos. Es- ... tratégias de ensino de leituraem Geografia: Estratégias para ...
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Sga
... rural, conflitos pela terra e invasões do espaço urbano. 2. A evolução po- ... lítica ... Políticas nacionais de ... fronteiras e os conflitos étnicos. 12. Estratégias de ensino de leitura em ... Geografia: 13. Estratégias ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... descobrindo e aos poucos se familiarizando com os novos conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo sido desbravador, nesse ... a ordem urbanística e a onra e a dinidade de rupos raciais, étnicos ... ou reliiosos 1 b adotaremos a cateoria “ciclo de ... -
EDITAL Nº 2/20 S CONC ADMS, DE 23 DE ABRIL DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ífico-informacional; comércio mundial; blocos econômicos; os conflitos étnicos e as migrações internacionais; a Divisão Internacional do ...
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EDITAL Nº 2/SCONC, DE 23 DE ABRIL DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO (ca) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ífico-informacional, comércio mundial, blocos econômicos, conflitos étnicos e as migrações internacionais; a Divisão Internacional do ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 12.3.2. Unitários e federais ... 12.3.3. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 13. Estados Unidos e América ... 1950-1970 ... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União Soviética, a queda do Muro de ...
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O Brasil, a democracia e o problema da eficiência do judiciário
O objetivo do presente trabalho, em primeiro lugar é a comparação entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo na perspectiva dos seus aspectos jurídicos e do contexto administrativo e, em segundo, a comparação entre a jurisdição civil e penal, como também entre as justiças comum e especiais sob o ponto de vista da...
... , passando pelo enfrentamento da questão étnica traduzida por conflitos deflagrados justamente por causa do desmanche de regimes totalitários, da ... com uma população relativamente pequena e dócil, sem conflitos étnicos, religiosos ou culturais, e que fala toda ela a mesma língua, o que nos ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... , las castas y de todos los estamentos sociales de los sistemas étnicos, raciales y nacionales, así como de las relaciones entre países y ... poder aos homens, nem todos os homens vivem harmoniosamente, sem conflitos, sem contradição esta experiência. Intersubjetividades de mulheres e de ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... é causada pelo deslocamento internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a Convenção Internacional ... entenda-se que nenhum grupo de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela desproporcional das ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido Freitas do Amaral (2018, ... para sua contribuição na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar França (2021, p. 199): ...
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Os territórios conflituosos de Claire Denis
... em recordaes da infncia, quando viveu na frica ao largo dos conflitos coloniais. Ao falar sobre a incongruncia de regras morais pautadas pela ...
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A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes tradicionais acabou por criar uma situação de...
... o ambiente, o aumento das desigualdades sociais, a explosão dos conflitos étnicos fazem com que o equilíbrio planetário seja cada vez mais ... -
O déficit democrático na formação dos tratados no Brasil
... e, ao mesmo tempo, o valor associado às diferenças, acendendo conflitos étnicos desagregadores dentro das fronteiras dos Estados e processos ...
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Talcott Parsons: apontamentos para uma análise institucional
O artigo discute as principais contribuições de Talcott Parsons para o pensamento sociológico contemporâneo, destacando as significativas influências de sua teoria nas abordagens institucionalistas. Pretende-se indagar quais as contribuições desse autor à teoria institucional que ainda perduram e responder algumas questões básicas tais como: porque este teórico da sociologia americana não deve...
... e da inabilidade da teoria sistemática de Parsons para tratar conflitos e mudanças históricas, reconhece a sua importância para a sociologia do ... órico das instituições políticas e a intensidade dos conflitos étnicos ... Os institucionalistas históricos, bem como os da vertente ... -
"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... espaço político, jurídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar do processo decisório relacionado a ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se circunscrevem aos seus ...
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MÁFIA. Num flerte do cinema francês com o cinemão americano, saiu um dos melhores filmes de máfia dos últimos tempos. 'O profeta' (DVD pela Sony), de Jacques Audiard, lembra os bons tempos de Martin Scorsese, conseguindo imprimir sinceridade em cada diá...
... que, ao ser preso, vai amadurecendo dentro do crime em meio a conflitos ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... mobilização social reivindicadora de reconhecimento de direitos étnicos, sexuais, ambientais, de gênero como retroalimentadora das teorias ... de lutas sociais sobre significantes e significados, resultando conflitos ante a possibilidade de produção de vários sentidos, gerando diálogo a ... -
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... étnicos ou religiosos. Esse dispositivo, implicitamente, remete ao princípio da fraternidade, visto que evidenciou a preocupação com a sociedade plural ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... de “transparência” a solução para todos os possíveis conflitos éticos e jurídicos que possa gerar a IA aplicada a decisões ... racial consiste na “prática de utilizar estereótipos étnicos ou raciais ao invés da conduta individual, da descrição de suspeitos ou ...