Conselho Europeu
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Comissão Europeia recomenda recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
... critrio que exclui o Brasil.A proposta agora segue para o aval do Conselho Europeu, rgo composto pelos chefes de Estado da UE, que definem suas ...
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Ue em divórcio litigioso
... premier Theresa May atravs de uma carta de seis pginas enviada ao Conselho Europeu, foi decidida em plebiscito h nove meses, mas s agora o divrcio ...
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O caminho até a saída britânica
... tempo de aprovar a legislao do acordo logo no incio de 2019.ltimo Conselho Europeu: Os dias 13 e 14 de dezembro, quando ocorre a derradeira reunio do ...
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Após novela de quatro anos, reino unido deixa hoje a união europeia e inicia transição
... Uma delas ser guardada no Museu Europeu. O divrcio deixa um buraco anual de cerca de 12 bilhes (R$ 56 bilhes) no ... tendo implicaes sobre o Reino Unido).vida que segueOntem, o Conselho Europeu aprovou a ltima medida necessria para garantir a sada dos ...
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Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
... critrio que exclui o Brasil.A proposta agora segue para o aval do Conselho Europeu, rgo composto pelos chefes de Estado da UE, que definem suas ...
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Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados ou de países com pandemia controlada
... critrio que exclui o Brasil.A proposta agora segue para o aval do Conselho Europeu, rgo composto pelos chefes de Estado da UE, que definem suas ...
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Diretiva (UE) 2016/0280 do Parlamento Europeu (proposta)
IX.2 diRetiva (ue) 2016/0280 do PaRlamento euRoPeu (PRoPosta)69Direitos de autor no Mercado único Digital ... O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 114º, Tendo em conta a proposta da ...
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Direito internacional do trabalho
... básica formada pela Conferência Internacional do Trabalho, pelo Conselho de Administração e pela Repartição Internacional do Trabalho, ... diretivas sobre licença-paternidade, sobre o Conselho de Trabalho Europeu e sobre trabalho a tempo parcial, esta vigente desde dezembro de 1997, ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... e no artigo 4º, (1) do Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu 2016/679 (GDPR) 43 ... Ocorre que a forma de obtenção dos dados ... (UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016 ...
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O necessário reforço do direito de arrependimento do consumidor na era de produtos e serviços digitais
... em vigor na União Europeia a Diretiva (UE) 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, sobre certos aspetos relativos aos ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Membro da Equipe ... , exportando diversas obras mundo afora; enquanto, o Cinema europeu necessitava de subsídios para o amadurecimento 24 ... Essa situação, ... -
Referências
... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975 ... Disponível em: ... Acesso em: 21 ago. 2020 ... UNIÃO EUROPEIA. Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ... Disponível em: ... Acesso em: 25 ...
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E se fosse no Brasil? Uma análise do caso do laboratório dinamarquês sancionado por compartilhar dados
... No contexto europeu, apesar da proteção já conferida pela Carta dos Direitos Fundamentais ... Datatilsynet, 2021. 7. UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e o Conselho. Regulamento n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016 ... Bruxelas, 2016 ...
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Parlamento europeu chega a acordo para proibir importações agrícolas de áreas desmatadas
... E, agora, a questo dos direitos dos indgenas foi includa ... Os prximos passos agora sero a aprovao formal do acordo parlamento e pelo Conselho Europeu. A nova lei entrar em vigor 20 dias aps sua publicao, mas haver um prazo de 18 meses para ser aplicada a alguns produtos ... Combate tambm ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... A consigna das Jornadas e as tendências desenhadas no ordenamento europeu ... “A criação judicial de direito no limiar do século XXI” , ... de setembro, que transpôs para o direito interno as Diretivas do Conselho 87/102/CEE, de 22 de dezembro de 1986, e 90/88/CEE, de 22 de fevereiro de ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... importantes diretivas sobre licença paternidade, sobre o Conselho de Trabalho Europeu e sobre trabalho a tempo parcial, esta vigente desde ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... e a Lei nº 4.595/1964, “somente o Conselho Monetário Nacional pode regular o ... funcionamento dos estabelecimentos ... subsidiariedade, já em prática na União Europeia. O Conselho Europeu ... de Birminghan, em dezembro de 1992, reafirmou que as decisões da ...
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Brexit fica em segundo plano em cúpula da união europeia
... O prprio presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lembrou que o encontro no um foro para as negociaes ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , procurando tratar de maneira equânime, em todo o continente europeu, situações comuns aos Estados-membros, harmonizando o direito nacional ... 2009/38/CE, relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu e de um procedimento de informação e consulta dos ...
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‘A Europa sairá fortalecida desta crise’, diz Mariano Rajoy
... ao Brasil para uma visita de dois dias a primeira de um lder europeu ao pas desde que o presidente Michel Temer tomou posse, em maio de 2016 ... De fato, na ltima reunio do Conselho Europeu foi decidido, a pedido de Espanha e Portugal, acelerar os contatos ...
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O Direito à Informação ? Consequências em Caso de Preterição dos Deveres de Informação
“As relações jurídicas estabelecidas com consumidores devem ser pautadas pelo fornecimento de toda a informação essencial e necessária à celebração do negócio sob pena de facilitar a celebração de contratos não desejados pelo consumidor” “O consumidor goza do direito de retratação do contrato, no prazo de sete dias úteis a contar da data de recepção do bem ou da data de celebração do contrato de...
... âmbito, muitas delas inclusivamente por imposição do direito europeu. Todavia subsistem atualmente inúmeras dificuldades associadas à ... º, 21º e 22º da Diretiva 2011/83/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores 12 ... O ... -
Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... Ibéricos (Espanha e Portugal), pelos avanços do Banco Central Europeu em torno dessa questão, que já foi parar no Tribunal de Justiça da ... de 2016 sobre a proposta da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que modifica a Diretiva 2015/819 da União Europeia apresenta-se um quadro ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, normatizados pelo Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, em cooperação com o poder público; ... do Regulamento (CE) 561, de 15 de março de 2006, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... não renovável matérias-primas (o chamado fax de carbono interno europeu e nas fronteiras) e sobretudo das posições de rendimento, como a da ... 55 O Conselho ECOFIN, nas suas conclusões de 5 de dezembro de 2017, também manifestou ...
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... e bávaros – houve o aloramento do sentimento identitário comum europeu, com o enaltecimento das semelhanças dos povos do território ... ício do bloco, suas decisões mais sensíveis são tomadas pelo Conselho Europeu. Hoje oicial, o Conselho teve sua primeira reunião em 1961, em ...