conflitos etnicos
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e capacitar atores locais para ... perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados: ... conceito e extensão, in O ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3o, ... conflitos ... Exige que as normas de direitos fundamentais sejam concebidas como ...
-
De onde vêm os refugiados e por quê
... vasta faixa entre as montanhas do Hindu Kush e o Oeste do Saara, conflitos religiosos, tnicos e separatistas dilaceram pases. Em todo lugar, naes ...
-
Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... Direitos Humanos na Internacionalização dos Conflitos Étnicos: Subjetividades Desfiguradas. In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, ...
-
Cidadania translocal: Tecendo possibilidades
O texto analisa as condições de possibilidades de a cidadania como prática dos direitos huumanos se tornar mediadora intercultural e potencializar o diálogo entre as culturas; concebe os direitos humanos como mecanismos forjados para proteção da humanidade, de proteção não restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar uma cultura fraterna de proteção local e...
... tendências q e constit i o social, como é o caso dos conflitos religiosos, políticos, de gênero, de sexo, entre tantos outros, a fim de ... decorrentes de demandas por reconhecimento de direitos c lt rais, étnicos e identitários, se acent am na América do S l as demandas por recon ... -
Ex-porta-voz de Milosevic é novo primeiro-ministro da Sérvia
... Slobodan Milosevic foi acusado de incitar os conflitos tnicos na ento Iugoslvia, que custaram a vida de mais de 100 mil pessoas e ...
-
Acórdãos nº 1007118-63.2017.8.26.0309 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... de banalizar a proteção que deve ser conferida aos conflitos étnicos. Saliento que não exsurge, a partir das ...
-
Ataques em eleições no Quênia deixam 15 mortos
... ocorreu cinco anos depois de mais de 1.200 pessoas morrerem em conflitos étnicos iniciados após a divulgação dos resultados do pleito anterior ...
-
Política, a nova guerra do Iraque
... Ele estaria por trás de uma milícia que, no auge dos conflitos étnicos no país, caçava alvos xiitas. O premier pediu, então, que um ...
-
Pouvoir Discrétionnaire: A (In)Aplicabilidade da Margem Nacional de Apreciação Sobre Leis de Anistia - No Sistema Europeu
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o uso da teoria da margem nacional de apreciação sobre as leis de anistia. Mediante uma abordagem críticareflexiva, de cunho descritivo busca analisar casos decididos no âmbito europeu de proteção aos direitos humanos em matéria de justiça de transição
... e foi adotada no contexto de um processo destinado a resolver conflitos entre as várias comunidades das ilhas situadas no Pacífico Sul. Nesse ... entre mauritanos de origem árabe-berbere e outros grupos étnicos ocorridos entre novembro de 1990 a março de 1991 ... Com efeito, ... -
Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... , o que se tem que buscar, no meio de tensões, contradições e conflitos, são caminhos capazes de favorecer processos de democratização, de ... grupos de mulheres, judeus, ciganos, classe trabalhadora e grupos étnicos ou raciais. Muitas vezes esses grupos são desprovidos de certos atributos ... -
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4. Cumprimento de títulos ... incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos ... 18 Altera os arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 7.347, ...
-
O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... Demais, esquece o neoliberalismo que a regionalidade dos conflitos militares nos campos e montanhas balcânicas da ex-Iugoslávia, a par dos sobressaltos étnicos na Europa das regiões, lhes traz o desmentido das suas expectativas e ...
-
Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... , o pós-Guerra Fria ficou conhecido pelo rompimento de vários conflitos inter-étnicos. Vários nacionalismos surgidos no pós-Primeira Guerra ... -
Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
... de moradia digna, aliados a fatores educacionais, culturais, étnicos, adensam para a heterogeneidade e geram conflitos urbanos e segregação ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... objetivam, basicamente, tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper com a aceitação ... pol íticas de reconhecimento e valorização de grupos étnicos e culturais. De acordo com Nancy Fraser e Axel Honneth: “ Atualmente, ...
-
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... e a implementação de um plano de ação para solucionar os conflitos devidos à sobreposição de unidades de conservação terras indígenas e ... institucionais e educativos sobre biodiversidade e sobre aspectos étnicos e culturais relacionados à biodiversidade ... 15.1.10. Promover a ...
-
nº 2001.32.00.007275-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Marzo de 2004
... que o episódio deve ser entendido como consequência de conflitos interétnicos. E o que tentarei demonstrar a seguir: O Senhor Raimundo ... indígena Miho Kulina envolveu outras pessoas, opondo dois grupos étnicos bem distintos, os Kulina aos brancos (parentes e vizinhos do acusado) ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais ... § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada medida provisória para ...
-
Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... Embora conflitos étnicos, fundamentalismos político-religiosos, prá-ticas de genocídio ... -
ESTATUTO DO NACIONAL - NAC
... ó povo, uma só nação, que não pode mais ser fragmentado por conflitos étnicos, religiosos, políticos, sociais e culturais. Somos um só povo ...
-
Peças prático-profissionais
... : I – processar e julgar, originariamente: f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e ... ômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, ...
-
Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas
... humana e dos direitos fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas ... Nigéria dos anos 60, o Khmer Vermelho no Camboja, os conflitos étnicos em Rhuanda, Uganda, Bósnia e Kosovo, as ditaduras na China e no Tibet, em ...
-
Direitos humanos e multietnicidade como desafios à cultura jurídica brasileira
Este trabalho discute alguns desafios apresentados à cultura jurídica dominante no Brasil por tratados internacionais de direitos humanos em face da conformação multiétnica brasileira e latinoamericana. Tomam-se como pano de fundo as normas internacionais de proteção de direitos culturais dos povos e comunidades tradicionais, ratificadas em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e que,...
... frente aos desafios das novas configurações sociais e aos conflitos delas emergentes. Diferentes epistemologias são submetidas à prova de ... pobres, a sobrepopulação, a catástrofe ambiental, os conflitos étnicos, a migração internacional massiva, a emergência de novos Estados e a ...