Conselho Europeu
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Potássio: para que serve, onde encontrar e sintomas da deficiência
... Além do equilíbrio da água dentro das células, o Conselho Europeu de Informação sobre Alimentos (EUFIC, da sigla em inglês) cita ...
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Eua prometem ‘pressão sem precedentes’ contra irã
... de negociao " afirmou Jeremy Shapiro, diretor de pesquisa do Conselho Europeu de Relaes Exteriores ao Washington Post. " S faltou um pedido de ...
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Biden diz que Putin é responsável pela morte de Alexei Navalny
... A declarao est alinhada com a do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que disse que a Unio Europeia (UE) ...
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Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... 32 ... Recentemente, o Comitê de Bioética do Conselho Europeu 33 elaborou o documento intitulado Strategic Action Plan on Human ...
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Um perfil da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
... sido sancionada no mesmo ano da entrada em vigor do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR) e da revisão da Convenção 108 do Conselho ...
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Constitucionalismo Iliberal
Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de...
... fundamentada de um terço dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu ou da Comissão Europeia, o Conselho, deliberando por maioria qualificada ... -
Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... A Directiva 2011/83/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, Relativa Aos Direitos Dos ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 56. EUROPA, Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019 relativa aos direitos de autor e ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... UNIÃO EUROPEIA. Regulamento 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de fevereiro de 2018 que visa prevenir o bloqueio ...
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Monitoramento Internacional de Locais de Privação de Liberdade: evolução e impactos nos direitos da pessoa presa
O artigo trata do monitoramento internacional dos locais de privação de liberdade nos países europeus e no Brasil, abordando as questões relativas à sua efetividade e real impacto nas condições de detenção
... á apresentado brevemente o sistema de monitoramento internacional europeu, analisando-se os impactos desses modelos de controle nas condições de ... 1 o da CEPT), pelos Estados Membros do Conselho da Europa, em 1989. 1 ... A atuação preventiva do CPT deveria ... -
Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento
A necessária atualização do CDC no comércio eletrônico
... 1992 ... UNIÃO EUROPEIA. Diretiva (UE) 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019 sobre certos aspetos relativos aos ... -
A empreitada de imóveis decorrente da compra e venda de consumo
... ção para o direito interno da diretiva 1999/44/ce, do PARLAMENTO europeu e do conselho, de 25 de maio, relativa a certos aspectos da venda de bens ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... Diretora do Centro de Excelência Europeu Jean Monnet. Professora da Facul-dade de Direito da UFMG. Professora do ... 5 Proposta de Regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que cria um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço, Bruxelas, ... -
Referências
... BIONI, Bruno Ricardo; MENDES, Laura Schertel. Regulamento Europeu" de Proteção de Dados ... Pessoais e a Lei Geral brasileira de Proteç\xC3" ... KIM, Richard Pae. O Conselho Nacional de Justiça e suas políticas judiciárias garantidoras de ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... , em 24.10.1995 foi firmada a Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, assegurando a proteção das liberdades e dos direitos ... -
O avanço do diálogo competitivo no substitutivo apresentado ao PL 6.814/17
... 1ed.BH: conpedi, 2015, v. 1, p. 145-175 ... [3] Parlamento Europeu e Conselho. Diretiva 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
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Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos emp regados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
... A Constituição da OIT delega ao Conselho de Administração, entretanto, “o direito de solicitar ao Estado-Membro ... (19) UNIÃO EUROPEIA. Directiva 2009/38/CE do Parlamento Europeu e do conselho de 6 de maio de 2009 relativa à instituição de um ...
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As origens dos representantes dos empregados nas empresas e sua regulamentação no Brasil
... A Constituição da OIT delega ao Conselho de Administração, entretanto, “o direito de solicitar ao Estado Membro ... ser alcançado por meio da criação de um Conselho de Empresa Europeu ou de outros procedimentos ... Os principais termos da Diretiva são os ...
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Macron, um europeísta à procura de liderados
... de decises, Macron tem sido repreendido tambm em nvel europeu pela pressa e escassez de dilogo. Para Yves Bertoncini, presidente do ... Para Manuel Lafont Rapnouil, diretor do Conselho Europeu de Relaes Exteriores, o centro da discrdia entre franceses e ...
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Referências
... Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Diário do Senado Federal , ... Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... ção impõe (desde logo, a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas) obstariam, ...
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Lei Geral de Proteção de Dados
... grupo foi criado pela revogada Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, tendo em conta os artigos 29.º e ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... (LGPD, de 2018, em vigor a partir de 2020), quanto o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, de 2016, em vigor a partir de 2018, mas ... da Comissão Europeia de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... (600) , foram fundamentais, para a signii cância do pensamento europeu, racional e crítico, as formulações gregas. Caracterizada pelo amor ao ... eram a Assembleia — conferência anual de todos os membros, e o Conselho, composto por um número de membros que variou entre 8 e 15, entre os ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A União Europeia (EU), como matriz de uniformidade do direito europeu", será abordada nos próximos capítulos, quando se analisarão as pretens\xC3" ... (386) No entanto, no contencioso administrativo, realizado pelo Conselho do Estado da Colômbia, os juízes tendem a reconhecer a prescrição de ...