consolidação e expansão do capitalismo
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A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS
O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais que trabalhavam em Agências da Previdência Social do...
... O capitalismo tem como uma de suas características imanentes a ... a crise foram caracterizadas pela expansão da produção, associada à ampliação do ... e o consequente retrocesso na consolidação e expansão dos direitos sociais. Trata-se de uma ... -
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... assalariado e, por meio dele, a consolidação dos sistemas de proteção social que tinham a ... capitalismo, no sentido de que ela não colocava em questão ... o ajuste espacial é uma exigência da expansão capitalista e, ainda mais, das crises que ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... direitos do homem, ocorrendo a sua consolidação na consciência jurídica universal. Nos tempos ... de políticas públicas, atreladas ao capitalismo selvagem. Grande número de pessoas não tem ... ção da tutela cautelar, assim como a expansão das tutelas de urgência e de evidência, além ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... principais textos: a transicao para o Capitalismo, suas consequencias instantaneas, e seus efeitos ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... necessidade de se limitar o consumo e a expansão econômica. Para eles, esse modelo não questiona ... , bem como ignora a organização do capitalismo, baseada em princípios desiguais e sem ... consolidação ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... Assim, visando a consolidação de um novo campo de análise para o debate ... e animais não-humanos, visando a expansão da noção de “direitos humanos” para a de ... ção próprias do sistema penal e do capitalismo globalizado neoliberal. Nos termos de Budó, ... -
A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... regressão acontece em benefício da expansão dos espaços de arbitrariedades, a tal ponto de ... de 1938, momento fundamental de consolidação do totalitarismo naquele país (MEIERHENRICH, ... que as dinâmicas particulares do capitalismo alemão auxiliaram a emergência do ... -
Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... socialmente com a implantação do capitalismo" na busca pela manutenção da ordem vigente hegem\xC3" ... e superacumulação 3 há a inegável expansão das desigualdades sociais. Conforme Silveira ... a importância da democracia para consolidação da luta por direitos, em especial pelos direitos ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... “o colonialismo é o lado escuro do capitalismo europeu; não pode ser reduzido a uma nota de ... o objetivo ou intento primordial de sua expansão” (WALLERSTEIN, 2012, pp. 9-10, tradução ... A consolidação de uma economia de mercado a escala mundial é um ... -
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... O autor diferencia dois momentos do capitalismo recente ... Um primeiro, entre 1945 e 1973, ... que Graça Druck, ao analisar a expansão da terceirização na década de 1990, afirma ter ... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo ...
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Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... , para atender interesses de um capitalismo mundial, voltado para uma economia relacionada à ... República de Weimar em referência à expansão e adensamento do direito positivo na sociedade ... 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, independentemente das ...
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From representation to control: transformations of trade unionism within capitalist development /Da representacao ao controle: transformacoes do sindicalismo no decurso do desenvolvimento capitalista.
... Este crescimento no capitalismo, no entanto, traduzse numa "forca hostil" ao ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... , portanto, que seja fácil rastrear a expansão de maneiras de observar as pessoas (desde o censo ... configuração de um novo contexto do capitalismo informacional e vulnerabilidades passam a ... A consolidação de uma nova dinâmica social propicia novos ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... onze anos no poder, como capataz do capitalismo globalizado. O motivo de a Chapada atrair essa ... o campo, a região era uma ‘frente de expansão’ inexplorada e, por enquanto, sem o regime da ... outras regiões de fronteiras em consolidação, como o oeste da Bahia, parece que, neste caso, ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... : trabalho humano; América Latina; capitalismo ... Abstract: The research analyzed the ... representou um momento crucial da expansão do capitalismo comercial europeu que assentou nos ... de obra na América colonizada e a consolidação do capitalismo na Europa Ocidental, segundo ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... de 2011, após um período de relativa expansão, que vinha se estendendo desde 2004 3 ... Não ... , na prática, aponta para o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como baliza para ... âncias essas sempre passageiras no capitalismo; para não falar no capitalismo periférico, onde ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... grupos que conformam a totalidade do capitalismo tal qual o complexo dinâmico de relações ... ) marcaram o caminho conturbado de consolidação da democracia brasileira, que foi um dos vários ... Logo em seguida, ocorre uma expansão do discurso feminista dentro dos partidos ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... definida como uma exigência do novo capitalismo de mobilizar, em seu favor, a potência de ... dos artigos 2º e 3º da Consolidação" das Leis do Trabalho (CLT) nos casos concretos. H\xC3" ... expansão de mão-de-obra disponível para aplicativos, ... -
Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... buscou criar, “ no mínimo, um capitalismo social, por meio da estruturação de uma ordem ... propiciar desenvolvimento, defesa e expansão das políticas públicas e, mais ainda, no que ... , 394, 394-A, 395, 396 e 400 desta Consolidação ... por completo a aplicação dos ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... de regulação econômica e social do capitalismo, inspiradas na ideologia neoliberal. Em seguida, ... das proteções e a consolidação da condição salarial. Já as segundas visam a ... ção europeu, como parte do processo de expansão dos Estados de Bem-Estar modernos, em países ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... como atinente a outros países do capitalismo financeirizado? Ela se manterá como "novo ... indicadores de desigualdade social e a expansão do nível de emprego formal, como há muito não ... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... órico da antiguidade clássica à consolidação no século XX ... A contribuição grega ao ... , pelo surgimento da burguesia e do capitalismo, há o fortalecimento do poder soberano do ... 3.2.1 Expansão do acesso à justiça, jurisdição de massa no ...
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A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
... ção da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para ... do trabalho são essenciais à expansão do capitalismo. A transformação ocorrida no ... , as alterações recentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a partir da Medida ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse ... ção do capital na apropriação privada dos bens comuns e consolidação da posição subalterna de países dependes do modelo primário ... -
Terceirização trabalhista
... Contudo, a expansão fez-se muito além desses limites já bastante ... ível com o bom funcionamento do capitalismo; apenas restringe que ele atue sem limites ... conexas , conforme previsto pela Consolidação. Por isso, é no universo de trabalhadores da ...