conflitos etnicos
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
... 6.11. Segunda Guerra Mundial ... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos regionais ... 6.13. África e Ásia: descolonização, guerras, ... 1950-1970 ... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União Soviética, a queda do Muro de ...
-
EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ífico-informacional, comércio mundial, blocos econômicos, conflitos étnicos e as migrações internacionais; a Divisão Internacional do ...
-
EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ífico-informacional, comércio mundial, blocos econômicos, conflitos étnicos e as migrações internacionais; a Divisão Internacional do ...
-
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... rentes escalas; tensões e conflitos ... 1.5. A distribuição territorial das atividades econômicas ... 1950-1970 ... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União Soviética, a queda do Muro de ...
-
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de ... Nesse sentido, Henri Acserald explica os conflitos ambientais nos seguintes termos: ... Os conflitos ambientais são, ... -
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 1950-1970 ... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União Soviética, a queda ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... a percepção da Professora Potyara Amazoneida Pereira sobre os conflitos inevitáveis de se tentar promover a proteção social dos trabalhadores, ... e cuja produção material se desenvolve de acordo com os traços étnicos culturalmente diferenciados constituintes da identidade étnica da ... -
Experiência Interdisciplinar na Construção de Teses
Entende-se que os depoimentos dos egressos trazem uma variabilidade de percepções a partir de suas experiências, e estas traduzem parte da identidade do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH). A fim de entender tal identidade, propõe-se como pergunta norteadora desta pesquisa: como têm sido elaboradas as teses no Programa? O objetivo deste artigo firma-se em...
... a. Oportunidade de proporcionar o depoimento b. Conflitos internos c. Relato de constrangimento ... Cad. de Pesq. Interdisc. em ... cada vez mais espantoso e assustador de guerras e conflitos étnicos. A participação dos artistas através dos dados das representações que ... -
Direitos humanos: universalismo, indivisibilidade e democracia liberal x relativismo cultural, globalização e democracia ?agonísta'
Propõe-se uma reflexão a respeito do que se entende pela concepção contemporânea dos direitos humanos, marcada pela ideia de universalidade e indivisibilidade desses direitos, bem como por seu vínculo com a democracia (liberal). Por outro lado, são abordadas as principais críticas a essa concepção. Abordam-se temas como o relativismo cultural, multiculturalismo, o impacto da globalização frente à
... ções geopolíticas, aliadas, de um lado, ao recrudescimento dos conflitos étnicos e religiosos, de outro a uma forte tendência de ... -
Concursos - SAÚDE
... Tema 02: Eu e o Outro conflitos étnicos na atualidade; ... Tema 03: Movimentos Nacionalistas e ...
-
O multiculturalismo nos limites da universalização dos direitos humanos e a emergência de um projeto de solidariedade
Desde as afirmações humanísticas do pós-guerra, concretizadas formalmente com incontáveis documentos legais de positivação dos Direitos Humanos, uma grande angústia acompanha a sensibilidade daqueles que se preocupam em fazer com que as dogmáticas linhas ganhem contornos substanciais. Essa tentativa de universalização...
... próprias e locais, ainda são crescentes, de forma paradoxal, conflitos étnicos e movimentos separatistas que, amarrados inconscientemente pela ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a novos campos sociais: a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de conhecimento, por exemplo: ... de guerras preventivas; e também entre grupos culturais, étnicos, utilizando a diferença cultural como estereótipo legitimador da ...
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... érios de definição de classes socioeconômicas, e critérios étnicos, nas chamadas cotas raciais, ... Direitos Culturais , Santo Ângelo, ... O que se observa é que não há indícios de grandes conflitos na sociedade brasileira. São cerca de 60 universidades que adotam cotas ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... a criação de uma instância de arbitragem e regulação dos conflitos bélicos, em 1945 objetivou-se colocar a guerra definitivamente fora da ... e concreticidade (ex: protege-se a criança, os grupos étnicos minoritários, os grupos vulneráveis, as mulheres, ... ). Já o sistema ...
-
Editais - Universidade Estadual Paulista
... Diversidades regionais e fragmentação política ... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados Unidos e América ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... separatismos ... 1.4. Os ...
- O perigo da intolerância religiosa
-
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... as denominadas “minorias nacionais”, grupos raciais ou étnicos que, em situação de minoria, cointegram juntamente com uma maioria um ... por Jubilut (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do Direito em razão da ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa ... Em praticamente todos os conflitos armados conhecidos, a presença de estrangeiros nas fileiras de um ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... de “transparência” a solução para todos os possíveis conflitos éticos e jurídicos que possa gerar a IA aplicada a decisões ... racial consiste na “prática de utilizar estereótipos étnicos ou raciais ao invés da conduta individual, da descrição de suspeitos ou ... -
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... dos litígios para adequação das formas de resolução de conflitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no Brasil. Microssistema ... ordem urbanística 12 , da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e social 14 ... Como ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... grupos externos ou o desenvolvimento de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e práticas diferenciadas na ... Em seus estudos, Oliveira (1976) compreende que os grupos étnicos são portadores de uma identidade que não se desvincula do território, ...
-
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... pelos indígenas como parâmetros para resolução de seus conflitos". Não se questiona a legitimi-dade do direito estatal, mas afirma-se que n\xC3" ... o reconhecimento das línguas e dialetos próprios dos grupos étnicos como oficiais em seus territórios e o direito de que o ensino nas ...
-
RIO+20 - Conferência Das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento: Contexto, principais temas e expectativas em relação ao novo 'Direito da Sustentabilidade'
O presente trabalho busca analisar, numa perspectiva teórico e prática, qual o contexto, os principais temas, as inovações em matéria de direito e política ambiental e o que podemos esperar desta importante conferência a se realizar no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012. Para tanto, o artigo está dividido em quatro momentos: 1- contexto desta conferência e o histórico do debate em torno de...
... e as inter-relações com fatores socioeconômicos, culturais, étnicos ... Sobre Justiça ambiental ver: ACSELRAD, Henri (Org.). Conflitos ... -
Direitos individuais e coletivos
... comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ... Assim, fica a cargo da legislação infraconstitucional ... 489, do CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ponderação de Robert ...
-
As nações unidas
... amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das Nações Unidas em prol da ... devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais gerou refugiados no ...