conflitos etnicos
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O que protege os protetores dos direitos humanos
... das mulheres, por uma harmonia religiosa, pela diminuição dos conflitos étnicos e para mitigar as injustiças do sistema de castas. Seus exemplos ...
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Poder e multiculturalismo
A partir de uma análise crítico-descritiva, o artigo analisa o poder como fenômeno sociológico, político e jurídico. Divisa uma atuação hegemônica do poder por parte dos Estados líderes em defesa de uma identidade cultural unilateral imposta aos Estados periféricos, que se erige em detrimento das culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no...
... , por breves períodos, ao final de cada um dos outros grandes conflitos do século XX. A I Guerra Mundial foi “a guerra para acabar com todas as ... Guerra Fria logo foi dissipada pela multiplicação de conflitos étnicos e de “limpeza étnica”, pela ruptura da lei e da ordem, pelo ... -
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19...
... não há espaços ou mecanismos institucionais para tratar de conflitos raciais e sexuais.” 26 ... No que tange ao vínculo conceitual do ... ção; ele destaca inclusive que a responsabilidade por conflitos étnicos anteriores é própria dos “antagonismos religiosos”. 27 No mesmo ... -
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... 1 120 ... disputas ideológicas, conflitos étnicos e religiosos, aos quais se somam crises econômicas, descrédito ... -
A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... A não possibilidade dessa aceitação pode gerar conflitos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela ... dois pontos chegou a uma crueldade intensa, onde por conflitos étnicos muitas pessoas perderam sua vida de forma violenta e sem defesa. Em ... -
Títulos federais podem ser alternativa a problema dos precatórios
Flavio Brando: Títulos federais podem ser alternativa a precatórios
... política, juros e dólar altos, ausência de terrorismo, conflitos étnicos e religiosos, etc) mas qualquer plano deverá conciliar, de um ... -
O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil
O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil
... A radicalização de grupos separatistas e nacionalistas e os conflitos étnicos têm aumentado mundialmente. Há pouco mais de um mês, em 10 de ... -
A Europa na era das migrações
... , enfrentam desafios que vão desde a miséria extrema até conflitos étnicos e repressão de governos totalitários ... A política ...
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Cacique tenta fatiar julgamento no TSE para tomar posse como prefeito
Cacique tenta fatiar julgamento para tomar posse como prefeito
... ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região ... Cacique Marquinhos cometeu o crime ao lado ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia ... E-mail: ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os Estados Tal discurso evitou ... -
Papa denuncia ‘colonialismo econômico’ na áfrica
... o presidente Flix Tshisekedi, comeou a expor a sua viso sobre os conflitos que assolam o territrio." Mantenham suas mos longe da Repblica Democrtica ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... como o conjunto das mazelas sociais circunscritas a esses grupos étnicos que necessita ser enfrentado pelo Estado, sob pena de agravamento ... R ... na materialidade das relações capitalistas de produção, onde conflitos, jogos de interesse, força e poder determinam o formato das políticas e ... -
Mianmar vai às urnas sob tutela militar para reforçar democracia
... Sem candidatos islmicos ... Outro fator que gera tenses so os conflitos tnicos e religiosos. O crescimento do sentimento antimuulmano no pas de ...
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Comissão do TPI se reúne para discutir reparação a vítimas no Congo
Comissão do TPI discute reparação a vítimas no Congo
... por recrutar crianças menores de 15 anos para lutar em conflitos étnicos no Congo. Além de servirem como soldados, algumas das meninas ... -
A política jurídica e o direito socioambiental: uma contribuição para a decidibilidade dos conflitos jurídico-ambientais
O presente trabalho visa aprofundar a relação entre conceitos como política jurídica conforme desenvolvida por Professor Osvaldo Ferreira de Melo e a decidibilidade dos confl itos jurídico-ambientais, especialmente aqueles incidentes sobre a sociobiodiversidade. Parte-se do entendimento apresentado pela Política Jurídica de que a abordagem das questões ambientais e o seu tratamento pelo Direito...
... quando se t rat a de garant ir a prot eção da sociobiodiversidade, aqui ent endida com o o conj unt o de bens am bientais, culturais e étnicos e suas form as de interação ou a continuidade da vida “ em sua m ultifacetária expressão de cores, form as e m anifest ações”. O art igo ... -
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de
... pobres que fogem de seu país e de seus lares em razão de conflitos armados e étnicos, da fome, miséria, da violência urbana ou ... -
O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... abusivas, das desregrações múltiplas, dos interesses e conflitos de classes. Ora, esses mesmos fiéis guardiões e protetores das ... igualdade, consolidando e favorecendo os privilégios dos grupos étnicos dominantes, que enxergam a realidade a partir da perspectiva dos seus ... -
Há solução jurídica para a demarcação de áreas indígenas
Rodinei Candeia: Há solução jurídica para a demarcação de áreas indígenas
... da aplicao do Decreto 1.775/96 que tem causado a srie de conflitos entre indgenas e proprietrios. Para aqueles, cria a expectativa de direito ... -
O renascimento do direito comparado
... haviam sido forçadas a abandonar seus lares para fugir de conflitos, atrocidades e diversas formas de intolerância, perseguição e ... com terrorismo, fundamentalismo político e religioso, conflitos étnicos" e tribais, narcotráfico e novas formas de escravidão, como a prostituiç\xC3" ...
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Mianmar vai às urnas sob tutela militar para reforçar democracia
... Sem candidatos islmicos ... Outro fator que gera tenses so os conflitos tnicos e religiosos. O crescimento do sentimento antimuulmano no pas de ...
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TPI vai apurar se Inglaterra cometeu crimes no Iraque
Direito na Europa: TPI vai apurar se Inglaterra cometeu crimes no Iraque
... culpado por recrutar crianças menores de 15 anos para lutar em conflitos étnicos no Congo ... Sorria, você está sendo filmado ... A Polícia de ... -
Empresas estimulam voluntariado
... , onde trabalhou em um acampamento de crianças afetadas por conflitos" étnicos e sociais: ... - Fiquei apreensivo com a comunicação, mas me sa\xC3" ...
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judaísmo não é israel
... são diferentes de você, e essa é uma ideia que se aplica a conflitos étnicos e outras formas de preconceito. A situação em Gaza é, ...
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Consumidores do Rio entraram com menos ações na Justiça durante a Copa
Consumidores entraram com menos ações na Justiça durante a Copa
... que existem em outros pases, como por exemplo terremotos ou conflitos tnicos, o excesso de burocracia e um Judicirio sobrecarregado pelo grande ... -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... 32-33). Nesses dois primeiros governos, observa-se a política de ocupação da Amazônia, desconsiderando os grupos sociais e étnicos existentes na área e ocasionando conflitos agrários ... No governo Médici (1969-1974), observa-se uma mudança na ocupação da Amazônia, ...