conflitos na georgia
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Direito Administartivo
... Wander Garcia, Ariane Wady, Flavia Barros, Georgia Renata Dias, Ivo Shigueru Tomita, Rodrigo Bordalo, ... Marcos ... compromissória que institua o juízo arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis pertencentes a sociedade de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... objetivam, basicamente, tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper com a aceitação ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... John Hancock ... GEORGIA Button Gwinnett, Lyman Hall, Geo. Walton. CAROLINA DO NORTE Wm. Hooper, ... assegurar a proteção e a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, assim como incentivos à ...
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Formas de estado
... veta a lei, administrando o Estado, o Judiciário soluciona os conflitos de acordo com a lei e geralmente faz ou participa do controle de ... -Rússia (ou Rússia Bran-ca), Uzbequistão, Casaquistão, Geórgia, Azerbaijão, Lituânia, Moldávia, Letônia, Kirguizia, Tadjiquistão, ...
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O constitucionalismo
... Desse modo os conflitos sociais não são eliminados, mas apenas mantidos sob controle, impedindo ... do Sul, mais tarde o Estado da Carolina do Sul; Província da Geórgia, mais tarde o Estado da Geórgia ... Os ingleses se utilizavam do seu ...
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A necessidade de confissão como requisito para o acordo de não persecução penal e as repercussões produzidas no processo penal e nas demais esferas do direito
... Togonidze against Georgia, onde restou estabelecida a consonância do plea bargain com a ordem ... , em se tratando de um modelo negocial que visa solucionar conflitos", o acordo de não persecução penal não pode ser confundido com a sistem\xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... Nela, o procedimento padrão para a resolução de conflitos entre política e princípios morais deve ser o do debate público, e ... 125. A Suprema Corte dos EUA, no caso Gregg versus Georgia , 428 U.S. 153 (1976), reviu seu posicionamento de anos antes, fixado em ...
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Advocacia criminal e direitos humanos
Diogo Malan: Advocacia criminal e direitos humanos
... a confidencialidade dos segredos do cliente; III) evitação de conflitos de interesses entre clientes diversos, ou entre advogado e cliente; IV) ... The concept and the rule of law, In: Georgia Law Review, v. 43, n. 01, pp. 01-61, 2008) ... [5] COMISSÃO ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... na contratação de outros serviços para mediação direta dos conflitos. Enquanto as charter cities são verificações práticas, as LEAP Zones ... A The Freedom Georgia Initiative , como exemplo dessa categoria, é uma cidade ... Rev ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do CPC ... § 3º A ... 0078; Armação dos Búzios; Vigésima Câmara Cível; Relª Desª Georgia de Carvalho Lima; Julg. 19/07/2017; DORJ 21/07/2017; Pág. 416) ...
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Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
... p. 04 ... 34 ARAÚJO, Guilherme Pedrosa Carvalho de; PEREIRA, Georgia da Cruz. Nua e Crua: Análise crítica da hipersexualização e a ... Membro do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos ... -
Geografía
... ários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a migração, tendo grande ... em grande parte ucraniana e muçulmana, para outros países, como Geórgia, Armênia e Cazaquistão, de maioria muçulmana e forte sentimento contra ...
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Acordão da , 12-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. REGISTRO NA ANVISA. TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. OCORRÊNCIA. INTERESSE JURÃDICO DA UNIÃO. EXAME. JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÃRIO. INEXISTÊNCIA
... PROCURADORE : FELIPE NEVES LINHARES - SC020588 ... GUACIRA GEORGIA GARCIA - SC014892B ... : ESTADO DO ACRE - "AMICUS CURIAE" ... : ESTADO DE ... conflitos de competência a respeito da aludida matéria começou a ... chegar ... -
O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... a sua definição, o seu âmbito de protecção, identificando conflitos e propondo a ponderação de valores. Foi possível concluir que é ... Georgia Supreme Court , no caso Paolo Pavesich contra New England Mutual Life ...
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A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
... qual depara corriqueiramente, em sua atuação quotidiana, com conflitos coletivos de trabalho ... Entre os instrumentos utilizados pelo ... 79, n. 2, p. 240-261, abr./jun. 2013 ... CÊA, Georgia Sobreira dos Santos. Faces da privatização do fundo público no Brasil: ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional ... 4ª. ed. São Paulo: Revista dos ... American Credit Co. of Georgia, 581 F2d. 526 (5th Cir. 1978), Hess v. Hughes, 500 F.Supp. 1054 (D.Md ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... Contábil pela UFPE e em Direito Processual pela University of Georgia, nos EUA. Professor de Direito Tributário nos Cursos de Pós-Graduação ... – o direito positivado –, pois trabalha com as incertezas dos conflitos da vida social. Tércio Sampaio Ferraz Jr. ensina que o direito ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... : uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista de Sociologia e Política , Curitiba, n. 13, ... Georgia ) e em 1979 determinando que em um júri com seis componentes não se pode ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... ípios, inclusive para fins de composição extrajudicial de conflitos (BRASIL, 2016) ... Ora, claramente a nova legislação se baseia nas ... VELENTZAS, John E.; SAVVIDOU, Kyriaki K.; BRONI, Georgia ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... ções dialéticas entre conhecimento e política, sob a forma de conflitos cognitivos sobre a regulação social nos territórios e os direitos de ... Atlanta, Georgia, February 17-18, 1989 ... MARQUES, Eduardo. Redes sociais no Brasil ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Geórgia versus Federação Russa, 2011), o caso do Templo de Préah Vihéar ... Camarões e Nigéria (1996), viu-se a CIJ diante de vítimas de conflitos armados ... 21 Quanto à função contenciosa da CIJ, cf. as ...
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A mediação como forma de prevenção à alienação parental
... ALIENAÇÃO PARENTAL ... Georgia Moraes Sett Rocha Cunha1 ... Resumo: O presente artigo tem por objetivo resentar a mediação de conflitos como forma de prevenção à alienação parental, tratando ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... : (i) disputas entre politicos no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores religiosos; (iii) ... Em Furman v. Georgia (159), julgado em 1972, a Suprema Corte considerou inconstitucional a pena ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ções oficiais, como a melhor gestão da diversidade e de seus conflitos, assim como o maior apuro para estabelecer a convivência entre vários ... 2nd. ed. Athens, Georgia: University of Georgia Press, 1993, p. 21 ... Janeiro. Ano 16. Volume ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio ... , Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Grécia, Guiné, Holanda, Honduras, Hungria, Iraque, Islândia, Israel, ...